Ministério das Relações Exteriores.

Circulação: manual de instruções



Ponte Enneus Heerna em Amsterdã (Holanda)

A Europa cde 27 países-membros representa uma área de 4.279.383 km2 e um potencial humano de 490 milhões de habitantes. Um espaço que, progressivamente, aboliu suas fronteiras internas e autorizou a livre circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. A mobilidade, no centro do projeto europeu, foi, aliás, o tema escolhido pela Comissão Européia para 2006.

Ser cidadão da União Européia (UE) significa poder passar livremente temporadas em todo o território da UE, seja temporariamente para férias, viagens a trabalho ou prestações de serviço ocasionais, seja definitivamente, a fim de trabalhar – para os novos países-membros, estão previstos, todavia, períodos transitórios –, de se aposentar ou de estudar. Nesses dois últimos casos, basta declarar recursos suficientes para esse fim e ter cobertura de um seguro de saúde.

Buscando um emprego? Você dispõe de um prazo para encontrar que varia, segundo cada país, de três a seis meses, mas que pode ser prolongado. Você é casado? Tem filhos? Cônjuges e filhos (com menos de vinte e um anos ou sob tutela) podem acompanhá-lo e beneficiam-se dos mesmos direitos de estada, que se estende a seus ascendentes e aos de seu cônjuge, seja qual for a nacionalidade deles.

Alguns membros de sua família não são originários da UE? Segundo o país-membro que o recebe, um visto de entrada pode ser exigido. As autoridades competentes o dão gratuitamente, com todas as facilidades. Apenas uma formalidade é necessária: dispor de um documento de identificação. Entretanto, para uma estada superior a três meses – até um ano – você receberá um visto temporário. Para períodos superiores a um ano, é necessário, com alguns documentos, fazer um pedido de visto permanente ao serviço administrativo do país onde escolheu residir. Enquanto aguarda a documentação, pode começar a exercer sua atividade... 


 O Espaço Schengen com toda liberdade

Com o acordo de Schengen de 1985, um espaço de livre circulação de pessoas entre os países signatários foi criado. Isso significa, concretamente, que tais países aboliram, entre si, suas fronteiras internas. O espaço Schengen compreende, hoje, treze países da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Itália, Luxemburgo, Portugal e Suécia. Esse espaço deve ser ampliado, nos próximos anos, aos novos países-membros.

Concretamente, isso significa que, uma vez dentro do território de um país-membro, um cidadão europeu ou de outro país (não-membro da UE) pode cruzar as fronteiras para outros países sem que haja fiscalização, embora  questões de segurança pública e de integração de quase 80 milhões de novos cidadãos europeus em 2004 tenham imposto algumas restrições.

Migrações e desenvolvimento

Para preservar um espaço de liberdade, justiça e segurança – princípios essenciais da construção européia –, a UE desenvolveu uma política comum relativa à imigração, em parceira com países não-membros, cujo objetivo é garantir tratamento justo aos estrangeiros em situação regular e o direito de pedido de asilo. Para que os países continuem a ser protagonistas no domínio migratório, a ação da Europa, entretanto, que é terra de asilo e terra sonhada para muitos cidadãos do planeta, é cada vez mais necessária, garantindo a gestão das fronteiras externas, lidando dignamente com os fluxos migratórios e evitando que se reproduzam os recentes dramas vividos nas costas espanhola, italiana e maltesa.

Foi com esse objetivo que os programas de Tampere (Finlândia) em 1999, e, em seguida, de Haia (Holanda) em 2004, orientaram-se para a luta contra a imigração ilegal. Também foi com esse objetivo que a agência Frontex (Agência européia para a gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas) foi criada em outubro de 2004 e que o Conselho Europeu informal em Hampton Court (Reino Unido), em outubro de 2005, definiu uma lista de prioridades de ação que levou, em dezembro de 2005, à adoção de uma estratégia global das migrações. Esta se baseia não somente no fortalecimento do controle das fronteiras externas, mas também no fortalecimento da cooperação para o desenvolvimento com os países de origem e de trânsito. Finalmente, a conferência ministerial euro-africana de Rabat (Marrocos), em julho de 2006, permitiu explicitar essa estratégia, tema central das últimas reuniões de 2006: a de Madri (Espanha), em 29 de setembro, com oito países da fronteira sul da Europa, a do Conselho Europeu Informal de Lahti (Finlândia), em 20 de outubro e a do Conselho Europeu, em dezembro.

Mélina Gazsi
jornalista
Estrasburgo: uma posição estratégica

Seu nome (“Stratisburgum”) significa que a cidade está no cruzamento das rotas. Sua posição geográfica fez com que convergissem em sua direção as influências romana e germânica; sua história fez dela um símbolo da reconciliação européia: era natural que fosse escolhida, logo após a Segunda Guerra Mundial, para ser a sede do Conselho da Europa (organização composta por 46 países-membros, que, apesar de independente da União Européia, está em constante relação com esta) e, em seguida, para ser a sede de seu órgão judiciário, a Corte Européia dos Direitos Humanos. O Parlamento Europeu instalou-se na cidade em 1952. Como Nova Iorque ou Genebra, Estrasburgo não é a capital de um Estado, mas sedia um bom número de representações diplomáticas.

Com a operação da nova linha de Trens de Grande Velocidade Leste (TGV) em junho de 2007 no que se refere à parte francesa, Estrasburgo será o ponto de passagem essencial da rota para o Leste, confirmando seu papel de ponto cardinal europeu.

A redação