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                     Ficha de Informação 

A França possui recenseadas, em 2002, 4,36 milhões de crianças de 0 a 6 anos. Crianças para as quais existem múltiplas soluções de acolhimento que permitem aos pais decidir quanto à forma de guarda que lhes pareça mais apropriada. Há cerca de vinte anos, com efeito, a oferta em matéria de estruturas de acolhimento diversificou-se. Paralelamente, as ajudas financeiras diretas para favorecer a guarda da criança no domicílio multiplicaram-se. Uma oferta e ajudas por demais necessárias, já que a França é o país da União Européia com o maior número de mulheres na vida ativa: 80% das mulheres de 25 a 50 anos trabalham, 70% das quais em tempo integral.

Entre as estruturas coletivas, duas formas de acolhimento são oferecidas:

• a primeira acolhe as crianças de 2 meses e meio a 3 anos e, algumas vezes, até os 6 anos. São as creches.
• a segunda, sob a tutela da Educação Nacional, oferece estruturas de escolarização para as crianças de 2 a 6 anos. São as escolas maternais. A repartição das crianças por idade é sobreposta nesses dois tipos de instituição, visto que a escola só é obrigatória na França a partir dos 6 anos. Assim, embora as crianças possam ser pré-escolarizadas a partir dos 2 anos e meio, algumas delas freqüentam instituições que não pertencem ao sistema escolar até a idade de 6 anos.

O acolhimento individual
O acolhimento coletivo
As ajudas diretas para a guarda das crianças
As escolas maternais
Para mais informações

Os bebês geralmente permanecem em casa sob a guarda de um dos pais. Isso tornou-se possível graças a existência de três tipos de licença para os pais:

• a licença maternidade (instituída em 1909, ela passou por inúmeras evoluções desde então): ela prevê a interrupção do trabalho por 6 semanas antes do parto e 10 semanas após o nascimento, com o pagamento integral do salário;
• a licença paternidade, criada em 2002: ela consiste em onze dias de licença com pagamento integral do salário, para que os pais possam, da mesma forma que as mães, acolher o recém-nascido nas primeiras semanas de vida;
• a licença dos progenitores: instituída em 1997, ela atinge os pais que estejam empregados numa empresa há pelo menos um ano. O pai e/ou a mãe pode dispor de uma licença de no máximo três anos (em tempo integral ou parcial) não remunerada. Ao final da licença, seu empregador é obrigado a reintegrá-lo nas mesmas condições de antes.

Os pais de crianças de 2 meses a 3 anos (e excepcionalmente até os 6 anos) dispõem de estruturas de guarda individuais ou coletivas que contam com uma ajuda pública. Dos 4,36 milhões de crianças de 6 anos ou menos, apenas 300.000 a 350.000, mantidas no domicílio sob a guarda dos pais, de babás não registradas ou empregados domésticos, não recebem uma ajuda pública.

Elas recebem em seu domicílio uma a três crianças com idades de 2 meses a 3 anos. Elas podem ser independentes ou ligadas a uma creche familiar. Para poder funcionar, a assistência maternal, freqüentemente chamada de nourrice, deve ser autorizada pelos serviços de proteção maternal e infantil, subordinados à administração do departamento [divisão administrativa do território francês]. A autorização é concedida pelo período de cinco anos. Os pais são os empregadores diretos e devem remunerar a assistência de acordo com o salário mínimo legal. Cerca de 356.000 crianças encontravam-se sob esse tipo de guarda em 1999.

1 – Acolhimento das crianças de menos de 6 anos em 1º de janeiro de 1999 em estruturas coletivas:

Ele é realizado pelas creches. Esses estabelecimentos são administrados pelas prefeituras, órgãos privados ou associações, ou ainda instalados numa empresa para os empregados (ver quadro 1). Eles são financiados pelos administradores, os pais e as caixas de alocações familiares (CAF). Estas últimas são encarregadas pelo Estado de distribuir ajuda para as famílias e estabelecimentos de acolhimento em cada departamento. Embora a programação do dia das crianças não seja regulamentado, todas essas estruturas têm a obrigação de elaborar um "projeto de estabelecimento". Afixado no estabelecimento, ele determina as condições de acolhimento, cuidados, vigilância e bem-estar das crianças, bem como as modalidades de atendimento às crianças portadoras de deficiências ou doenças crônicas. Uma recente regulamentação nacional (decreto de 1º de agosto de 2000) autoriza os estabelecimentos que assim desejarem a adaptar seus horários, com o objetivo de ajudar as famílias a melhor conciliar vida familiar e vida profissional. Isso permitiu o surgimento de estruturas conhecidas como de "multi-acolhimento". Abertas das 6:30 h às 19 h e mais, esses estabelecimentos oferecem aos pais a possibilidade de escolher a forma de guarda mais adequada a suas necessidades (creche por tempo variável, creche coletiva, etc.).

Seus preços variam de acordo com vários critérios: estatuto da creche (municipal ou associativa, coletiva ou familiar), recursos da família e número de crianças. Em média, em agosto de 2000, a participação dos pais representava um quarto do preço real. O recurso às creches é desigual pelo território francês. Muito freqüente na região parisiense, ele ainda é limitado no meio rural (ver quadro 2).

• a creche coletiva recebe as crianças das famílias que habitam a comuna ou os empregados da empresa e que tenham de 2 meses e meio a 3 anos de idade. O pessoal é dirigido por uma puericultora diplomada que contrata auxiliares e educadores. A participação financeira dos pais varia de acordo com uma tabela que vai de 8 a 12% da renda da família. Essas creches têm um tamanho variável: elas recebem de vinte a sessenta crianças, são administradas pelas cidades ou associações e geralmente ficam abertas de segunda a sexta-feira, das 7:30 h às 19 h. Existem "creches de guarda" para as crianças que precisem permanecer além desses horários. Cabe observar que as creches coletivas dispõem de poucas vagas: as inscrições geralmente são feitas já no início da gravidez. Em janeiro de 1999, as creches coletivas ofereciam 138.400 vagas.

2 – Porcentagem de creches coletivas de acordo com os territórios (número de vagas para 100 crianças de menos de 3 anos).

• a creche de pais é uma minicreche coletiva de natureza associativa (o número de crianças não pode ultrapassar 25). Ela é mantida pelos pais e submetida às mesmas normas que a creche municipal em matéria de funcionamento e segurança. Ela recebe as crianças de 2 meses e meio a 3 anos. Os pais são ao mesmo tempo administradores e educadores. Uma presença dos pais (no mínimo um) é permanentemente assegurada. Especialistas na primeira infância orientam esses pais. Como no caso das creches coletivas, as famílias podem obter redução de impostos e os preços dependem da renda dos pais e das tabelas estabelecidas pela caixa de alocações familiares. Quando a criança completa 3 anos, a família não recebe mais ajuda. Em 1º de janeiro de 1999, as creches de pais ofereciam 8.500 vagas;
• a creche familiar é um compromisso entre a creche coletiva e a nourrice. Essa creche compreende uma rede de assistências maternais (ver acima) que acolhem em seu domicílio uma ou mais crianças entre 2 meses e meio e 3 anos. Essas assistentes recebem o salário diretamente da administração municipal (o custo é dividido entre a família, a administração municipal e a CAF). "Jardins de infância" são organizados regularmente a fim de que as crianças se reúnam em minigrupos para atividades de estímulo. Em 1º de janeiro de 1999, as creches familiares ofereciam 60.900 vagas.

São estabelecimentos privados ou públicos que acolhem as crianças de 2 a 6 anos, por tempo parcial ou de maneira ocasional. O pessoal desses estabelecimentos é composto de uma puericultora, uma enfermeira ou uma educadora diplomada e auxiliares de puericultura, O preço é calculado de acordo com a renda dos pais e as horas de presença da criança. Em 1º de janeiro de 1999, calculava-se em 69.900 o número de vagas nessas instituições.

Em nível nacional, os valores empregados nos cuidados com a primeira infância são elevados: a Caixa Nacional de Alocações Familiares (CNAF) empregou ao todo mais de 5,5 bilhões de euros no acolhimento de crianças em 1999. Enquanto as possibilidades de acolhimento se diversificavam, o Estado contribuiu para aumentar o número de crianças acolhidas graças a suas dotações para o "Fundo de Investimento na Primeira Infância" (228 milhões de euros em 2002). As subvenções oriundas desse fundo permitem que os estabelecimentos ofereçam mais vagas, desde que as crianças portadoras de deficiências também sejam beneficiadas.

• A AFEAMA (Ajuda Familiar para o Emprego de uma Assistência Maternal Autorizada): em 1991, essa ajuda abrangia 120.000 crianças de menos de 6 anos, contra 565.000 em 1999. Atribuída pela CAF, essa ajuda é recebida diretamente pelas famílias sem recursos. A renda média de seus beneficiários é de 2.644 euros.

• APE (Ajuda aos Pais para a Educação). Em 1999, essa ajuda envolvia 65.000 famílias. Esse dispositivo permite aos pais que já tiveram um trabalho e que tenham optado por cuidar pessoalmente dos filhos em casa, receber uma ajuda.

• A AGED (Alocação de Guarda de Criança em Domicílio): trata-se de uma ajuda para a contratação de um(a) empregado(a) doméstico(a), entre outros, para cuidar das crianças. Em 1999, 34.000 crianças eram guardadas no próprio domicílio graças a essa alocação.

As escolas maternais sempre foram um dos aspectos mais originais do sistema educacional francês. De formação muito antiga, as "escolas de tricotar" e, mais tarde, as "salas de asilo" surgiram no início do século XIX. Elas acolhiam as crianças de famílias pobres, meninas ou meninos, entre 2 e 7 anos, enquanto seus pais trabalhavam. A partir de 1860, as "escolas maternais" são reconhecidas como casas de acolhimento de caráter social ou caritativo e logo assumem um caráter educacional e pedagógico. No início do século XX, a escola maternal recebia ainda principalmente as crianças dos meios modestos das cidades. A partir de 1945, seu pessoal aumentou rapidamente, ao mesmo tempo em que o recrutamento se ampliava a toda a sociedade.

3 – Taxa de escolarização das crianças de 2, 3, 4 e 5 anos (1960—1999)

Fonte: MEN-DPD.
Dados da Educação Nacional

Atualmente, a escola maternal recebe, antes da escolaridade obrigatória na idade de 6 anos, cerca de 100% das crianças entre 3 e 6 anos e aproximadamente 35% das crianças de 2 anos, ou seja, ao todo, cerca de 1,8 milhão de crianças (ver quadro 3). A escolaridade das crianças de 2 anos é privilegiada mais nas zonas de ambiente social menos favorecido. Aos 6 anos, as crianças são normalmente admitidas na escola elementar. Algumas crianças podem ser admitidas a partir dos 5 anos.

A escola maternal é de âmbito comunal. As comunas são proprietárias das instalações e encarregadas das despesas de investimento, de funcionamento e de compra do material pedagógico de uso coletivo. Embora seja facultativa, a escola maternal é parte integrante do sistema educacional. Ela é laica e gratuita quando for pública. Apenas 15% das crianças entre 2 e 6 anos são escolarizadas em escolas privadas.

A organização escolar é regida por uma regulamentação o mais das vezes semelhante à da escola elementar.

As aulas são ministradas por professores primários (1ª a 4ª séries), que dão aulas de todas as matérias, pagos pelo Estado, e que recebem a mesma formação dos professores da escola elementar. Esses professores são assistidos por pessoal contratado e pago pela comuna.

Geralmente um local da primeira educação fora da família, a escola maternal tem como objetivos socializar as crianças ajudando-as a estabelecer relações com seus semelhantes (crianças e adultos) e prepará-las para se tornarem escolares capazes de realizar da melhor forma possível seu percurso escolar.

Uma turma de escola maternal (foto de Claude Delhaye)

A escola maternal na França compreende três classes: pequena, média e grande seções, que atendem as crianças de acordo com as idades. A organização do tempo não é regulamentada como na escola elementar: ela respeita as necessidades e os ritmos biológicos das crianças. Com uma identidade original, ela desenvolve uma pedagogia particular baseada essencialmente nos jogos e brincadeiras. Seus professores são estruturados em cinco grandes áreas de atividades:

• dominar a linguagem. O domínio da língua e da linguagem (oral, escrita, imagens e sons) constitui a condição primeira de toda a aprendizagem. A escola maternal é, assim, a escola da palavra, do intercâmbio e, também, da tomada de consciência do funcionamento da linguagem. Ela contribui igualmente para a aprendizagem de línguas estrangeiras e regionais: a partir da grande seção, ela coloca as crianças em condições de aprender uma nova língua;

•  viver em comunidade. Trata-se de levar cada criança a compartilhar com outras crianças atividades e espaços comuns, a descobrir as regras da vida coletiva e a manter relações tanto com os adultos quanto com os colegas. O desenvolvimento do conjunto de possibilidades da criança permite que ela forme a sua personalidade e conquiste progressivamente a sua autonomia;

• agir e se expressar com o corpo. A escola maternal ajuda a criança a desenvolver as suas faculdades sonsoriais e motoras. Ao lhe oferecer a possibilidade de explorar ambientes e atividades cada vez mais complexas (jogos de habilidades, ritmos, danças, etc.), o professor acompanha os progressos de seu crescimento e sua habilidade;
• descobrir o mundo. O professor faz a iniciação da criança no mundo e na cultura através da experiência com objetos, com seres vivos, com espaços naturais e humanos. Ele o ajuda a se expressar e a compartilhar as suas experiências;
• imaginar, sentir, criar. As atividades artísticas: pintura, modelagem, fotografia, canto, música instrumental, etc. colocam as crianças em contato com as diversas matérias, diante de diferentes técnicas e desenvolvem sua imaginação criadora.

Os professores da escola maternal desempenham também um importante papel na detecção e prevenção de deficiências, principalmente a disfasia (descoordenação da fala) e a dislexia (perturbação na aprendizagem da escrita). O objetivo é detectar as dificuldades potenciais, oferecer todos os meios para resolvê-las e suscitar a cooperação dos outros serviços relativos à primeira infância.

Bibliografia [todos os títulos em francês]

"Políticas municipais da primeira infância: da gestão à coordenação das formas de acolhimento". Les Cahiers de l’ODAS (Observatório Nacional da Ação Social Descentralizada), maio de 2001, 82 páginas.

O que se aprende na escola maternal? Os novos programas – Editora XO, 2002.