Análises e reflexões 

De 1815 a 1875 sucedem-se cinco regimes, não sem violências e rupturas revolucionárias. Se a busca de uma forma estável de governo é difícil, em contrapartida uma ampla continuidade marca a política de desenvolvimento das artes e da cultura. O patrimônio das artes e da cultura é considerado, à parte os regimes e modalidades de gestão do setor, como poderoso fator de coesão nacional e identificação, desfrutando por este motivo do apoio constante do poder público.

Nos séculos XVII e XVIII, o Estado já exercera influência na criação cultural, com a fundação das Academias (de música, pintura, etc.) e das manufaturas reais (tapeçarias, porcelanas), a prática do mecenato real e o uso da censura. Mas é sobretudo na década revolucionária que se lança a especificidade da política cultural francesa. A dialética entre proteção e "vandalismo"(destruição das obras de arte) leva à invenção do "patrimônio nacional ". A política artística, que devia ser alimentada pela vontade de regeneração nacional, fracassa. Mas determinados temas, como o culto dos grandes homens, e certas práticas, como os concursos públicos, estão na origem de uma tradição artística republicana. Com o Consulado e o Império, a cultura é inteiramente posta sob a autoridade e a serviço de Napoleão I. A herança revolucionária não chega a ser totalmente rejeitada, mas sai grandemente alterada.

Essa primeira política do patrimônio é reinterpretada pela Monarquia de Julho (1830-1848). O estabelecimento de uma administração dos "monumentos históricos" constitui um momento-chave na construção de uma administração cultural estreitamente controlada pelo Estado. Sua essência não é de origem democrática e visa sobretudo referendar uma cultura nacional em construção.

A III República privilegia uma abordagem liberal, visando desenvolver "o amor do belo" e consagrar o gênio artístico nacional. Duas tendências se afirmam. O recuo do Estado da esfera privada e comercial da arte conduz a um reconhecimento ao mesmo tempo da pluralidade da vida artística e do mercado da arte como principal instância de legitimação. Numa perspectiva sempre centralizadora, o Estado volta-se essencialmente para as tarefas artísticas de serviço público, privilegiando o apoio ao ensino e a proteção do patrimônio.

A Frente Popular (1936-1938) redireciona essa lógica liberal, sublinhando a legitimidade da intervenção pública e ostentando uma perspectiva de "popularização " da cultura das elites. Uma política voluntarista é facilitada pelo apoio do Partido Comunista Francês e de uma vasta e densa rede de movimentos associativos. O regime de Vichy (1940-1944) integra essas tendências ao programa reacionário da Revolução Nacional, reforçando a construção administrativa e a presença do Estado. No momento da Liberação, a inscrição do direito à cultura na Constituição pouca influência exerce, face à manutenção da fragilidade administrativa e da fraqueza orçamentária das Belas Artes, que continuam sob a tutela do Ministério da Educação Nacional.

O período 1935-1958 é decisivo na conscientização, pelos contemporâneos, da necessária presença do Estado nas questões culturais. A incidência administrativa sobre a cultura aumenta nos três regimes sucessivos.

A cultura passa aser, sobretudo, indissociavelmente ligada à regeneração política e cívica da nação. A idéia é promovida por algumas minorias ativas, mais ou menos ligadas ao aparelho de Estado, e não raro próximas ou oriundas das redes de educação popular. Mas a política cultural nem de longe constitui uma autêntica prioridade para as mais altas autoridades do Estado e o partidos políticos de uma IV República agonizante. Assim, André Malraux, escritor célebre e notório antifascista, herda uma sedimentação de práticas e instituições culturais que inegavelmente inscrevem sua ação num processo de continuidade.

O ano de 1959 é essencial para a formalização do Ministério das Questões Culturais. O decreto de 3 de fevereiro de 1959 transfere a Malraux atribuições anteriormente conferidas ao Ministério da Indústria e ao Ministério da Educação Nacional. No dia 22 de julho de 1959, André Malraux assume o cargo de ministro de Estado para as Questões Culturais. Desde logo a ruptura com as Belas Artes passa a ser uma das missões atribuídas ao ministério. O decreto de 24 de julho de 1959 estipula que : "O ministério incumbido das Questões Culturais tem por missão tornar acessíveis as obras capitais da humanidade, e para começar da França, ao maior número de franceses possível; assegurar a mais ampla procura por  nosso patrimônio cultural e favorecer a criação de obras de arte e do espírito que o enriqueçam."

A reivindicação democrática triunfa, portanto, nos argumentos iniciais desse decreto fundador. Neste sentido, a política promovida por Malraux inscreve-se incontestavelmente na posteridade da Frente Popular. O empenho igualitário e a vontade de democratização cultural são essenciais. A política cultural de Malraux inscreve-se também na lógica do Estado previdenciário. Trata-se de assegurar a todos o mesmo acesso aos bens culturais. Duas políticas contribuem para materializar essa vontade: dar a todos os cidadãos acesso às obras da culturais e estender aos artistas os benefícios da proteção social. Além disso, a política cultural é contaminada pela lógica de modernização que permeia a República gaullista. O Estado desempenha um papel decisivo de direção, estímulo e regulação. A utilização do Planejamento a partir de 1961, faz parte dessa lógica.

Para Malraux, só a arte tem a capacidade de unir numa sociedade dominada pelo racionalismo. Em dezembro de 1959, na tribuna do Senado, ele apresenta de maneira enfática a ruptura ideológica que pretende encarnar: "Onde fica a fronteira? A Educação Nacional ensina: o que nos cabe fazer é tornar presente. Para simplificar, […] cabe à Universidade dar a conhecer Racine, mas torná-lo amado cabe exclusivamente aos que interpretam suas peças. Nosso trabalho consiste em tornar amados os gênios da humanidade, e particularmente os da França, e não em torná-los conhecidos. O conhecimento é da Universidade; o amor, talvez seja nosso". A ruptura com a Educação Nacional assinala portanto uma dupla recusa: recusa de uma democratização que passe pelo conhecimento artístico e concomitantemente a recusa de todo pedagogismo. O acesso à cultura passa pela presença direta da obra de arte e do público, em verdadeira revelação e comunhão. O imperativo da criação cultural de excelência afasta o didatismo e o amadorismo praticados pelas associações de educação popular. Uma terceira ruptura com as Belas Artes é materializada no apoio às vanguardas e na vontade de enfraquecer as correntes acadêmicas.

Mas o Ministério das Questões Culturais evidencia uma certa fragilidade. Ele é construído num contexto difícil, marcado pela fraqueza do orçamento e a permanente luta contra os ministérios das Finanças e da Educação Nacional. Os acontecimentos de maio de 1968 desestabilizam o Ministério das Questões Culturais. A crítica esquerdista desnuda o mito da democratização cultural; os partidários da ordem denunciam o apoio público a artistas suspeitos de subversão. Rompe-se em parte a aliança entre os criadores e o ministério. Ainda por cima, num momento de afirmação do consumo e da cultura de massa, o Ministério das Questões Culturais não deu suficiente atenção às indústrias culturais. E o divórcio da educação popular corrobora uma lógica de difusão da cultura das elites, desvinculada das práticas culturais da maioria dos franceses. Excessivamente centralizado, o Ministério das Questões Culturais é insuficientemente disseminado pelo território, muito embora as "casas da cultura" existentes esbocem uma parceria – não isenta de problemas – com as coletividades locais.

Os anos 70 constituem um período de forte instabilidade ministerial, o que prejudica as Questões Culturais. Em 1971, o relatório para o VI Plano registra o fracasso da democratização cultural, ao mesmo tempo frisando a fraqueza dos recursos do ministério e das inovações em sua esfera de ação. Nesse contexto, o conceito de "desenvolvimento cultural" oferece a possibilidade de responder a esse fracasso e à desestabilização decorrente do movimento de maio de 1968. O ministério Duhamel (1971-1973) tenta modernizar o Estado cultural, favorecendo a transversalidade no próprio ministério e as perspectivas interministeriais, conseguindo um aumento significativo do orçamento e reconhecendo o papel das coletividades locais.

Terceiro desdobramento da "nova sociedade" do primeiro-ministro, Jacques Chaban-Delmas: o desenvolvimento cultural como filosofia de ação leva a uma profunda ruptura em relação à doutrina da ação cultural cara a André Malraux.

Embora a democratização da "cultura" continue presente, seu conceito é alterado por duas novas abordagens: a acepção universal da alta cultura é questionada e o reconhecimento da diversidade dos caminhos para alcançar a democratização substitui a necessidade do choque estético. O Estado preserva um papel de destaque: ele deve facilitar a difusão cultural e recusar os procedimentos da economia de mercado. Não obstante seu caráter fundador, a política cultural do ministério Duhamel é comprometida pelo fracasso político de Jacques Chaban-Delmas.

A partir de 1974, a introdução de uma lógica liberal conduz a um descomprometimento financeiro do Estado, enquanto o próprio presidente da República, Valéry Giscard d’Estaing, interessa-se menos pela questão. Apesar da passagem de Michel Guy pela Secretaria de Estado da Cultura (1974-1976), vista como uma "primavera cultural" pelos profissionais do setor, o primado de uma lógica liberal contribui para enfraquecer as missões de serviço público do ministério. É o momento, em especial, do desenvolvimento de políticas culturais municipais, mais ou menos vinculadas às orientações preconizadas pelo Estado. No fim do mandato presidencial de sete anos, o "Estado cultural" continua fraco, afirmando-se sobretudo na proteção do patrimônio. A política cultural não é uma prioridade governamental, o que provoca forte descontentamento entre os profissionais da cultura.

Em 1981, a chegada da esquerda ao poder leva a uma tripla ruptura. O essencial é a ruptura quantitativa, que se traduz na duplicação do orçamento do Ministério da Cultura. Por outro lado, o ministro da Cultura, Jack Lang, que goza do apoio jamais desmentido do presidente da República, François Mitterrand, sabe encarnar essa mudança de escala. Finalmente, a sinergia assumida entre a cultura e a economia pode ser lida como uma revolução coperniciana que afeta a cultura política socialista. Todas as políticas setoriais beneficiam-se com essas rupturas quantitativas e qualitativas. A política de Grandes Obras também reflete a afirmação da vertente presidencial da política cultural: assim, concretizam-se o Grande Louvre, a Ópera da Bastilha, a Cidade da Música... Pela primeira vez o decreto fundador vem a ser oficialmente alterado. O texto de 10 de maio de 1982 modifica consideravelmente as atribuições do Ministério da Cultura: "O Ministério da Cultura tem como missão: permitir que todos os franceses cultivem sua capacidade de inventar e criar, de examinar livremente seus talentos e receber a formação artística de sua escolha; preservar o patrimônio cultural nacional, regional ou dos diversos grupos sociais para o aproveitamento comum de toda a coletividade; favorecer a criação das obras de arte e do espírito e proporcionar-lhes a mais ampla procura; contribuir para a irradiação da cultura e da arte francesas no livre diálogo das culturas do mundo."

É verdade que esse texto tem origem na obra de Malraux, mas levando a reorientações bem nítidas: basicamente, a democratização cultural é trocada pelo livre desabrochar individual através da criação, no respeito às culturas regionais e internacionais, e mesmo sociais. Ele permite o reconhecimento controvertido de práticas culturais outrora consideradas menores (histórias em quadrinhos, música rock, etc.). Mas, embora a ampliação do campo cultural tenha chamado mais a atenção dos observadores, a associação entre a cultura e a economia não é menos central. O apoio às indústrias culturais confere à política cultural uma dimensão de política econômica e industrial. A administração central apresenta-se cada vez mais com um duplo rosto: por um lado, um ministério dos artistas, das instituições e profissões artísticas, por outro, um ministério das indústrias culturais. No início dos anos 90, a política cultural da esquerda é alvo de fortes críticas.

Depois das eleições legislativas de 1993, vencidas pela direita, a prática ministerial impulsionada por Jacques Toubon rapidamente se inscreve nos passos de Jack Lang. O ministro desenvolve três eixos: o desenvolvimento territorial, uma das prioridades do governo, a formação e a sensibilização de todos os públicos para a cultura e o aumento da ação cultural da França no exterior.

O debate do outono de 1993 em torno da "exceção cultural " faz parte de um consenso, abrangendo uma grande parte da opinião pública e da classe política, segundo a qual os bens e serviços culturais não podem ser tratados como mercadorias. Desse modo, o retorno da direita não representa uma solução de continuidade, muito embora já não se viva um momento de bonança financeira nem de prioridade governamental. Em segundo lugar, a ausência de apoio presidencial fragiliza o Ministério da Cultura, que já não tem condições de atender às exigências do Ministério das Finanças. Passa-se então a ler a contrario os dois principais avanços dos anos Lang : crescimento orçamentário e apoio do presidente da República.

Já na campanha presidencial de 1995, a questão da política cultural é em grande medida deixada de lado.

Philippe Douste-Blazy, ministro da Cultura do novo governo, situado à direita, empreende uma reflexão sobre uma necessária refundação da política do ministério. Entregue ao ministro em outubro de 1996, o relatório Rigaud reafirma a legitimidade do modelo francês de serviço público da ação cultural. O papel do Estado é afirmado com convição, mas como uma dimensão da ação governamental, e num empenho de ação conjunta com as coletividades locais. A restauração da capacidade financeira do ministério se impõe, e o relatório frisa a desconfiança, senão a hostilidade, do Ministério das Finanças em relação aos gastos culturais do poder público. Várias propostas visam reorganizar a administração central do ministério. A educação artística e cultural é apresentada como uma "causa nacional". Finalmente, a harmonização das políticas das indústrias culturais é uma prioridade. Na primavera de 1997, a eleição de um novo governo de esquerda interrompe o processo de "refundação".

Catherine Trautmann, nova ministra da Cultura e da Comunicação, adota uma política coerente com a de seu antecessor. A modernização administrativa acompanha um "orçamento de reconstrução". O ministério acelera o processo de desconcentração – vale dizer, a delegação de responsabilidade e financiamentos aos serviços descentralizados do Estado nas regiões – e reforça a contratualização com as coletividades territoriais, que passam a responder por dois terços dos investimentos públicos em cultura. Essa política traduz-se em contratos (contratos de planejamento Estado-Regiões, contratos de aglomeração urbana, contratos de Região) ou em novas formas de parceria (mapas das missões de serviço público de espetáculos ao vivo).

Ante o ressurgimento de atitudes populistas de certos políticos locais (ajudas reservadas a certas atividades ditas de tradição francesa, supressão das subvenções para estabelecimentos culturais que não adotem essa linha, etc.), Catherine Trautmann, assim como seu antecessor, intervém para reafirmar o papel do Estado na preservação do pluralismo cultural.

A partir de março de 2000, Catherine Tasca, que a sucede no cargo, dá prosseguimento a sua ação em três direções: promover a diversidade cultural, favorecer o acesso à cultura e aprofundar a descentralização (com a assinatura de "protocolos de descentralização cultural").

Nos meios de comunicação continua central o diálogo entre defensores e detratores da "política cultural à francesa". Os principais debates refletem os novos desafios, de alguma forma caudatários da "globalização" com que se vê defrontada a política cultural francesa. Pois hoje em dia o serviço público da cultura é prejudicado por lógicas econômicas que privilegiam o amplo setor – cada vez mais transnacional – das indústrias culturais.

A década de 1960 continua sendo o momento central da formulação de uma política pública da cultura na França. Mas nem por isso o "Estado Cultural" tem na França o peso que lhe atribuem seus detratores. Mesmo durante a bonança dos anos Lang, a forte mobilização das coletividades locais permite nuançar a presença do Estado. A situação francesa traduz-se pela onipresença de uma economia mista cultural, certamente mais forte nos setores patrimoniais e dos espetáculos do que no das indústrias culturais. O apoio à "diversidade cultural" no contexto da globalização e a vontade de favorecer o acesso à cultura numa sociedade multicultural são hoje os desafios a serem enfrentados por um ministério que se aopóia num passado plenamente assumido e numa administração sólida, e cuja ação é melhor repartida no conjunto do território.