Análises e reflexões
As mulheres e o trabalho
por Dominique Méda*
janeiro de 2001
Alguns trabalhos
históricos mostraram que as mulheres francesas sempre trabalharam: no
início do século XIX, as mulheres representavam pouco mais de um terço
das pessoas ativas, num total de 4,5 milhões de mulheres em 12,9 milhões
de pessoas. Em 1911, a população ativa é 36% feminina, e a metade das
mulheres trabalha. Depois de um acentuado refluxo nos anos 1920-1945, a
atividade feminina é retomada, até "decolar" realmente a
partir dos anos 60. A partir de então, o que se verifica é uma
autêntica revolução: não apenas são cada vez mais numerosas as
mulheres que trabalham como, sobretudo, as características de suas
trajetórias profissionais é que mudam: enquanto até então a atividade
profissional das mulheres estava quase sempre associada ao celibato ou era
interrompida com a chegada dos filhos, o modelo da continuidade torna-se
dominante para as mulheres nascidas nos anos 50 e que entraram para o
mercado de trabalho na década de 70. A sociedade francesa não parece
ter-se dado conta efetivamente do alcance dessa revolução silenciosa,
embora alguns relatórios oficiais e certas reformas em andamento
evidenciem que as coisas estão mudando.
Uma
transformação radical da norma de emprego para as mulheres
As
mulheres não são trabalhadores como os outros
O
peso das tarefas domésticas e familiares
As
reformas em andamento
Uma transformação radical da norma de emprego para as mulheres
Dois pontos essenciais devem ser observados: a inelutável progressão da atividade feminina nos trinta últimos anos, por um lado, e, por outro, a verdadeira transformação verificada no nível de educação e formação das mulheres.
A atividade das mulheres sofreu uma aceleração brutal no fim dos anos 60: em 1968, o índice de atividade das mulheres em idade de trabalhar ainda não recuperara o nível alcançado em 1911. Mas entre 1968 e 1975 as mulheres contribuiriam com três quartos do aumento do número de ativos (1 milhão em 1,4 milhão). Foi em 1965 que a mulher, até então menor e posta sob a tutela do marido pelo código napoleônico, conquistou a plena capacidade jurídica que lhe permitiu exercer, sem o consentimento do marido, a profissão de sua preferência e, em caso de desemprego, receber as mesmas compensações. Em 2000, a taxa de atividade das mulheres em idade de trabalhar era de 48%, contra 62% dos homens. Mas o que importa, naturalmente, é o índice de atividade das mulheres de 25 a 49 anos, pois é ele que ao mesmo tempo mais aumentou e que explica, em decorrência do desenvolvimento sem precedente da atividade das mulheres casadas e mães de família, a evolução geral da atividade feminina. Este índice atingiu 80% em 2000.
Em outras palavras, o fato mais relevante é que as mulheres já não param de trabalhar quando têm filhos: mesmo entre as mulheres com três filhos, a atividade tornou-se majoritária. É este o fato essencial, ainda que a presença dos filhos e a influência de certas políticas públicas (como o auxílio parental de educação) (
1) possam contribuir conjunturalmente para diminuir a atividade feminina: em 2000, os índices de atividade das mulheres de 25 a 49 anos, segundo sua situação familiar, eram os seguintes:Sem cônjuge: 87,7
Com cônjuge:
0 filho: 86,6
1 filho (-16 anos) : 85,2
2 filhos (-16 anos) : 75
Mais de dois filhos (-16 anos) : 51,1
Média: 80,6
Fonte: Hommes et femmes face à l’emploi,
Les Dossiers thématiques de la DARES,
INSEE, Liaisons sociales, Dares, n° 17, 2000.
A outra transformação ocorreu na educação das mulheres. Também aqui, podemos falar de revolução. Apesar da lei Falloux, que a partir de 1850 obriga as comunas de mais de 800 habitantes a abrir e manter escolas de meninas, apesar da instituição do ensino secundário feminino, ainda em 1938 a Frente Popular estabelecia na instrução dos programas, por exemplo, que "as jovens aprenderão com dedicação as funções de dona de casa e de mãe… Os trabalhos manuais preservarão sempre seu caráter educativo
e em hipótese alguma eles tenderão a encaminhar para o aprendizado de uma profissão específica". Só em 1963 é que o regime misto passaria a ser considerado o normal nos colégios de ensino secundário.As jovens hoje em dia saem do sistema escolar com mais diplomas que os jovens. Foi a partir das gerações nascidas no início da década de 1950 que a proporção de bacharelandas veio a superar regularmente a de bacharelandos; e a partir das gerações nascidas em 1955 que as moças passaram a concluir mais o ensino universitário. Quanto às gerações nascidas em 1970, que têm trinta anos hoje, o índice de obtenção de um diploma superior ou equivalente ao segundo ciclo universitário equiparou-se entre homens e mulheres. As jovens hoje fazem estudos mais prolongados e se saem melhor nos exames: o índice de êxito feminino para o acesso à universidade é superior ao dos rapazes (81,2% contra 76,5% em 1998). Elas prolongam mais seus estudos que os rapazes, com menor índice de repetência. Existem atualmente 120 moças para 100 rapazes no ensino superior. Durante o ano universitário de 1998-1999, as mulheres representavam 56,4% dos efetivos do primeiro ciclo, 58% dos efetivos do segundo ciclo e 50% dos efetivos do terceiro ciclo. "Após o ensino superior", informa o Centro de Estudos e Pesquisas sobre o Emprego e as Qualificações (CEREQ), "mulheres e homens entram nos mesmos segmentos do mercado de trabalho e acedem aos mesmos tipos de profissão. Persistem defasagens entre os sexos, mas elas são tênues. Para estes jovens diplomados, as modalidades de integração profissional das moças e dos rapazes caracterizam-se mais por sua proximidade do que por suas diferenças."
As jovens com diplomas, por sinal, são um pouco menos atingidas pelo desemprego do que os jovens do sexo masculino. Em março de 1998, 25% das mulheres ativas possuíam nível de escolaridade acima do médio, contra 20% dos homens. Ainda em março de 1998, as assalariadas em tempo integral possuíam em média mais diplomas que seus colegas masculinos: 44% das mulheres contra 30% dos homens tinham um diploma de escolaridade pelo menos equivalente aquele que permite o acesso ao ensino universitário.
Trata-se de uma enorme revolução: temos aqui um
terreno em que as desigualdades entre homens e mulheres, muito
pronunciadas, sofreram uma completa reviravolta. Numa sociedade que se
pretende sociedade do conhecimento, os trunfos das mulheres, seu
"estoque de capital humano" – e portanto de conhecimentos e
competências–, são superiores aos dos homens.
As mulheres não são trabalhadores como os outros
Mulheres que trabalham e estão constantemente afirmando por atos sua vontade de trabalhar, mulheres cujo "capital humano" é globalmente maior que o dos homens: a situação das mulheres no trabalho deveria ser pelo menos tão boa quanto a dos homens. Mas não é o que acontece.
Super-representação das mulheres no desemprego
Desde o fim da década de 1960, e não obstante progressos recentes, o índice de desemprego das mulheres é superior ao dos homens, quaisquer que sejam sua idade e seu nível de formação. Em março de 2000, o índice de desemprego global era de 10%, mas de 11,9% no caso das mulheres e 8,5% no dos homens. Persiste uma diferença de cinco pontos entre a taxa de desemprego das moças e a dos rapazes. Enquanto o fato de um homem estar à frente de uma família com um ou dois filhos tem a contrapartida de um índice de desemprego menor em dois ou três pontos, no caso das mulheres é o inverso que sucede. Ter um ou dois filhos parece aumentar sua probabilidade de ficar desempregada em um ou dois pontos, e ter três ou mais, em cinco pontos …
Super-representação das mulheres nas formas especiais de emprego
As mulheres são empregadas com mais freqüência que os homens em formas especiais de emprego (contratos de duração determinada, interinidade, estágios e contratos assistidos). Também constituem os grandes batalhões dos empregos de tempo parcial, que em grande medida é "imposto". Como se sabe, os empregos de tempo parcial desenvolveram-se consideravelmente na França, sobretudo a partir de 1993, quando foram instituídas medidas de estímulo (descontos nas contribuições sociais, etc.). Até então instrumento de conciliação entre a vida familiar e a vida profissional – e alvo da opção sobretudo de mulheres trabalhando no serviço público ou como quadros médios –, o tempo parcial tornou-se uma ferramenta de desenvolvimento da flexibilidade de que passaram a abusar as empresas, especialmente no setor do grande comércio. O tempo parcial foi transformado pelas empresas em instrumento de ajuste de seu pessoal à demanda dos consumidores. A percentagem do tempo parcial nos empregos passou a cerca de 17%, dos quais 85% envolvendo mulheres: em 1998, cerca de um terço das mulheres assalariadas tinham empregos de tempo parcial. Esse desenvolvimento do tempo parcial imposto (em 1998, 40% das mulheres que trabalhavam em tempo parcial declaravam desejar trabalhar mais) explica em grande parte a super-representação das mulheres na faixa dos salários baixos ou muito baixos. Em 1998, 85% das mulheres assalariadas tinham os salários mais baixos, e apenas 27% encontravam-se entre os assalariados mais bem pagos. Em 1997, 80% dos assalariados que ganhavam menos de 3.650 francos por mês eram mulheres.
Mulheres sem acesso equivalente às diferentes posições profissionais
As jovens diplomadas obtêm trabalho mais ou menos como os homens imediatamente após a obtenção do diploma. Mas não demora para que as coisas piorem: oito anos depois de sua entrada no mercado de trabalho, observam-se defasagens significativas entre o desenrolar da carreira das mulheres e a dos homens. Com dez anos de carreira, aquele que tiver diploma do ensino médio e dispuser de um emprego tem 17% de chances de ocupar um lugar de chefia se for homem, e 8% se for mulher. Atualmente, as mulheres representam pouco mais de um terço da categoria "quadros e profissões intelectuais superiores". Mas continuam a esbarrar no que tem sido chamado de "teto de vidro" ou "piso aderente", ou seja, uma espécie de barreira invisível que as impede de chegar às posições mais altas, tornando sua presença entre os quadros dirigentes ou membros dos conselhos de administração das grandes empresas irrisória e sem relação ao que lhes permitia esperar seu desempenho escolar. Nas cinco mil maiores empresas francesas, as mulheres representam apenas 7% dos quadros dirigentes.
Empregos femininos concentrados em determinados setores
Trata-se de segregação profissional: das trinta e uma categorias definidas pelo Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos (INSEE), seis categorias sócio-profissionais concentram 61% do emprego feminino. São empregadas do serviço público, das empresas, do comércio, na prestação de serviços a particulares, professoras e profissionais intermediárias de saúde. 71% das mulheres trabalham no setor de serviços, contra apenas 47% dos homens; acontece que a indústria remunera melhor que os serviços; cerca de metade dos homens são operários, metade das mulheres, empregadas. Cerca de 30% das mulheres assalariadas em tempo integral têm empregos de funcionárias, contra 17% dos homens. Esta situação origina-se em parte na orientação escolar das meninas, que continuam a orientar-se mais maciçamente para setores de serviços pouco qualificados e pouco remunerados e menos para os setores técnicos, mais rentáveis. Apesar dos notáveis progressos das moças na educação, a segregação escolar continua forte. Ao inscrever-se na Agência Nacional de Emprego (ANPE), uma em cada dez mulheres é inscrita em dez profissões que abarcam apenas três setores. Os estereótipos são portanto muito fortes, desde a idade mais jovem.
Mulheres cujo nível salarial é sistematicamente inferior ao dos homens
Em todos os níveis de diplomação, os homens
recebem salários mais altos que as mulheres: se o salário dependesse
exclusivamente do diploma, as mulheres seriam em média mais bem pagas que
os homens. E no entanto as desigualdades salariais são fortes: o dado
mais comumente citado é o de que as mulheres ganham em média 25% menos
que os homens. Mas devem ser levados em conta os efeitos estruturais
decorrentes do fato de que as mulheres trabalham mais em tempo parcial que
os homens, em setores menos bem remunerados, ou dispõem de
qualificações menos valorizadas que as dos homens: em condições iguais
de comparação, a desigualdade salarial entre homens e mulheres é de 7%, o que significa que se trata de um resíduo inexplicado que não pode
ser atribuído a nenhuma causa objetiva, senão ao sexo.
O peso das tarefas domésticas e familiares
É evidente que a sociedade não se adaptou à revolução silenciosa representada pela firme determinação das mulheres de ocupar maciçamente o mercado de trabalho e nele ter tanto êxito quanto os homens. As pesquisas de opinião realizadas nos últimos anos a este respeito deixam claro que as mulheres aceitam cada vez menos a situação de desigualdade que lhes é reservada na vida profissional. Mas é preciso entender onde se origina ela. Parece claro que se nos anos 70 foram tomadas medidas que permitiram às mulheres decidir livremente em matéria de contracepção e aborto (leis Neuwirth e Veil), e nos anos 80, em matéria de igualdade profissional (lei Roudy de 1983), as duas esferas, profissional e familiar, não foram suficientemente encaradas, pensadas e tratadas conjuntamente. Pois grande parte das desigualdades constatadas na esfera profissional explica-se pela atribuição quase exclusiva às mulheres das tarefas domésticas e familiares, recentemente confirmada por várias pesquisas e estudos.
A pesquisa "utilização do tempo" realizada em 1998-1999 pelo INSEE mostra que as mulheres continuam a assumir 80% do mais pesado das tarefas domésticas, o que significa que enquanto o homem (ativo assalariado) responde em média por 1h 15 de trabalho doméstico por dia, a mulher efetua em média 4h 30. Esta "divisão" mantém-se relativamente estável há vinte anos. Mas o mais importante é que a chegada do filho desestabiliza muito os equilíbrios estabelecidos no casal, com as mulheres diminuindo seu tempo profissional à medida que aumenta o número de filhos pequenos, variável que em compensação não exerce influência no tempo de trabalho dos homens, exceto para aumentá-lo. Outro levantamento demonstrou recentemente que o "tempo parental", ocupado por atividades realizadas para ou com os filhos, e avaliado em aproximadamente 39h por semana, também era muito mal repartido, com as mulheres garantindo o dobro do dispêndio feito pelos homens (pouco mais de 25h por semana, contra pouco mais de 12h no caso dos homens). O peso das tarefas familiares e domésticas é portanto muito grande na vida profissional das mulheres, quando não leva pura e simplesmente à suspensão de atividades.
Na lista dos obstáculos à melhor inserção profissional das mulheres, cabe mencionar também a atual insuficiência do regime de guarda de crianças: em 1998, num universo de 2,2 milhões de crianças de 0 a 3 anos, 250.000 eram recebidos em escolas maternais, e dos 1.950.000 restantes, 50% ficavam com um dos pais em casa, 13% no domicílio de uma assistente maternal, 9% em creches, 2% em casa graças ao auxílio para guarda de filhos a domicílio e 26% eram atendidos improvisadamente (solidariedade familiar ou de vizinhança). Na última conferência da família, em junho de 2000, foi apresentado um plano de criação de 40.000 novos lugares em creches e junto a assistentes maternais, a um custo de três bilhões de francos.
Quanto às empresas, ou, de maneira mais ampla,
às organizações de empregadores, sejam públicas ou privadas, ainda
não levaram em conta devidamente a chegada maciça das mulheres ao
mercado de trabalho a partir da década de 70, nem reviram seus horários
de trabalho de maneira a permitir que os membros de casais que se tornaram
majoritariamente bi-ativos se empenhem igualmente na vida profissional e
na vida doméstica e familiar. As leis de redução do tempo de trabalho
(leis "Aubry" de 13 de junho de 1998 e 19 de janeiro de 2000)
não se preocupavam originalmente em promover a igualdade profissional,
embora esta tenha sido aperfeiçoada em certas negociações.
Embora não tenha um impacto direto na situação profissional das mulheres e na repartição das tarefas do casal, a lei de 3 de maio de 2000, que organiza a paridade entre homens e mulheres nas diferentes eleições, contribuiu evidentemente para reavivar o interesse pelas questões relativas à desigualdade entre homens e mulheres, tendo sido acompanhada de relatórios públicos que permitiram fazer constatações flagrantes: relatórios apresentados ao primeiro-ministro por Catherine Génisson ("Mais convívio profissional para mais igualdade entre homens e mulheres") e Anne-Marie Colmou ("Carreiras superiores na função pública: pela igualdade entre homens e mulheres"), e mais recentemente o relatório de Michèle Cotta ao Conselho Econômico e Social sobre "O lugar das mulheres nos locais de decisão". Além das medidas acima citadas em matéria de guarda dos filhos, cabe mencionar a circular do primeiro-ministro de março de 2001 determinando a todos os ministérios que estabelecessem planos de igualdade e dois projetos de lei atualmente em discussão, um relativo à igualdade profissional entre homens e mulheres e o outro à luta contra as discriminações.
O primeiro visa estabelecer uma obrigação de negociação específica sobre a igualdade profissional nas empresas e nos setores, transformando portanto em obrigação o que não passava de uma possibilidade do empregador, das organizações profissionais e sindicais estabelecidas pela lei de 13 de julho de 1983 (lei Roudy). O projeto prevê também a definição por decreto dos indicadores necessários à análise da situação da empresa em matéria de igualdade profissional. O segundo projeto de lei visa transpor ao direito francês a diretriz européia de 15 de dezembro de 1997 relativa ao ônus da prova em caso de discriminação baseada no sexo. Ele amplia a aplicação desses dispositivos ao conjunto dos casos de discriminação em ambiente profissional. O texto prevê que as organizações sindicais serão autorizadas a recorrer à justiça contra qualquer discriminação em matéria de contratação, formação, alocação, classificação, qualificação, promoção profissional, mutação, sanção ou licenciamento. Estes dois projetos pretendem portanto impor a igualdade profissional entre homens e mulheres como elemento de importância central do diálogo social.
Resta encontrar as medidas que permitirão alcançar, paralelamente à igualdade profissional e à paridade política, uma verdadeira igualdade doméstica, penhor do êxito das duas primeiras. Se a instituição de licenças específicas para os pais - tal como existe na Suécia - pode contribuir grandemente para isto, não se pode dizer que será suficiente. Com certeza será preciso conceber medidas de estímulo e políticas de comunicação que contribuam para uma profunda modificação das mentalidades.
(1) O auxílio parental de educação (APE) foi instituído em 1985 para as mulheres com três filhos e que tenham exercido atividade profissional durante pelo menos dois anos ao longo dos trinta meses anteriores ao nascimento da criança. Em 1994, o APE foi estendido às mulheres que tenham tido um segundo filho, e o número de beneficiárias aumentou consideravelmente.
Ver também:
* Dominique Méda
é chefe da missão "Animação da pesauisa", na Direção da
Animação da Pesquisa, dos Estudos e das Estatísticas do Ministério do
Emprego e da Solidariedade. Especialista em políticas sociais, ela é a
autora da obra "Le temps des femmes, pour un nouveau partage des
rôles", editora Flammarion, 2001.
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(textos em francês)
