| Falsificação,
uma calamidade global
Os
países europeus unem suas forças
para controlar as importações
e interceptar os produtos falsificados, graças
aos agentes do escritório europeu anti-fraude
(O.L.A.F).
O mercado
da falsificação desenvolveu-se
de maneira alarmante nos últimos anos.
Limitada antes apenas aos produtos de luxo,
a indústria dos falsificados invade agora
quase todos os setores da economia. Uma verdadeira
calamidade contra a qual a França tenta
se proteger.
Uma semana
como outra qualquer no aeroporto de Roissy-Charles-de-Gaulle,
perto de Paris. A alfândega acaba de apreender
um lote de um conhecido remédio que controla
distúrbios sexuais masculinos; poucos
dias antes, tinha interceptado um estoque de
óculos de sol que reproduziam modelos
criados por marcas famosas; amanhã, descobrirão,
talvez, peças eletrônicas falsificadas,
imitações de perfumes ou alimentos
adulterados. O mercado das falsificações
está em plena expansão: segundo
a Organização de Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de
5 a 9 % do comércio mundial seria hoje
de produtos ilegais.
A
França acaba de assinar com a China
um acordo de cooperação
para lutar contra a falsificação.
Apreensão de bolsas, chapéus
e relógios falsificados de marcas
francesas e italianas de luxo em uma loja
em Pequim (China) em maio de 2007. |
Sérios riscos
para a saúde
O relatório
elaborado em 2006 por ocasião
do lançamento, na França,
de um programa de mobilização
contra a falsificação
qualifica claramente essa atividade
ilícita de verdadeira “calamidade”.
Para Pascal Couvry, cuja agência
de comunicação dirigiu
essa campanha com o apoio do Ministério
da Economia, das Finanças e da
Indústria, os consumidores ainda
não estão suficientemente
conscientes dos efeitos nefastos da
falsificação, notadamente
em matéria de saúde: “Penso
especialmente nesses falsos medicamentos
contra a febre amarela ou o câncer,
que são verdadeiros venenos”.
Ele cita também as peças
de automóveis, fraudulentas e
perigosas; os brinquedos, cuja resistência
está longe de ser garantida e
cujas peças os bebês correm
o risco de ingerir, ou ainda os alimentos
adulterados que podem provocar intoxicações
graves. Sem falar dos cosméticos
que provocam alergias e as lentes de
sol que não protegem os olhos...
Se a falsificação
passou, em alguns anos, do estágio
artesanal para o industrial, é
porque se trata de uma atividade extremamente
lucrativa na qual, segundo especialistas,
a cada euro investido ganham-se dez.
Trata-se, pois, de uma mina de ouro
para o crime organizado. Pascal Couvry
comenta: “Quando diferentes redes
de traficantes deram-se conta de que
a indústria da falsificação
era tão rentável quanto
as indústria da droga, das armas
e da prostituição e bem
menos arriscada do que elas, começaram
a investir pesadamente nesse novo mercado”.
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A globalização e o desenvolvimento
da venda pela Internet aceleraram o processo.
O Comitê Colbert[1]
, que reúne na França sessenta
grifes de luxo bastante mobilizadas na
luta contra a falsificação,
não mede palavras ao criticar o
“anonimato e o sentimento de impunidade
por trás da web” e denuncia
“o apoio logístico”
oferecido por alguns sites coniventes.
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Por
uma mudança de mentalidade
Para
Elisabeth Ponsolle des Portes, delegada-geral
do Comitê Colbert, é preciso
agora desenvolver “instrumentos
e uma vontade coletiva de todos os Estados”
e provocar uma “verdadeira mudança
de mentalidade nos consumidores”.
A mensagem divulgada nos aeroportos em
abril de 2007 pelo Comitê Colbert,
em parceria com a Alfândega, destaca
sem ambigüidade as graves penas a
que os contraventores estão sujeitos[2].
Infelizmente,
a maioria dos consumidores minimiza o
delito. Uma pesquisa realizada em 2006
mostra que 34% dos franceses acreditavam
que a compra de um produto falsificado
“não era grave”. A
mentalidade começa entretanto a
mudar, mesmo em países considerados
mais tolerantes, nos quais casos de intoxicação
de bebês com leite adulterado provocaram
ondas de indignação nacional.
Na
França, a luta contra a falsificação
já é uma prioridade do governo,
manifestada especialmente pelo aumento
do controle alfandegário e da legislação.
Paris preconiza também o desenvolvimento
da cooperação bilateral:
acordos no setor alfandegário foram
reforçados em 2006 com a Itália
e a Rússia e um protocolo acaba
de ser assinado entre a França
e a China. Portanto, talvez tenha chegado
a hora de uma conscientização
internacional.
Marie-Michèle
Martinet, jornalista
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Atualmente
em franca expansão, a indústria
de medicamentos falsos – que representa
10% do mercado farmacêutico mundial
– está nas mãos de
máfias perfeitamente estruturadas.
Os falsos antibióticos, anticoagulantes
e anticancerígenos põem
em risco a vida dos doentes.
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O
impacto na economia: o caso da França
- 6 bilhões
de euros de perda anual de divisas
- 30.000 empregos destruídos
- 1 a cada 2 empresas acredita estar exposta
ao problema da falsificação
|
[1].
[2]. Na
França, a multa infligida ao comprador
pode chegar a 300.000 euros e a pena de prisão
pode chegar a três anos.
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Ministério das Relações Exteriores
