Alguns dados significativos: em 2004, a União (Comunidade e países-membros) contribuiu com cerca de 36 bilhões de euros para ajudar o desenvolvimento no mundo, dos quais 15 para a África. A cada ano, a comunidade européia destina 7 bilhões de euros à ajuda externa. Uma vontade histórica. Com efeito, essa ajuda a outros países está inscrita no Tratado de Roma desde a criação da Comunidade Européia, em 1957.

Inicialmente destinada às antigas colônias dos países-membros, essa ajuda foi, pouco a pouco, ampliada para mais de 160 países, territórios ou organizações, incluindo, hoje, novas formas de cooperação, conforme os Objetivos do Milênio fixados em 2000 pelas Nações Unidas para a promoção da democracia e da segurança, do equilíbrio social, da prosperidade econômica e da defesa do meio ambiente.

Implementada desde 1963, a cooperação com os países da África, do Caribe e do Pacífico (países ACP) é, desde 2000, regida pelo Acordo de Cooperação Econômica de Cotonou, assinado em 23 de junho daquele ano entre a União Européia e os países da ACP. Ao todo, 77 países estão envolvidos.

Citemos, por exemplo, entre os projetos ligados à água e à energia, a facilidade ACP-EU para a água dotada em 2004 de um orçamento de 500 milhões de euros. Ou ainda a ajuda de 24 milhões de euros para a luta contra uma invasão de gafanhotos no oeste da África durante o verão de 2004. Note-se, também, que a UE é a principal parceira da África.

Nos países asiáticos, 11 projetos e 180 milhões de euros em 2004 foram empregados na luta contra a pobreza, sobretudo no Camboja, no Vietnã e na Indonésia. Ações favorecendo o acesso a cuidados médicos – uma das metas essenciais dos Objetivos do Milênio – no Afeganistão e no Timor Leste (ex-Oriental) foram também financiadas pela comunidade européia, num valor de mais de 100 milhões de euros. Assim como ajudas no setor educacional na Nicarágua e nos serviços de saúde na Bolívia.

É claro, os países mediterrâneos (ver a política de vizinhança e Euromed) são países centrais na política de ajuda externa européia. Mas, a título de ajuda à pré-adesão, os países da Europa Central e Oriental recebem, por sua vez,  uma ajuda para investimentos na área dos transportes e de meio ambiente, assim como para o desenvolvimento agrícola e rural. No lado dos Bálcãs, um programa, implementado (CARDS) no contexto de volta dos refugiados, visa tanto à reconstrução e à estabilização quanto ao desenvolvimento econômico.

Ajuda humanitária, ajuda alimentar, programa de ação para a saúde e várias outras iniciativas como o programa “tudo exceto as armas”[1] colocam a União em primeiro lugar quando se trata de ajudar o desenvolvimento.

Como o desenvolvimento não vem sem democracia – e a história contemporânea, inclusive a da Europa, é claro, são prova disso – os direitos humanos continuam sendo uma exigência primeira para a UE. Eles têm um papel central no assunto, sobretudo graças à iniciativa européia pela democracia e pelos direitos humanos (IEDDH). Desde a sua criação em 1994, o IEDDH desenvolveu mais de 500 projetos pelo mundo, gerenciados, desde 2001, pela Comissão Européia e suas delegações. Com um orçamento anual de 100 milhões de euros, visa sustentar a democracia, a prevenção da tortura e a reabilitação das vítimas, a promoção da justiça internacional, a luta contra a pena de morte...

Em todo o mundo, a Europa contribui para o avanço dos direitos fundamentais, que são os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, sem esquecer os direitos das mulheres e das crianças, assim como os das minorias e dos refugiados. Podemos citar como exemplo o Peru, com a reforma do sistema judiciário, a melhoria das instituições regionais, medidas em favor da igualdade homens/mulheres para permitir a estas últimas cultivar a terra...

No centro dessas ações, a pedagogia, o respeito à tradições e à diversidade cultural destacam-se. Entretanto, sem ingenuidade. O respeito aos princípios fundamentais dos direitos humanos sendo parte integrante dos acordos de comércio e de cooperação, a União pode, em caso de violação, suspender o andamento desses acordos e impor medidas restritivas.

Mélina Gazsi,
Jornalista

A Europa  na Internet 

europa.eu: Portal oficial da União Européia e acesso aos sites de suas instituições.

www.touteleurope.fr: Fruto da colaboração do governo francês e da Comissão Européia, este site apresenta informações sobre a Europa acessíveis a todos e convida os internautas a se manifestar. Nele, há  uma interessante cartografia da rede européia e uma seleção de sites e blogs da Europa em francês.

www.diplomatie.gouv.fr: O Ministério das Relações Exteriores francês põe à disposição dos internautas uma rubrica sobre a atualidade européia, em particular as políticas comuns, o mercado interno e a Europa e o mundo.

www.euronews.net: O site da rede de notícias em tempo real tem uma rubrica “Europa” bem completa.

www.cafebabel.com: Esta revista de atualidades em sete línguas oferece um “jornalismo participativo” e quer ser a voz da “Eurogeração”.

www.euractiv.com: portal dedicado às relações européias.

Para ler:

Le Guide des Politiques Communes de l’Union Européenne (Guia das políticas comuns da União Européia), concebido pelo Ministério das Relações Exteriores e editado pela Documentação Francesa, Paris, 2006.L’Union Européenne et ses Nouveaux Voisins de l’Est (A União Européia e seus novos vizinhos de Leste), dossiê em versão eletrônica da Documentação Francesa, julho de 2006. (www.ladocumentationfrancaise.fr).

A Redação