Os desafios políticos da União
O Conselho Europeu dos chefes de Estado e de Governo da União Européia em Bruxelas (Bélgica) ,
em junho de 2006.
Uma União Européia de 27 membros não poderá funcionar da mesma maneira nem com as mesmas regras da época em que contava com 15. É, pois, necessário passar por reformas para construir uma Europa mais eficaz e mais próxima de seus cidadãos.
Os sucessivos tratados permitiram seguramente reformas institucionais importantes, mas a ampliação para 27 membros põe à prova a eficiência das instituições européias. As disposições do Tratado de Nice (2001) – que orientam o funcionamento atual das instituições – não são suficientes para permitir o progresso e a tomada de decisões cruciais em um mundo em constante transformação. Este era o objetivo do texto da Constituição Européia. Ele deveria renovar o governo da Europa e dar, justamente, à União, um novo quadro, novas regras. Um texto que, para entrar em vigor, deve ser ratificado por todos, que foi rejeitado pela França e pela Holanda e, sobre o qual, outros países não têm a intenção de se pronunciar.
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Reflexão e pragmatismo
Nesse contexto, os Chefes de Estado ou de Governo decidiram iniciar, durante o Conselho Europeu de junho de 2005, um período de reflexão, para que ocorra, em cada país, um amplo debate e que a UE possa funcionar da melhor maneira enquanto espera a implementação de uma nova governança. Resultado? Um ano depois, os 25 países-membros, reunidos em junho de 2006, optaram pelo pragmatismo: tirar o melhor partido dos tratados existentes e estabelecer, paralelamente, um calendário para relançar o debate institucional.
Decidiram também dar mais visibilidade às ações concretas da Europa que os cidadãos aguardam. E são muitas. Uma nova estratégia que o presidente da República Francesa, Jacques Chirac, chamava, no final de 2005, de “Europa dos projetos” e que o presidente português da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, definiu, em maio de 2006, como a “Europa dos resultados”.
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Outra decisão: levar em conta a “capacidade de absorção” da União e garantir o bom funcionamento político, financeiro e institucional antes de qualquer outra ampliação. É necessário garantir essa reflexão caso se queira que a ampliação seja bem sucedida no futuro, como sempre foi.
No que concerne à continuação do processo de reformas institucionais, um calendário foi definido. Iniciando no primeiro semestre de 2007 com a presidência alemã e tendo seu término, no máximo, no segundo semestre de 2008, sob a presidência francesa [1], caberá à Alemanha coordenar uma série de consultas que permitam vislumbrar diversos cenários: Manter o mesmo Tratado? Redigir um outro texto? Mais curto? Estritamente constitucional ou, ao contrário, integrando uma dimensão social...?
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Melhorias concretas
Enquanto se espera, a decisão mais importante continua a ser a exploração de todas as pistas que permitam à UE melhorias institucionais a partir do quadro dos tratados existentes. Este era, aliás, o pedido do presidente da República Francesa no início do ano de 2006. Também, desde abril, a ministra dos Assuntos Europeus, Catherine Colonna, foi a Viena (Áustria) para apresentar as propostas francesas a Ursula Plassnik, ministra austríaca das Relações Exteriores. Um número delas foi aprovado pelos 25 países-membros, durante o Conselho Europeu de junho de 2006.
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Alguns exemplos: nenhum texto, a partir de agora, será adotado sem uma avaliação de suas incidências sociais e isto em todas as etapas do procedimento legislativo (Comissão, Conselho, Parlamento). Para ser mais democrática, a Comissão transmitirá os textos dos projetos a todos os Parlamentos nacionais, que têm, assim, a faculdade de emitir sua opinião. Enfim, o Conselho Europeu comprometeu-se a trabalhar para melhorar o processo decisório referente a questões de segurança interna e de justiça. Os trabalhos iniciaram em setembro sobre esse ponto.
Medidas que respondam ao que os cidadãos europeus desejam: uma Europa mais social, mais eficaz, transparente e democrática.
Mélina Gazsi,
jornalista |
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 O motor franco-alemão
Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, responsáveis políticos franceses e alemães empreenderam esforços para construir uma nova relação entre os dois países fundada na confiança. O propósito europeu é a continuação desse esforço e os progressos na construção européia acompanharam o aprofundamento dessa relação bilateral.
A assinatura, em 1963, do Tratado do Eliseu deu, sem dúvida, nova dimensão à cooperação entre a França e a Alemanha. Seu aspecto institucional fortaleceu a contribuição dos dois países para a construção européia. Os dirigentes políticos na França e na Alemanha puderam superar suas filiações políticas, por vezes distintas, para dar um impulso decisivo ao avanço da construção da Europa: Ato Único Europeu, Tratado de Maastricht, Espaço Schengen, euro.
A Declaração Comum, adotada pelos dois governos em 22 de janeiro de 2003 por ocasião do 40o aniversário do Tratado do Eliseu, traduz bem essa constante preocupação dos dois governos, pois coloca “a amizade franco-alemã a serviço de uma responsabilidade comum para a Europa”. |
[1] Cada país-membro preside em forma de rodízio a União Européia durante seis meses.
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Ministério das Relações Exteriores.
