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                     Ficha de Informação 

• Um sistema extremamente diversificado
• A autonomia dos estabelecimentos
• Orientação e democratização
• A abertura para o exterior
  

O ensino superior na França pode ser definido como o conjunto de cursos que dão prosseguimento aos estudos depois do baccalauréat [grau universitário que culmina com o exame de conclusão do ensino médio], primeiro grau do ensino superior. O número de estudantes desse nível é de aproximadamente 2,14 milhões. Esse total é revelador de uma forte progressão (300 mil estudantes em 1960 e cerca de 1,2 milhão em 1980), praticamente o dobro em vinte anos. Nos últimos cinco anos esse número ficou estabilizado e essa estabilização deverá se manter nos próximos anos tendo em vista, principalmente, as evoluções demográficas previsíveis. A França recuperou seu atraso e a taxa de acesso ao ensino superior é comparável à da média dos países da OCDE, com uma proporção maior de acesso ao ensino superior curto (dois anos após o baccalauréat).

A despesa com a educação superior – que mede o esforço empreendido pela coletividade nacional – é de aproximadamente 17 bilhões de euros em 2000 (111,2 bilhões de francos), ou 1,2% do PIB. Esta taxa está próxima à da média dos países da OCDE e é superior à registrada nos grandes países europeus. A maior parte de seu financiamento é de origem pública (86,9%, dos quais 78,3% por parte do Estado, sendo 69% apenas do Ministério da Educação Nacional). As famílias e as empresas contribuem respectivamente com 8,3% e 4,8% desse financiamento. Essa estrutura de financiamento ilustra bem as características do sistema francês: predominância do financiamento público e sobretudo do Estado, já que se trata de uma competência do Estado, baixo custo para as famílias e baixo investimento por parte das empresas.

O ensino superior francês pode se caracterizar pela coexistência de uma pluralidade de cursos cujas finalidades, estruturas administrativas, condições de admissão e organização dos estudos são muito variadas. Os estudantes estão distribuídos da seguinte maneira:

• 1,426 milhão nas 82 universidades. Essas universidades, em sua maioria pluridisciplinares, são públicas. Elas oferecem cursos gerais e profissionais nos três ciclos de ensino. Elas compreendem em sua estrutura institutos universitários de tecnologia (IUT) e escolas de engenheiros. Podemos acrescentar a isso 80 mil estudantes dos institutos universitários de formação de professores (IUFM), estabelecimentos públicos ligados às universidades que têm como finalidade a formação dos professores dos ensinos fundamental e médio;

• 319 mil nas turmas de pós-baccalauréat dos colégios públicos ou privados conveniados. Esses cursos, com duração de dois anos, instalados nos colégios, são ministrados por professores do ensino médio e, de acordo com as leis de descentralização, são financiados pelas regiões administrativas no que se refere ao funcionamento e ao investimento, enquanto o Estado permanece como responsável pela remuneração dos professores e o financiamento das despesas pedagógicas. Eles compreendem: por um lado, turmas preparatórias para as grandes escolas (em francês CPEG) que têm 76 mil estudantes inscritos e preparam para os concursos das escolas de engenheiros, das escolas de comércio e administração e das escolas normais superiores; por outro lado, as seções de técnicos superiores (em francês STS), que possuem 243 mil alunos, preparam para a aquisição do brevê de técnico superior (BTS), tendo como objetivo uma inserção profissional depois da obtenção do diploma;

• por fim, 320 mil estudantes freqüentam uma variedade de outros cursos públicos e privados. Podemos mencionar em particular:

• as escolas paramédicas e sociais, subordinadas ao ministério da Saúde,

• as escolas de engenheiros independentes das universidades, subordinadas ao ministério da Educação Nacional ou outros ministérios técnicos: Defesa (Escola Politécnica), Agricultura (Escolas de Agronomia), Indústria (Escolas de Minas ou de Telecomunicações), Infra-Estrutura (Escola de Engenharia Civil). Trata-se de escolas cuja criação remonta muitas vezes à Revolução Francesa e que são encarregadas, principalmente, da formação dos engenheiros dos grandes corpos técnicos do Estado.

• as escolas de comércio e administração, na maior parte privadas ou dependentes das câmaras de comércio,

• as escolas superiores artísticas e culturais (arquitetura e belas-artes) subordinadas ao ministério da Cultura e da Comunicação.

Apesar dessa grande diversidade, característica de ensino superior francês, podemos entretanto destacar alguns traços comuns. Contrariamente aos países de língua inglesa, a parcela do ensino privado permanece fraca (inferior a 15%). Além disso, quase todos os diplomas de ensino superior contam com a garantia do Estado. Esse é o caso, evidentemente, dos diplomas universitários, que são diplomas nacionais, assim como os diplomas de engenharia, que um estabelecimento público ou privado só pode conceder após o parecer de uma comissão encarregada dos títulos de engenheiro. Um procedimento análogo ocorre com relação aos diplomas das escolas de comércio e administração, reconhecidas pelo Estado e cujos diplomas, no que se refere às melhores delas, são validados pelo ministério da Educação Nacional. Por fim, não se pode mais colocar em oposição universidades e escolas, na medida em que as universidades desenvolveram de forma considerável os cursos profissionalizantes, formando agora uma proporção significativa de engenheiros e administradores, enquanto que as escolas vêm se dedicando cada vez mais às atividades de pesquisa.

O sistema francês é caracterizado também pela coexistência de um setor seletivo e um não-seletivo. Essa problemática de seleção, extremamente sensível, apresenta-se já no momento do acesso ao ensino superior.

O primeiro ciclo do ensino superior, com duração de dois anos, é baseado, a priori, no princípio da não-seleção. É o que determina o artigo 14 da lei de 1984 sobre o ensino superior, que se transformou no artigo L 612-3 do código da educação instituindo o direito de cada formando do ensino médio de ingressar no curso universitário de sua escolha. Mas as exceções estão bem especificadas:

Institutos universitários de tecnologia, turmas preparatórias para as grandes escolas, seções de técnicos superiores e cursos da área da saúde nos quais existe um numerus clausus determinado nacionalmente depois da aprovação em um concurso realizado ao final do primeiro ano universitário. O ingresso nos cursos são-seletivos representa um pouco mais de 60% da escolha dos formandos do ensino médio em geral, enquanto que os cursos seletivos curtos são procurados na maior parte pelos formandos da área de tecnologia.

O segundo ciclo, que corresponde ao BAC+ 3 [baccalauréat mais 3 anos de estudos superiores] e BAC+4 [baccalauréat mais 4 anos, onde o trabalho final dá direito ao diploma], existe essencialmente para os cursos universitários. Tem acesso ao segundo ciclo quem tiver concluído o primeiro ciclo com sucesso, obtendo um diploma de estudos universitários gerais (DEUG), ou quem pretenda dar prosseguimento aos estudos depois de obter um diploma universitário de tecnologia (DUT), tenha feito um curso preparatório para as grandes escolas e, mais raramente, tenha obtido um brevê de técnico superior (BTS). Ele oferece ao mesmo tempo cursos nas áreas gerais e profissionalizantes. Destas, a última criada foi a licença profissional.

No terceiro ciclo, mais seletivo, distinguem-se tradicionalmente dois caminhos:

• um corresponde a uma inserção profissional com o BAC+5 depois de um DESS (diploma de estudos superiores especializados). Este nível corresponde ao das grandes escolas de engenharia ou administração cujos cursos têm a duração de três anos, após a conclusão de um curso preparatório de dois anos;

• - o outro é um caminho de formação através da pesquisa tanto para as atividades públicas do ensino superior e da pesquisa quanto para as relacionadas à pesquisa empresarial. O primeiro ano é concretizado com a concessão de um diploma de estudos aprofundados (DEA), seguido eventualmente da preparação de uma tese durante pelo menos três anos.

Em comparação a outros países estrangeiros, este sistema possui a vantagem de proporcionar a aquisição de um diploma nacional a cada ano concluído (BAC+2, BAC+3, BAC+4, BAC+5). Sua desvantagem é uma menor clareza.

O sistema de ensino superior francês, ou ao menos o seu componente universitário, pode se caracterizar pela busca de um equilíbrio entre a necessária autonomia dos estabelecimentos universitários e a manutenção de dispositivos de controle nacional, também indispensáveis.

As leis de 1968 e de 1984 afirmaram o princípio de autonomia dos estabelecimentos de ensino superior, e particulamente das universidades. As universidades são estabelecimentos públicos, estabelecimentos públicos de caráter científico, cultural e profissional (em francês EPSCP), que são, na verdade, estabelecimentos públicos administrativos, porém com regras de funcionamento muito particulares:

• os órgãos de direção e administração da universidade e de seus componentes são órgãos baseados essencialmente no princípio das eleições envolvendo toda a comunidade universitária (professores-pesquisadores, outros professores, pessoal administrativo e técnico e também os estudantes). O reitor de universidade, professor-pesquisador, é eleito pelos três conselhos do estabelecimento: conselho administrativo, conselho científico, conselho dos estudos e da vida universitária;

• as modalidades de tutela e controle do Estado são mais leves que as de um estabelecimento público clássico e possuem uma analogia com o que existe no âmbito das coletividades territoriais: ausência de controle financeiro a priori, controle do Estado voltado para um controle de legalidade e respeito do equilíbrio orçamentário.

Essa grande automomia pode, no entanto, ser relativizada se observarmos que:

• o Estado mantém o controle dos conteúdos dos diplomas nacionais e determina as regras de recrutamento de pessoal;

• as universidades não são responsáveis pelo recrutamento de seus estudantes, em razão do princípio de livre acesso e de não-seleção; os direitos de inscrição são determinados nacionalmente: as universidades não têm portanto senão um controle relativo em matéria de recrutamento;

• as universidades não são proprietárias de seu patrimônio imobiliário, que pertence ao Estado, e os salários de seu pessoal não fazem parte de seu orçamento.

Por fim, são organismos especializados: o centro nacional e os centros regionais das obras universitárias e escolares, que administram a ajuda aos estudantes (bolsas, alimentação e alojamentos de estudantes).

Apesar dessas restrições, a autonomia dos estabelecimentos vem aumentando nos últimos dez anos, e os reitores das universidades tornaram-se interlocutores reconhecidos não só pelo Estado, mas também pelas coletividades locais. Em matéria imobiliária, os estabelecimentos de ensino superior exercem agora praticamente todos os direitos e obrigações do proprietário. Em matéria de administração de pessoal, diferentes textos estatutários ampliaram o papel dos estabelecimentos no recrutamento, na gestão e na promoção de pessoal, especialmente dos professores-pesquisadores. Esse reforço da autonomia, que permite às universidades serem importantes interlocutores tanto do Estado quanto das coletividades locais, parece ser o caminho do futuro, mais do que uma descentralização em benefício das regiões, a exemplo do que ocorre na Alemanha.

Essa solução é indispensável, na medida em que o ensino superior francês dispõe de um modo original de controle: o contrato quadrienal de estabelecimento. Abrangendo todos os aspectos da vida universitária, o contrato é um encontro do projeto do estabelecimento com objetivos nacionais decorrentes da política ministerial. É o instrumento de um verdadeiro diálogo, devendo seu corolário ser o reforço da avaliação dos estabelecimentos.

Embora tenha havido importantes progressos no que se refere ao acesso ao ensino superior, as necessidades relativas à economia do Estado, em matéria de empregos qualificados, implicam no desenvolvimento da escolarização dos ensinos superiores. Esse imperativo faz com que nos voltemos para as questões de orientação depois do baccalauréat, de rendimento do sistema de ensino superior e de democratização.

O corolário de um acesso livre à universidaade é a ausência de mecanismos de orientação obrigatórios para o estudante. Seu ingresso na universidade depende portanto de suas aspirações, das informações que tenha colhido ou assimilado e de sua aceitação ou não nas áreas seletivas. O resultado, portanto, não é necessariamente o ideal. Sabe-se, por exemplo, que um estudante da área tecnológica tem poucas chances de sucesso numa área de formação geral universitária, e que suas perspectivas de sucesso são bem mais fortes numa área de curta formação (IUT e principalmente STS). Um aluno que tenha feito o baccalauréat na área tecnológica no tempo certo ou que esteja adiantado, se encaminhará para um BTS ou um IUT, enquanto que um aluno dessa área ou da profissionalizante que esteja atrasado irá para a universidade com grande probabilidade de fracasso. Uma porcentagem considerável de alunos segue portanto os estudos gerais na universidade, embora tenham pedido uma área seletiva. De maneira inversa, um número crescente de alunos da área geral vem preferindo ingressar em IUT, dispostos a dar prosseguimento a seus estudos no segundo ciclo.

Por outro lado, embora a situação seja menos drástica na França do que em outros países, podemos observar um certo desencanto com os cursos da área científica.

Tendo em vista o caráter imperfeito dos mecanismos de orientação, e sem dúvida também dos novos públicos recebidos, a melhora dos resultados no primeiro ciclo continua sendo um objetivo permanente. De fato, a taxa de aprovação no DEUG é de 45% em dois anos e de cerca de 70% em três ou cinco anos, com grandes variações conforme as disciplinas e as universidades. Os resultados, que vêm aumentando, não são de se desprezar no que se refere às áreas não-seletivas. Para melhorar esses resultados, foi instalada uma grande variedade de dispositivos: grupos de tamanho reduzido, tutela, criação da função de diretor de estudos, "semestralização", observatórios da vida estudantil, além de uma eficácia maior do dispositivo de controle graças ao esquema coordenado de cursos pós-baccalauréat.

Por fim, o prosseguimento dos estudos exige uma diversificação e um reforço dos mecanismos de ajuda aos estudantes. A França dispõe, além da gratuidade quase total dos estudos, de um dispositivo muito completo que representa em torno de 4 bilhões de euros por ano: bolsas por critério social, restaurantes universitários de baixo custo, residências universitárias e outros alojamentos aos quais são somadas algumas medidas fiscais. Dois planos sociais para estudantes elevaram a 30% a proporção de estudantes auxiliados.

A análise demonstra, no entanto, que as áreas de maior status (turmas preparatórias, grandes escolas, medicina) continua sendo o apanágio quase exclusivo dos alunos oriundos das classes sociais superiores, e que a proporção de bolsistas vem diminuindo sensivelmente no momento do acesso ao 3º ciclo. Por essa razão, um certo número de medidas foram tomadas:

• extensão das bolsas por critério social para o DESS;
• diversificação dos caminhos de acesso às grandes escolas;
• criação de bolsas por mérito a uma taxa reforçada para alunos de origem modesta que tenham obtido a menção bien (mais ou menos a nota 8) no baccalauréat e que se dirijam a cursos como medicina, magistratura ou a Escola Nacional de Adminsitração (ENA).

O sistema de ensino superior francês, e mais particularmente as universidades, caracteriza-se por uma ampla abertura para o exterior.

O conjunto de EPSCPs executa uma missão de pesquisa e os professsores do ensino superior são, em sua grande maioria, professores-pesquisadores em tempo integral. É extremamente forte a sobreposição entre esses dois componentes da pesquisa pública. Por intermédio das unidades mistas de pesquisa, 80% das pesquisas feitas no Centro Nacional de Pesquisa Científica (em francês CNRS) são realizadas em ambiente universitário, e as relações das universidades com outros organismos de pesquisa como o Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica (INSERM), o Instituto Nacional de Pesquisa Agronômica (INRA), o Instituto Nacional de Pesquisa em Informática e Automática (INRIA) desenvolvem-se rapidamente. Os contratos quadrienais do Estado com as universidades incluem uma parte de pesquisa e são hoje assinados pelo CNRS.

As universidades, assim como as escolas, souberam criar, ao longo do tempo, uma parceria com as diferentes coletividades. Estas chegaram à conclusão de que o ensino superior era um fator essencial de desenvolvimento econômico para a região, a cidade ou o departamento. Essa parceria exerceu-se especialmente no âmbito de contratos de plano Estado-regiões, incluindo grandes programas de equipamento (os planos "Universidade 2000" e Universidade do Terceiro Milênio"). Esses contratos de planos traduziram-se por um esforço prioritário muito grande em matéria de investimento (cerca de 8 bilhões de euros para o período 2000-2006).

A exemplo das escolas de engenharia e de administração, as universidades desenvolveram amplamente seus laços com as forças econômicas e sociais de sua região. Esses laços passam pelo desenvolvimento de cursos profissionalizantes que prevejam a participação de profissionais no ensino, além de estágios em empresas, através do envolvimento das universidades nas ações de formação contínua e pela importância dos contratos de pesquisa. Leis recentes irão permitir a intensificação dessas relações. A lei "pesquisa e inovação", por exemplo, de julho de 1999, irá facilitar a criação de incubadoras e filiais, o desenvolvimento de serviços de atividades industriais e comerciais nas universidades e a participação dos professores-pesquisadores na valorização de seus trabalhos através da criação de empresas ou a contribuição para essas empresas. A lei de modernização social vai generalizar a validação do ganho de experiência e principalmente a aquisição de conhecimentos profissionais, dispositivo no qual as universidades terão um grande papel a desempenhar.

O apelo à criação de um "espaço europeu de ensino superior", lançado em maio de 1998 na Sorbonne pelos quatro ministros encarregados do ensino superior da Alemanha, da Itália, do Reino Unido e da França teve uma grande repercussão. Com as conferências de Bolonha (1999) e Praga (2001), agora são 32 os países da Europa engajados nesse empreendimento.

A idéia básica é muito simples: para voltar a ser atraente como foi no passado, para favorecer, dentro da Europa, a mobilidade dos estudantes e dos professores, é preciso construir um espaço europeu coerente dentro do âmbito elaborado em comum, preservando a riqueza e a diversidade dos sistemas nacionais.

Esse contexto comum compreende os seguintes eixos:

• adotar uma estrutura de estudos superiores baseada principalmente em três grandes níveis: graduação, mestrado e doutorado; o que foi chamado algumas vezes de "3-5-8";

• organizar os cursos em semestres e unidades de ensino;

• tornar geral uma "moeda" comum que permita validar em cada país os estudos efetuados em outro. É o chamado sistema de "créditos europeus", ou ECTS: 300 créditos correspondendo à validação de um currículo completo de estudos pós-baccalauréat culminando com a obtenção do mestrado;

• outorgar ao estudante diplomas suficientemente explícitos para atestar as competências adquiridas ao longo dos estudos.

Cada país é solicitado a adaptar seu sistema específico a esse quadro comum de ação e, dessa forma, contribuir para a criação do "espaço europeu". Com a política européia definida, as evoluções descritas acima são corroboradas. Essa política permite, em particular, que se avance em direção a uma "recomposição" progressiva de uma oferta de formação superior atualmente por demais dispersa em dispositivos de diplomação embaralhados e, por isso mesmo, pouco compreensíveis.

Seria impossível entrarmos aqui em detalhes. Podemos dizer apenas que a estrutura a que nos propomos (graduação-mestrado-doutorado), a modularização e o sistema de créditos permitem, além da mobilidade:

• organizar a oferta de cursos sob a forma de percursos de formação que levem à obtenção de diplomas nacionais nesses três grandes níveis;

• reunir abordagens pluridisciplinares, favorecer o sucesso, desenvolver a profissionalização e "pensar" dentro de um mesmo movimento de formação inicial, formação contínua e validação dos créditos obtidos;

• facilitar a aprendizagem das competências transversais (línguas e ferramentas de informática) além do desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e do ensino à distância.

Resumindo, dentro de uma abordagem completamente integrada, a vontade de abertura européia e internacional favorece a renovação pedagógica em âmbito nacional. Esse é, em todo caso, o caminho aberto doravante para o ensino superior na França, que é, aliás, um dos países de maior proporção de alunos estrangeiros (o 10º).