Análises e reflexões
Transportes ferroviários:
o papel da SNCF
por Louis Gallois* novembro de 2001
Encruzilhada européia, dotada de três fachadas marítimas e de cinco fronteiras terrestres, a França sempre foi um lugar de passagem e de trocas. Embora para cruzar os Pireneus, os Alpes, o Jura e o Reno sejam necessárias grandes obras de engenharia às vezes extremamente onerosas, verifica-se hoje em toda a Europa e mesmo em outras regiões do mundo um aumento do interesse pelos transportes ferroviários.
Nascida e triunfante no século XIX, a ferrovia enfrentou não poucas vicissitudes no século XX, de tal modo que não faltou quem a considerasse agonizante. Mas ela chega confiante ao século XXI, pois dispõe dos trunfos que atendem às exigências das economias modernas, em condições de desenvolvimento sustentável: preço razoável, desempenho, adaptação às distâncias de transporte do continente europeu, preservação ambiental, por sua contribuição para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, economia de energia e de espaço.
Na França, uma empresa pública, a Société nationale des chemins de fer (Sociedade Nacional das Ferrovias), mais conhecida pela sigla "SNCF", é o único prestador de serviços ferroviários. Também está em excelente posição para desempenhar um papel decisivo no desenvolvimento dos deslocamentos e no transporte de mercadorias na Europa, através do continente ou em ligação com o transporte marítimo. O grupo SNCF é capaz de associar as técnicas ferroviárias e rodoviárias para oferecer serviços completos aos clientes – o que significa toda uma gama de serviços de atendimento antes e depois do deslocamento, no caso dos viajantes, e, no transporte de carga, uma oferta logística para complementar o transporte propriamente dito. Mas as ferrovias continuam sendo a principal atividade da SNCF.
Os números (2000)
O grupo SNCF é composto pela empresa pública e mais de 640 filiais.
- Volume de negócios consolidado do grupo: 19,83 bilhões de euros, cerca de 70% dos quais realizados pela empresa pública.
- Número de empregos: 177.623 assalariados na empresa pública, 38.982 nas filiais.
- Tráfego diário: 2.352.978 passageiros (em 11.435 trens TER, Transîlien e Grandes Linhas, dos quais 521 trens de alta velocidade), 387.246 toneladas de frete (em 1.985 trens).
e um serviço público
Resultados
significativos A
atuação regional Os
TGVs
redesenham a Europa O
trem, um trunfo para o desenvolvimento sustentável Aprofunde
sua pesquisa
A evolução de um serviço público
Situando-se decididamente no contexto europeu, a SNCF é levada a refletir sobre seu papel específico de empresa com compromissos na área do serviço público. Ela pretende continuar assumindo esses compromissos, que a estruturaram e legitimaram, mas num contexto que mudou muito e que ainda deverá mudar. Tal como o conhecemos hoje, em especial na França, o serviço público é fruto de um direito específico e único na Europa. Por outro lado, a empresa já não administra uma situação de penúria: o usuário pode escolher entre várias soluções, o que não acontecia quando a SNCF foi criada para tomar o lugar das redes privadas em dificuldades.
Criada em 1º de janeiro de 1938, a SNCF tinha então, por concessão do Estado, a incumbência de desenvolver e explorar a rede ferroviária francesa durante 45 anos. Seu estatuto foi modificado ao longo desse período: a lei de 30 de dezembro de 1982 criou uma Empresa Pública de caráter Industrial e Comércial (EPIC) denominada SNCF, que tem "como objetivo explorar, manter e desenvolver, segundo os princípios do serviço público, a rede ferroviária nacional ".
Esse estatuto viria a sofrer nova modificação recentemente. Aplicando a diretiva européia 91-440, a lei de 13 de fevereiro de 1997 criou duas empresas públicas distintas: Rede Ferroviária da França (RFF), proprietária da rede e da infraestrutura (as vias férreas); e SNCF, transportadora, gestora delegada da infra-estrutura.
Essa reforma permitiu à SNCF concentrar-se em sua função de transportadora e sanear uma situação financeira pesadamente comprometida pelos empréstimos contraídos para o desenvolvimento das infra-estruturas (particularmente a construção das linhas para os trens de alta velocidade) e sua manutenção. Os respectivos papéis ficaram definidos com clareza. A RFF financia a renovação e a ampliação da rede, cuja gestão e manutenção confiou à SNCF. A SNCF é transportadora e explora a rede, por isso pagando pedágios à RFF; por outro lado, vem a ser remunerada pela RFF como administradora delegada da infra-estrutura.
Um Conselho Superior do Serviço Público Ferroviário, instituído em 1999, cuida da evolução coordenada das duas empresas e do respeito de sua missão de serviço público, dando sua opinião sobre o desenvolvimento do transporte e da rede ferroviários, a política tarifária e os pedágios, num contexto que integra os conceitos de atendimento equilibrado do território e desenvolvimento sustentável.
Os resultados alcançados demonstram que uma empresa pública pode ter bom desempenho. Optando deliberadamente por uma política de volume com preços atrativos, desenvolvendo serviços e produtos adaptados às necessidades de sua clientela, apoiando-se numa opção resoluta de parceria, a SNCF tem hoje o maior mercado e os maiores índices de crescimento entre as grandes redes européias – que em sua maioria também continuam sendo empresas públicas.
Desde a adoção dessa política em 1996, o trem reconquistou clientes: tanto o tráfego de frete quanto o de passageiros aumentaram 15%. No ano de 2000, a empresa experimentou um forte crescimento do conjunto de seus tráfegos: frete (+ 6,2%, reconquistando partes do mercado às rodovias) e passageiros (+ 7,45% no caso do TGV ; + 0,8% no dos trens "clássicos", diurnos e noturnos; + 6,5% no do Transporte Expresso Regional; + 6,6% no do Transîlien na Ilha de França).
O maior grupo europeu de transporte
Não se limitando às ferrovias nacionais, a SNCF, empresa de transporte predominantemente ferroviário, é hoje, mediante uma série de alianças e parcerias, um grupo multimodal europeu de serviços de transporte. Além de todos os aspectos da engenharia – caso da Systra –, as filiais do grupo SNCF atuam no terreno dos serviços para passageiros, com a Keolis, que fornece atendimento rodoviário urbano e interurbano, ou o site voyages-sncf.com, o primeiro de comércio eletrônico na França, e no do transporte de mercadorias, com empresas rodoviárias como a Geodis, ferroviárias, como a Ermewa (vagões) e a CTC (Companhia de Transportes de Cereais), e de transporte combinado, como a CNC (Companhia Nova de Contêineres).
Da mesma forma, no terreno do transporte ferroviário regional e local, que está no centro da missão de serviço público, a transferência de competências em matéria de organização e gestão passou a ser experimentada em 1997 em regiões voluntárias. Essa experiência mostrou que a maior atenção prestada às expectativas dos cidadãos e o envolvimento de todos os dirigentes políticos permite melhorar significativamente o atendimento regional (criação de novos trajetos, reforma de estações, compra de trens). Nessas regiões, com efeito, o tráfego aumentou 12,4% entre 1997 e 1999, contra 7% nas demais regiões. Uma oitava região, a do Limousin, veio somar-se em 1999 à seis voluntárias de 1997 (Alsácia, Centro, Norte-Pas-de-Calais, Loire, Provença-Alpes-Côte d’Azur, Ródano-Alpes).
Desde então, a lei de Solidariedade e Renovação Urbanas (SRU) de dezembro de 2000 transferiu para as regiões a responsabilidade de organizar o Transporte Expresso Regional (TER) de passageiros no território respectivo a partir de 1º de janeiro de 2002: a região, autoridade organizadora, define e organiza os serviços de transporte público regional de passageiros que a SNCF, em seu papel de operador do transporte, executa de acordo com as convenções firmadas. Essa regionalização constitui para a SNCF uma grande oportunidade de desenvolvimento, num contexto marcado por uma demanda social de transporte público crescente e um mercado de deslocamentos em desenvolvimento.
Dentro de alguns anos será interessante comparar através da Europa os avanços registrados pelos que escolheram o caminho da concorrência e os que optaram pelo da regionalização. Tanto mais que a grande maioria das autoridades públicas européias parece ter consciência de que o mínimo a garantir ao cidadão não pode depender exclusivamente do mercado, por duas razões fundamentais pelo menos: a indispensável atenção às exigências de segurança, incompatíveis com o rigor da concorrência a curto prazo, e a necessidade de planejar a longo prazo os programas de investimento.
Embora os compromissos de serviço público da SNCF estejam na França, seu espaço é a Europa. Tanto por suas tradições como por sua geografia, o continente europeu é particularmente adaptado ao transporte ferroviário, especialmente em alta velocidade. Na França, o desenvolvimento a partir de 1981 de ligações a 270 e depois a 300 km/h permitiu reavivar a moda do transporte ferroviário, de tal modo que o trem de alta velocidade (TGV) responde hoje por dois terços do tráfego das "grandes linhas".
Não demorou para que o TGV passasse a atender cidades européias, prolongando suas destinações nacionais. Mas foi com o Eurostar e o Thalys que a alta velocidade adquiriu sua verdadeira dimensão européia, situando-se a rede francesa no centro da rede européia, da qual representa hoje 67%. Em breve, além do prolongamento em curso de linhas de alta velocidade já em funcionamento, outros trens internacionais de alta velocidade – especialmente o futuro TGV do Leste Europeu – aumentarão a consistência dessa rede, que será completada por outros atendimentos entre a França, a Itália e a Espanha, em particular.
A experiência da SNCF mostra que para viagens de até 3 horas o trem é o líder do mercado global "ar + ferro". Com a extensão da alta velocidade pela Europa, considerando-se níveis comparáveis de oferta de qualidade, a parte do mercado ferroviário nas ligações européias de menos de 3 horas deve portanto aumentar, aliviando o tráfego aéreo.
No centro da rede européia de alta velocidade
Essa
concorrência não é cega. Cada tipo de transporte tem seu próprio
campo de pertinência e a cooperação
entre eles se desenvolve sob o ângulo do atendimento, da
complementaridade e dos serviços. Os grandes aeroportos internacionais de
Roissy-Charles-de-Gaulle e Lyon-Saint-Exupéry têm sua estação de TGV,
e o trem começa a desempenhar o papel de transporte rápido para
alimentar os "hubs" aéreos internacionais. É o que acontece
entre Roissy e certas metrópoles francesas (Lille, Lyon,
etc…).
O mesmo ocorre entre Roissy e Bruxelas, onde os vôos da Air France são realizados pelo Thalys em 1 h 15, com 4 idas e voltas por dia. Essa política de parceria também é desenvolvida com outras empresas aéreas.
Essas novas ligações constituem um passo importante no campo da intermodalidade entre o tráfego ferroviário e o tráfego aéreo, embora certos aspectos práticos ainda devam ser melhor dominados para que se amplie a contribuição dos trens de alta velocidade ao aumento do tráfego internacional.
O trem, um trunfo para o desenvolvimento sustentável
O recurso cada vez maior ao transporte ferroviário, de passageiros ou de mercadorias, também é uma contribuição para o desenvolvimento sustentável. Consumindo menos espaço e energia, o trem também polui menos e contribui para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa. Da mesma forma, oferecendo uma alternativa de qualidade ao desenvolvimento dos trajetos domicílio/trabalho em automóvel particular, o trem permite resolver problemas de congestionamento e poluição provocados pelo tráfego automobilístico no meio urbano e periurbano. Sempre no campo da proteção ambiental, a SNCF trabalha ativamente pela redução das vibrações e do ruído emitidos pelos trens, assim como pela integração paisagística da rede ferroviária – todos eles sinais evidentes de progresso para as ferrovias de amanhã. Tanto nessas frentes quanto na da alta velocidade, a SNCF aposta integralmente na cooperação com as redes ferroviárias vizinhas.
É o que faz igualmente no terreno do transporte de mercadorias com os diferentes agentes do ramo, seja qual for o tipo de transporte utilizado. Com efeito, constata-se em toda a Europa uma demanda crescente pelo transporte ferroviário, reforçada pela dimensão de desenvolvimento sustentável desse tipo de transporte. O ramo de fretes do grupo SNCF, associando a atividade ferroviária e as filiais, promove uma política ativa de alianças européias, que lhe permite oferecer uma ampla gama de serviços para atender às novas necessidades dos clientes.
Diversas iniciativas foram tomadas para desenvolver o tráfego de mercadorias, seja em transporte puramente ferroviário seja em modalidades combinadas, para as quais diversas técnicas têm sido propostas ou estão sendo experimentadas – caso da "estrada rolante " transalpina. Trata-se de um tipo de transporte de percurso curto e repetido que utiliza um novo tipo de vagão: plataformas que permitem carregar e encaminhar caminhões. Por outro lado, estão em curso ou serão realizados investimentos de infra-estrutura para desenvolver uma autêntica rede ferroviária européia de frete. Dentre os grandes investimentos requeridos, cabe assinalar a nova travessia dos Alpes pela ligação Lyon-Turim.
Outras iniciativas já se tornaram operacionais, como o estabelecimento de "corredores de frete" europeus. Assim, o Belifret – o primeiro a ser criado, e um dos únicos na Europa em que os trens circulam regularmente – liga os centros econômicos de cinco países: Antuérpia, Bruxelas, Luxemburgo, Lyon, Marselha, Turim, Gênova, La Spezia, Gioia Tauro, Barcelona e Valência. Com um guichê único em Luxemburgo, o Belifret administra o planejamento das rotas e sua distribuição aos usuários, o estudo de novas rotas e o acompanhamento pela internet dos trens que nelas circulam. Em três anos, mais de 3.000 trens já utilizaram o sistema Belifret, que ostenta uma freqüência mensal de utilização da ordem de 110 circulações, contra 38 quando de seu lançamento, em janeiro de 1998. Esse sucesso prova que a cooperação ferroviária, entre gestores de infra-estrutura e empresas ferroviárias, é geradora de novos transportes.
Para atender às exigências de uma política de transportes em permanente evolução, uma nova SNCF vem sendo construída através de seu projeto industrial, tendo como objetivos o cliente, a Europa e a eficácia. Uma SNCF fiel a seus valores fundamentais – o serviço público, a segurança da circulação e a solidariedade das equipes. Uma SNCF fiel a sua rica história, mas também nova, pois aberta para o crescimento.
www.sncf.com
Ver também:
*Louis Gallois é
presidente da SNCF.
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A
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