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 Relação dos textos

                     A vida associativa na França
         por Jean-Michel Bloch-Lainé*                                                novembro de 2001

Os franceses têm fama de individualistas. Justificado ou não, o fato é que esse lugar comum não corresponde muito ao que se pode observar em matéria de vida associativa na França, que tem um peso e um vigor impressionantes. Segundo pesquisa realizada em 1999 pelo CREDOC, 39,6% dos franceses (20 milhões) pertenciam então a uma ou várias associações.

As estatísticas sobre esse setor são apenas relativamente precisas (a maioria das associações declaram sua criação na prefeitura mas não são obrigadas a declarar seu fechamento). De acordo com os dados mais freqüentemente citados, haveria cerca de 880.000 associações atuantes na França. O índice de natalidade associativa teria mais que dobrado no último quarto de século: mais de 60.000 associações são registradas anualmente, contra 5.000 em 1908 e 10.000 em 1937. A atividade associativa concentra-se fortemente nos seguintes setores: saúde e ação social, educação, cultura e esporte.

Em toda a França o centenário da lei de 1º de julho de 1901 foi comemorado em 2001. Essa lei foi promulgada num contexto político de paz civil recente, ameaçada e frágil, ao cabo de um longo percurso. Ao longo de todo um século, entretanto, sofreu apenas pequenas alterações, pois não contém elementos que dêem margem a dúvidas e pouco estabelece. Trata-se de um texto de liberdade. Todo o mundo associativo deseja que permaneça inalterado. Associar-se quer dizer que pessoas que se aproximaram livremente decidem agrupar-se para alcançar objetivos comuns não lucrativos, de acordo com regras também estabelecidas em comum. "A associação é a convenção pela qual duas ou mais pessoas disponibilizam em comum de forma permanente seus conhecimentos ou sua atividade com um objetivo que não seja compartilhar lucros ", estipula o artigo 1º da lei. Muito antes da lei de 1901 verificavam-se já práticas associativas na França, mas foi essa lei que lhes proporcionou um contexto jurídico adequado.

A promulgação dessa lei não foi imediatamente seguida de uma efervescência. O desenvolvimento do fenômeno associativo não tem sido linear, e passou por fases de aceleração, cujos principais estímulos foram: a criação das férias pagas em 1936; as grandes leis sociais do período de 1945 a 1975 em benefício das crianças e dos deficientes; a luta contra os flagelos sociais; o aumento dos cuidados com o consumo e o meio ambiente; a defesa do patrimônio construído; a legislação sobre a formação profissional contínua; a defesa dos direitos humanos e a ajuda aos trabalhadores imigrantes; a busca de novas formas de expressão política e de comunicação ; o aumento do desemprego e da pobreza; a solidariedade para com o terceiro mundo.

Muitas associações nasceram e vivem sem se filiarem a alguma tendência filosófica, religiosa ou política. Mas muitas das que exercem os papéis mais determinantes na vida coletiva referem-se mais ou menos declaradamente a correntes conhecidas de pensamento, opinião e cultura. Mas nem por isto sua coexistência é conflituosa.

1. Associação declarada ou não declarada. A lei de 1901 não torna obrigatória a declaração das associações na prefeitura. Mas só as associações declaradas têm personalidade jurídica, podendo participar de uma ação judiciária, comprar, possuir e administrar bens (por exemplo, a sede de uma associação ou uma conta bancária).
2. Associação reconhecida. Em contrapartida das ajudas que concede, o Estado exerce um certo controle sobre as associações que recebem fundos públicos. Esse controle diz respeito aos estatutos, que devem seguir um modelo reconhecido pela administração, a contabilidade e, em alguns casos, a designação dos dirigentes. O reconhecimento é dado pelo ministério competente. Existem por exemplo 1.500 associações de proteção à natureza reconhecidas pelo ministério que cuida do Meio Ambiente: o reconhecimento permite-lhes agir na justiça e serem representativas ante o poder público...
3. Associação de utilidade pública. As associações podem ser reconhecidas de utilidade pública por decreto do Conselho de Estado após período experimental de pelo menos três anos. Esse reconhecimento é concedido sobretudo às associações de grande notoriedade cujo setor de atividade corresponda a um interesse moral coletivo evidente. Ele permite-lhes receber legados e doações. Em 2000, eram 1.960 as associações reconhecidas de utilidade pública.

A proliferação da vida associativa foi acompanhada de reorganizações por demais diversas para serem aqui detalhadamente mencionadas. Cabe então citar apenas, a título de exemplo, algumas estruturas principais: Comitê para as Ações Nacionais e Internacionais das Associações de Juventude e Educação Popular (CNAJEP), Conselho das Associações Imigrantes da França (CAIF), União Nacional Interfederal das Obras e Organismos Privados Sanitários e Sociais (UNIOPSS), que congrega vinte e duas uniões regionais e cento e vinte federações e associações nacionais. Só os filiados da UNIOPSS empregam 530.000 assalariados e um total estimado de 195.000 voluntários (em tempo integral). Vários organismos representativos foram criados nos últimos anos para facilitar as relações entre o poder público e o mundo associativo.

1. A Conferência Permanente das Coordenações Associativas (CPCA), criada pelo movimento associativo em 1999, congrega 14 movimentos nacionais, federando as principais atividades associativas de interesse geral. Ela defende os militantes da vida associativa que aderem aos valores de cidadania, democracia e defesa dos direitos humanos, negocia com o poder público, desenvolve parcerias no setor da economia social.
2. O Conselho Nacional da Vida Associativa (CNVA), criado em 1983, é uma instância consultiva subordinada ao Primeiro-Ministro, que nomeia seus membros entre representantes do mundo associativo. O Conselho dá seu parecer sobre os projetos legislativos ou de regulamentação que lhe são submetidos e propõe medidas úteis ao desenvolvimento da vida associativa.
3. A Delegação Interministerial para a Inovação Social e a Economia Social (DIES), criada em 1998, tem a função de coordenar a aplicação das medidas ministeriais relativas ao conjunto das associações. Em cada departamento francês, um delegado departamental para a vida associativa, nomeado pelo "préfet" [representante do poder central junto ao departamento], é incumbido de cuidar a nível local das relações entre o Estado e as associações. Ele acelera os procedimentos administrativos, fornece informações jurídicas e fiscais, mobiliza créditos para projetos associativos, etc.

O setor associativo é um dos maiores empregadores da França: em 31 de dezembro de 1995, mais de 110.000 associações empregavam 1.650.000 pessoas (o equivalente a 907.000 assalariados de tempo integral), o que representa cerca de 5% do emprego assalariado na França.

Além disso, a dedicação dos voluntários condiciona a existência da maioria das associações: são aproximadamente 11 milhões as pessoas que empregam gratuitamente uma parte de seu tempo livre na vida associativa, o que equivale a 716.000 empregos em tempo integral.

Proliferação, explosão, vitalidade... São algumas das formas de resumir a vida associativa na França. Mas toda conquista exuberante requer uma reflexão lúcida sobre o futuro, num universo que está constantemente evoluindo.

Lucidez? Seria impossível ignorar os múltiplos papéis da vida associativa: vigilância, alerta, mobilização da generosidade, cidadania responsável, inovação na abordagem e no encaminhamento local das questões sociais, no fortalecimento e na criação de vínculos sociais. Entretanto, toda medalha tem um reverso. A vida associativa representa um enriquecimento inconteste da sociedade francesa. Riqueza de méritos mas também riqueza de paradoxos.

Eis alguns deles: a associação tem toda liberdade para se formar como pessoa jurídica; mas suas capacidades civis são limitadas. A associação é privada, mas opera na esfera administrativa. A associação não tem fins lucrativos (não é autorizada a obter lucros comerciais), mas está na economia e exerce cada vez mais atividades comerciais. A associação tem um compromisso com as liberdades de expressão, proposição, crítica e reivindicação, pois nelas se originou, mas a lei de 1901 não se detém muito nas regras que assegurem seu funcionamento democrático interno. Pela sua própria essência, a associação é independente e preserva zelosamente esse atributo, mas em vista de sua ação e de suas legítimas ambições mantém relações complexas e mesmo ambíguas com as coletividades públicas que financiam em grande parte a concretização de seus projetos e iniciativas.

Ver também:

*Jean-Michel Bloch-Lainé, inspetor geral de Finanças, é presidente da União Nacional Interfederal das Obras e Organismos Privados Sanitários e Sociais (UNIOPSS).
As opiniões expressas neste artigo são da exclusiva responsabilidade do autor.