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                     Análises e reflexões 

É preciso, portanto, dispor de um número suficiente de armas para exercer permanentemente  uma ameaça inaceitável sobre o território do eventual agressor. O nível aceitável da ameaça deve levar em conta uma eventual vulnerabilidade dos lançadores a ataques adversos (é preciso que nossas armas não possam ser destruídas num ataque, pois nossa ameaça de reação ficaria desacreditada) e uma eventual vulnerabilidade às defesas adversárias (os mísseis que enviamos não devem poder ser interceptados antes de atingir seu alvo).

Devemos reconhecer que o conceito francês de dissuasão foi determinado mais pela relativa insuficiência dos recursos da França _ que a impedia de acompanhar o ritmo da corrida armamentista lançada pelos soviéticos e os americanos, ainda que o quisesse _ do que por uma escolha consciente e refletida. A doutrina do fraco ao forte é uma construção intelectual feita a partir de um arsenal. A idéia adaptou-se aos meios; não foram inicialmente os meios que vieram a ser estabelecidos em função de um conceito pré-estabelecido. Mas esta teoria é notável, pois é pura e totalmente defensiva (ninguém pode pensar em atacar o santuário do território francês), sem poder ser considerada agressiva (ninguém tem por que temer ser atacado primeiramente pela França).

O segundo ponto de consenso hoje é o conceito de dissuasão. A França adotou uma doutrina que exclui o recurso às armas nucleares em batalha. O objetivo das armas nucleares não é vencer guerras, mas evitá-las.

Por trás deste princípio encontra-se uma realidade muito mais complexa. As armas nucleares sempre foram encaradas com ambivalência. Nos Estados Unidos, com efeito, aplicaram-se a elas esquemas conceituais anteriores ao seu surgimento. Na França, sempre houve também a tentação de negar o papel político das armas nucleares, para confiná-las numa função militar. Essa tentação manifestou-se inicialmente em relação às armas nucleares de curto alcance. Tais armas são classificadas nos Estados Unidos como táticas. Na França, foram deliberadamente chamadas de pré-estratégicas, para valorizar sua associação às armas nucleares estratégicas, e não às armas convencionais.

Para restituir às armas nucleares uma função puramente militar, após a queda do muro de Berlim e a guerra do Golfo, a opção das armas nucleares táticas foi relegada, em proveito das armas miniaturizadas que permitem proceder a "ataques cirúrgicos": o objetivo era conseguir ataques de efeitos limitados com precisão ao alvo escolhido, dada a impossibilidade de dissuadir os países do Sul com o mesmo tipo de ameaças (ataques maciços contra cidades) utilizadas no caso da União Soviética. A vantagem consistia em desenvolver armas nucleares de efeitos menos destrutivos e facilitar sua utilização, com um inconveniente perfeitamente simétrico: as armas nucleares deixariam a esfera da dissuasão e entrariam para a do combate, o que a França conseguiu até aqui evitar. A necessidade de armas de precisão apropriadas para ataques cirúrgicos deve ser reservada exclusivamente às armas clássicas. Só a arma nuclear é capaz de dissuadir, mas ela deve apenas dissuadir.

Terceiro ponto de consenso: a criação de um vínculo entre a defesa européia e a dissuasão francesa. O general de Gaulle já se referia ao papel europeu da força estratégica francesa, substituto eventual de um guarda-chuva americano reduzido, quando a Europa se tornasse uma entidade política. Mas de Gaulle estava com isso trocando uma perspectiva de muito longo prazo, como costumava fazer, sem preocupar-se com propostas concretas e mais imediatas.

Sobre essa questão, podemos distinguir dois períodos claramente diferentes na política francesa. Antes de 1992, a disponibilização das armas nucleares francesas em favor da defesa européia foi categoricamente recusada, sob qualquer forma, por todos os dirigentes franceses. Sempre que se fazia uma proposta nesse sentido, era imediatamente rejeitada como contrária não só às realidades estratégicas como aos interesses da França. Assim, Livro Branco Sobre a Defesa Nacional, de 1972, ao mesmo tempo em que rejeita a reação graduada, afirma que a Europa não pode contar automaticamente com a dissuasão americana. Os autores do documento consideram além disso que é essa a ordem natural das coisas, "pois a dissuasão é exclusivamente nacional. Atualmente, o risco nuclear não é algo que se compartilhe ".

Indicava portanto a lógica que não se oferecesse aos europeus uma dissuasão nuclear francesa ampliada, já que Paris não considerava digna de crédito a garantia americana, apesar de escorada num arsenal muito maior. Como mínima concessão aos europeus, o Livro Branco especificava que, "se a dissuasão é reservada à proteção dos interesses vitais, estes têm um limite necessariamente impreciso. Por isto mesmo, tanto maior seria a dificuldade de um adversário potencial para apreciar sua margem de manobra, o que reforça a dissuasão […]. Em seu conjunto, portanto, a Europa Ocidental não pode senão ser diretamente beneficiada pela estratégia francesa, que constitui um fator estável e determinante da segurança na Europa".

Nenhuma mudança fundamental se haveria de verificar entre 1972 e 1992. Uma virada ocorreu em janeiro de 1992, mais precisamente no dia 11 daquele mês, durante os Encontros Nacionais para a Europa, quando o presidente Mitterrand perguntou: "Será possível conceber uma doutrina [nuclear] européia?" Com estas palavras, ele mostrava que se a política européia de segurança comum se concretizasse, os franceses mostrar-se-iam disponíveis na questão da partilha da dissuasão. Não terá sido por acaso que esta frase foi pronunciada após a assinatura do tratado de Maastricht. Os avanços em direção ao estabelecimento de uma política externa e de segurança comum justificavam esta abertura. Cabe notar entretanto que não havia, por  parte do chefe de Estado francês, um compromisso claramente definido.

Em janeiro de 1995, Alain Juppé, então ministro de Relações Exteriores, dá um novo passo na direção dos países europeus, em discurso pronunciado no vigésimo aniversário do Centro de Análise e Previsão de seu ministério. "Depois da elaboração de uma doutrina comum à França e ao Reino Unido, deveria a nossa geração temer a possibilidade não de uma dissuasão compartilhada, mas no mínimo de uma dissuasão deliberada em conjunto com nossos principais parceiros? Eu pergunto, será que a adoção de uma moeda única e um novo contrato franco-alemão podem deixar de surtir efeitos na percepção que a França tem de seus próprios interesses vitais?"

Estas idéias francesas não seriam entretanto recebidas com entusiasmo pelos parceiros europeus. É preciso ter em mente que esse projeto dito de dissuasão deliberada em conjunto associava a força nuclear francesa à segurança européia. Ele foi formulado com muita insistência quando da retomada dos testes nucleares, de tal modo que muitos europeus viram nele apenas uma tentativa desajeitada de fazer com que endossassem a responsabilidade pelo reinício dos testes nucleares.

A França não se deu conta realmente de que a percepção dos problemas nucleares não era absolutamente idêntica em todo o continente europeu. Enquanto na França a dissuasão nuclear é vista como o instrumento por excelência da independência e da segurança, no resto da Europa, e particularmente na Alemanha, ela é encarada como uma ameaça (Rússia, proliferação) e uma forma de dependência em relação aos outros países nucleares. Tudo isto é tanto mais lamentável quando se sabe que não poderá haver uma autêntica Europa da Defesa num mundo que continue nuclearizado sem que essa Europa da Defesa tenha um componente nuclear.

Como então superar as resistências européias devidas ao mesmo tempo a razões estruturais (os países europeus não nucleares não apreciam a desigualdade de sua situação em relação aos países nucleares) e conjunturais (o erro de ter pretendido "vender" aos outros países europeus a decisão sobre o reinício dos testes nucleares como uma proposta de dissuasão concertada). A França deve evitar ser vista como demandante pelos demais países europeus, como aconteceu no verão de 1995. Hoje a França limita-se a demonstrar sua disponibilidade.

A dissuasão européia deve ser o coroamento de todo o edifício: ao mesmo tempo a peça essencial que sustentará o dispositivo da defesa européia e aquela que será aposta por último à construção. Assim como não será possível promover a defesa da Europa antes de poder dispor de uma Europa política, assim também não poderá haver dissuasão européia sem que a própria defesa européia seja estabelecida. Qualquer tentativa de inverter as prioridades está fadada ao fracasso, podendo revelar-se altamente contraproducente, não só para a construção européia como para a dissuasão nuclear.

Quarto e último desdobramento do consenso francês: a convicção de que o desarmamento nuclear não é incompatível com a dissuasão.

Isso constitui uma mudança considerável em relação às origens da política nuclear francesa. No início dos anos 60, o general de Gaulle opõe-se firmemente à política de "Arms control" de Washington e Moscou, vista em geral na França como resultado do condomínio soviético-americano. O general de Gaulle opõe-se pública e energicamente a uma política que, sob a aparência do interesse geral (fim da corrida armamentista), tende a promover os interesses das superpotências (proteção de sua superioridade militar e antes de tudo de seu monopólio nuclear). O problema para a França será sempre o mesmo: embora não tenha iniciado a corrida armamentista nem dela participado, ela aparece como o país que tenta impedir o desarmamento.

O período de 1978 a 1988 foi declarado pela ONU "década do desarmamento". Empenhado em desfazer a imagem negativa do país, o presidente Giscard d’Estaing engajou plenamente a França nesse esforço.

Seria possível imaginar que a chegada de François Mitterrand à presidência da República em 1981 modificaria a atitude francesa. Mitterrand criticara o general de Gaulle tanto por sua oposição ao arms control quanto pela formação da force de frappe francesa. Embora houvesse aderido oficialmente em 1978 à doutrina da dissuasão, ele continuava sendo um partidário declarado do desarmamento.

Mas François Mitterrand chega ao poder num momento de crise dos euromísseis e de degradação das relações entre o Leste e o Oeste. A França alinha-se deliberadamente com os partidários da dupla decisão da Otan prevendo que se os soviéticos não retirassem seus foguetes SS20 os americanos instalariam seus mísseis Pershing 2. Ela volta então a ser apresentada como inimiga do desarmamento, sobretudo quando a União Soviética anuncia que se dispõe a negociar os SS20 se as armas nucleares francesas e britânicas forem incluídas na lista global do armamento ocidental _ o que Paris e Londres, naturalmente, rejeitam (Cf. Pascal Boniface, Genève, la logique de l’échec, Défense nationale, abril de 1984, pp. 45-62.)

Na Carta a todos os franceses que lhe serve de plataforma eleitoral nas presidenciais de 1988, François Mitterrand escreve: "A segurança e o desarmamento são as duas faces da mesma moeda."

No início dos anos 90, tendo desaparecido a ameaça soviética, a França retomou a iniciativa em matéria de desarmamento. No dia 3 de junho de 1991, o presidente Mitterrand apresentou nas Nações Unidas um "plano de controle dos armamentos e de desarmamento", definindo uma "ação em três planos: categorial, regional e mundial "  (Cf. L’Année Stratégique, 1992, p. 239). Foi após o anúncio desse plano que a França aderiu formalmente ao Tratado de Não-Proliferação (TNP), em 3 de agosto de 1992, tendo em seguida participado ativamente das negociações para a Conferência de Atualização de 1995.

Antes de 1995, a França tomou iniciativas importantes em favor do desarmamento: retirada das armas aerotransportadas AN-52, desmantelamento dos mísseis de curto alcance PLUTON, confinamento do míssil HADES, redução do nível de alerta das forças estratégicas. A França reduziu globalmente em 15% suas forças nucleares. Mas essas iniciativas unilaterais eram motivadas tanto por razões orçamentárias quanto estratégicas.

Em abril de 1992, o presidente Mitterrand suspendia os testes nucleares, suspensão que seria prorrogada até o fim do seu mandato. Em 1995, seu sucessor, Jacques Chirac, pôs fim à moratória, autorizando uma última série _ limitada _ de testes. Ao anunciar em janeiro de 1996 o fim dos testes, ele declarou: "Estamos inaugurando um novo capítulo. Tal como se comprometera, a França desempenhará um papel ativo e decidido pelo desarmamento no mundo." Ao empreender uma viagem pela Ásia, o presidente francês chegou a anunciar que a França seria a campeã do desarmamento nuclear.

A França foi o primeiro Estado nuclear a aceitar a "opção zero" no tratado de proibição total dos testes nucleares. Viria ainda a anunciar o fechamento definitivo de seu sítio de experiências em Mururoa e a assinar o tratado de desnuclearização do Pacífico Sul (Rarotonga) – o que se recusava terminantemente a fazer há dez anos – e o da África (Tratado de Pelindaba). O país participa ativamente das negociações sobre o "cut off" (redução).

Nesta qualidade, o desarmamento nuclear não é incompatível com a dissuasão. Com efeito, não se deve confundir desarmamento _ vale dizer, a redução do número de armas nucleares, permitindo voltar a configurações mais razoáveis – com desnuclearização, que seria a eliminação total das armas nucleares. Esta última, não obstante as aparências e as alegadas boas intenções, pode ser perigosa, pois tornaria novamente possível uma guerra hoje impensável. A corrida armamentista e a desnuclearização são na realidade as duas faces da mesma moeda da guerra imaginável e da não-dissuasão.

Seria ainda hoje útil para a França dispor de armas nucleares? Durante a guerra fria, a dissuasão nuclear esteve indissoluvelmente associada à ameaça soviética, que não era sentida apenas como uma ameaça militar. Uma eventual derrota numa guerra não teria representado apenas um momento dramático, pois acarretaria uma mudança radical na sociedade e no modo de vida. Com o fim da cortina de ferro, e quaisquer que sejam os riscos e ameaças que desde então vêm-se manifestando, não pode haver comparação em termos de poderio e do que está em jogo. Cabe então perguntar se a arma nuclear, surgida com a guerra fria, deve sobreviver a ela. A guerra do Golfo e a da antiga Iugoslávia não teriam demonstrado sua inadequação aos novos conflitos?

O armamento nuclear certamente deixou de desempenhar o papel central que já foi o seu quando predominava a polaridade Leste-Oeste. Mas já seria um absurdo afirmar que ele se tornou inútil. A dissuasão nuclear nunca foi e não pode ser entendida como uma resposta eventual a qualquer desafio militar. Ela tem apenas uma função, mas essencial: proteger o território da França e seus interesses vitais. E, como se sabe, nem o território francês nem os interesses vitais do país estavam em jogo no Golfo ou na antiga Iugoslávia.

Qualquer que seja a configuração internacional, a dissuasão nuclear não pode ser usada realisticamente naquilo a que os especialistas militares se referem como "operações externas". Mas ela desempenha um papel essencial no que diz respeito à defesa de um país, no sentido estrito. Enquanto houver necessidade de defesa do território francês e de seus interesses vitais, a dissuasão nuclear constituirá a proteção absoluta. É ela a ultima ratio da defesa da França. Cada vez mais impopulares em todo o mundo, as armas nucleares continuam sendo necessárias para a segurança da França e da Europa. São impopulares porque muito pouco se fala de dissuasão e com excessiva freqüência de seu emprego. A estratégia de dissuasão ainda hoje não é realmente compreendida.

Para a França, entretanto, existe uma maneira de limitar os efeitos da perda de legitimidade das armas nucleares, ao mesmo tempo mantendo uma postura nuclear: trata-se precisamente de enfatizar a dissuasão em detrimento da utilização. Se quisermos que a dissuasão continue sendo legítima, será necessário que a arma nuclear continue sendo uma arma política e que sua credibilidade política seja privilegiada em relação a sua credibilidade militar.