(1) A Suécia e a Finlândia não participam do levantamento.

As moedas nacionais são convertidas de acordo com as paridades do poder aquisitivo (e não segundo as taxas de câmbio).

Fonte: Insee e Eurostat, Panel européen des ménages, 1995.

A composição da renda difere segundo o nível de vida. O percentual dos abonos sociais (à parte as aposentadorias) é elevado nos recursos dos domicílios modestos, chegando a um terço no caso dos domicílios dos primeiros 10% mais pobres. As rendas de atividade (ou as aposentadorias, no caso dos mais idosos) têm o maior peso (83%) nos domicílios cujo nível de vida situa-se em torno ou acima do mediano, de 1.000 a 1.800 euros por mês e por unidade de consumo. No alto da escala dos níveis de vida, perdem terreno para as rendas de aplicações, que constituem um quinto das rendas dos domicílios dos 10% de domicílios mais abastados.

Ao longo do último quarto de século, o nível de vida aumentou 1,9% por ano em moeda constante. De 1970 a 1997, a renda disponível média passou de 647 a 1.075 euros por mês e por unidade de consumo em euros de 2000 (quadro 3).

O nível de vida evoluiu de maneira flutuante de acordo com o crescimento econômico. Até o segundo choque petrolífero (1979), beneficiou-se com o crescimento econômico do fim dos "trinta gloriosos" anos de crescimento constante vividos pela Europa no pós-guerra. Continuou aumentando rapidamente, apesar de se desacelerar após o primeiro choque petrolífero (+ 5% por ano entre 1970 e 1975 ; + 3,7% por ano entre 1975 e 1979). Quando da desaceleração econômica do início da década de 80, o nível de vida estagnou (+ 0,5% por ano entre 1979 e 1984). Revelou-se crítica, em especial, a situação dos domicílios dependentes de rendas de empresas individuais. Com a retomada econômica do fim daquela década, o nível de vida voltou a elevar-se, mas lentamente (+ 1,1% por ano entre 1984 e 1990), em razão de uma pressão muito forte sobre a evolução dos salários, para conter a inflação. Por outro lado, a partir de 1987 a atualização do valor das aposentadorias passou a ser feita com base no índice de preços, quando até então acompanhava a progressão do salário médio.

Quadro 3 - Evolução do nível de vida na França

Fonte : Insee, Direção Geral de Impostos, pesquisas Rendas Fiscais.

A nova desaceleração econômica do início da década de 1990 exerceu um efeito sensível na progressão do nível de vida (+ 0,4 % por ano entre 1990 et 1997) em razão do rigor da política salarial das empresas e do aumento do desemprego. O forte crescimento dos três últimos anos do século exerce sobre o nível de vida um impacto que ainda é difícil estimar. Esse crescimento decorre mais do aumento do nível de emprego e da queda do desemprego do que do aumento dos salários, pois o início da política de redução do tempo de trabalho em 1999 exerce um efeito moderador sobre os salários mensais.

Em sentido inverso, as gerações que iniciaram sua vida profissional no fim da década de 70 foram atingidas em cheio pelas dificuldades do mercado de trabalho e a pressão sobre os salários verificada a partir da década de 80: sua carreira não é melhor que a de seus antecessores.

Melhora das qualificações e alta do salário horário

O salário médio avança mais rapidamente que o salário vinculado a cada posto de trabalho, em vista do desenvolvimento dos postos mais qualificados ou nos setores econômicos de maior remuneração. A melhora da qualificação pode ser ilustrada pelo aumento da proporção dos empregados mais graduados (de 7% em 1975 para 13% em 2000) e o recuo da proporção de operários não qualificados (de 19% em 1975 para 8% em 2000). O desenvolvimento do setor de serviços em detrimento da indústria teve um impacto positivo nos salários, pois nos serviços os salários são 6% a 7% superiores à média. Globalmente, a melhora da qualificação e a evolução setorial da economia por si só acarretaram um aumento de 0,7% do salário médio por ano. Esse impacto, particularmente forte na década de 70, atenuou-se desde então. A duração legal do trabalho passou de 40 a 39 horas por semana em 1982, caindo para 35 horas entre 1999 e 2002. Além disso, a duração anual já recuara em função da generalização da quarta semana de férias remuneradas em 1969 e a concessão da quinta semana em 1982. Na prática, a duração anual do trabalho divulgada pelos estabelecimentos diminuiu regularmente 0,5% por ano na década de 70, em parte devido à redução das horas extras coletivas. Entre 1982 e 1999, a duração do trabalho dos empregados por tempo integral manteve-se estável.

O salário líquido anual dos empregados de tempo integral, mantido constante o posto de trabalho, aumentava cerca de 3% por ano (em moeda constante) na década de 70, apesar da redução da duração anual do trabalho. Na década de 80, tanto na França quanto na maioria dos países da OCDE, os sistemas de negociação salarial flexibilizaram-se, passando a basear-se mais na inflação antecipada para o ano do que na inflação constatada. Em período de deflação, este novo tipo de negociação limitava a progressão salarial. Até 1996, os aumentos de salário bruto foram absorvidos pelos aumentos das contribuições sociais, de tal modo que o salário líquido, mantido constante o posto de trabalho (após desconto das contribuições sociais), diminuiu ligeiramente.

A partir de 1996, os salários em postos de trabalho constantes voltaram a aumentar, inclusive em 1999 (último ano sobre o qual dispomos de dados), não obstante o início da aplicação das 35 horas.

Desenvolvimento do tempo parcial e da atividade profissional das mulheres

O trabalho em tempo parcial desenvolveu-se muito, sobretudo a partir de 1990. Nas empresas (privadas ou públicas), o percentual de empregados por tempo parcial passou de 7% no início da década de 80 a 15%. O salário mensal em tempo parcial representa em média menos da metade do salário em tempo integral. Isto é explicado principalmente pela diferença de duração do trabalho, mas em contextos de duração equivalente, o salário por tempo parcial é inferior em um quinto ao salário por tempo integral. Esta diferença explica-se em grande parte pela menor qualificação dos postos de trabalho em questão (os engenheiros, empregados mais graduados e técnicos especializados raramente trabalham em tempo parcial) e pelo tipo de empresa (tamanho e setor de atividade). Explica-se também pela juventude, o sexo e a escassa experiência dos empregados em questão. Outra característica importante é que o grande desenvolvimento dos contratos temporários entre os empregados por tempo parcial redunda em níveis muito baixos de antigüidade de muitos desses empregados na empresa.

As mulheres nascidas após a Segunda Guerra Mundial viveram uma realidade diferente das gerações anteriores. Tendo, em sua maioria, ingressado no mercado de trabalho após conclusão de seus estudos, elas não deixaram de trabalhar com a chegada de um ou dois filhos ou o fizeram apenas por alguns anos, ao contrário de suas antecessoras. Desse modo, o índice de atividade profissional das mulheres de 25 a 49 anos passou de 50% em 1970 a cerca de 80% atualmente.

Finalmente, o desemprego teve um peso na renda dos assalariados. Antes do primeiro choque do petróleo, o índice de desemprego era inferior a 4% da população ativa; a partir de 1984, manteve-se constantemente superior a 9%, não obstante uma melhora durante a retomada econômica do fim da década de 80. O desemprego chegou a seu ponto máximo em 1997 (12,5%) e veio a diminuir com o forte crescimento dos últimos anos, retornando em 2001 a índices inferiores a 9%.

As rendas domiciliares derivadas de atividades assalariadas resultam portanto dessas tendências contraditórias. Contribuem para a melhora o aperfeiçoamento das qualificações, o aumento da atividade profissional das mulheres e a alta do salário líquido dos postos de trabalho, quando ocorre. Em contrapartida, a diminuição da duração do trabalho, graças sobretudo ao desenvolvimento do tempo parcial e ao desemprego, pesa no nível de vida dos assalariados.

O aumento das rendas iniciais por unidade de consumo das famílias de assalariados foi-se tornando cada vez mais lento, passando de um forte crescimento no início da década de 70 (+ 4,8% por ano entre 1970 e 1975) a uma ligeira diminuição entre 1990 e 1997, para retormar a alta em 1998. Por rendas iniciais entendem-se as rendas obtidas com o trabalho ou, eventualmente, com um antigo trabalho (auxílios-desemprego ou aposentadorias eventualmente recebidas por certos membros da família). Até 1990, o crescimento dessas rendas beneficiou particularmente as famílias mais pobres, acarretando uma redução das desigualdades entre famílias de assalariados. Em contrapartida, a ligeira queda das rendas iniciais de 1990 a 1997 foi tanto mais sentida no caso das famílias pobres nas quais se acentuaram as desigualdades de renda inicial. Ao longo desse período, as principais transferências da política redistributiva (abono-famílias, auxílio-moradia, mínimos sociais e imposto de renda) contribuíram cada vez mais para reduzir as desigualdades. Os abonos-família por muito tempo desempenharam o principal papel na redução das defasagens de renda. O impacto dos abonos ligados à moradia vem crescendo constantemente desde a década de 70, com o estabelecimento de um sistema de auxílios personalizados, chegando no início da década de 90 a assumir o primeiro lugar. Esta importante mudança, assim como a criação em 1989 da Renda Mínima de Inserção, permitiram ao sistema de transferências reduzir cada vez mais as desigualdades entre rendas extremas. Em comparação, o impacto das tendências relativas ao imposto de renda é muito menor. Os adiantamentos e abonos reforçaram a tendência à diminuição das desigualdades até 1990, limitando sua alta desde então.

Globalmente, no que diz respeito ao conjunto dos domicílios, as desigualdades do nível de vida foram se reduzindo até 1990, mantendo-se estáveis desde então. A França ocupa uma posição intermediária: a desigualdade de renda é mais acentuada nos países anglo-saxônicos e no Sul da Europa, e sensivelmente menos nos países do Benelux e da Escandinávia.

Segundo a contabilidade nacional, o patrimônio bruto médio eleva-se a 194.000 euros por domicílio (em 1997) e a 173.000 euros após dedução da dívida. O patrimônio mediano é duas vezes menor que o patrimônio médio. Com efeito, o patrimônio é repartido muito desigualmente: 10% dos domicílios mais ricos detêm a metade do patrimônio, 5% detêm 40% e 1% detêm 15 a 20%.

O percentual dos ativos financeiros (poupança bancária, títulos mobiliários, seguro de vida, etc.) veio progressivamente aumentando nos últimos vinte anos, representando atualmente metade da riqueza dos particulares. Os imóveis representam 40% do patrimônio bruto; uma parte desses bens foi adquirida mediante créditos que correspondem a 13% do patrimônio bruto.

O acesso à propriedade afeta a composição do patrimônio. Antes da aquisição da casa própria, o patrimônio situa-se não raro abaixo do nível mediano, reduzindo-se com freqüência a uma ou várias contas ou planos de poupança. O acesso transforma essas aplicações em bem imóvel de uso doméstico, freqüentemente elevando o patrimônio acima do nível mediano. Em seguida, quanto mais o patrimônio é aumentado, mais vem a ser diversificado e mais dominam as aplicações de rendimento. Os patrimônios mais elevados são constituídos essencialmente de valores mobiliários.

Chambaz Ch. - Guillaumat-Tailliet F. e Hourriez J.-M., Le revenu et le patrimoine des ménages, Données sociales, la société française, Insee, 1999.

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NOTAS:

1 – Os montantes são expressos em valor monetário do ano de 2000 (francos 2000 ou euros 2000).

2 – Para comparar os níveis de vida de famílias de configurações diferentes, utiliza-se uma escala de equivalência entre as famílias, expressa em unidades de consumo (u.c.). Uma pessoa sozinha vale, por convenção, uma u.c. Numa família de várias pessoas, a primeira é contada como uma u.c.; as pessoas seguintes de 14 anos ou mais são contadas como 0,5 u.c. e as crianças de menos de 14 ans como 0,3 u.c.
Desse modo, um casal sem filhos é contado como 1,5 u.c. e um casal com dois filhos menores como 2,1 u.c. Considera-se por exemplo que, para ter o mesmo nível de vida que uma pessoa sozinha com uma renda de 1.075 euros (7.050 francos), um casal sem filhos precisaria ter uma renda de 1.612,5 euros (10.575 francos) e um casal com dois filhos menores, uma renda de 2.275,5 euros (14.805 francos).