A agricultura francesa na Europa
         por Bernard Vial*                                                                maio de 2001

Amparada desde o século XIX por uma rigorosa proteção nas fronteiras, a evolução da agricultura francesa vem sendo estreitamente vinculada desde os anos 60 a uma política agrícola comum (PAC) que vem a ser a mais completa e integrada das políticas européias.

Neste contexto, a agricultura francesa evoluiu de maneira muito semelhante à das agriculturas dos outros países da União Européia, particularmente de seus membros mais antigos. Mas ela apresenta certas características mais específicas, decorrentes sobretudo das condições naturais: as superfícies de que dispõe fazem dela a agricultura mais importante da Europa,  tendo permitido à França tornar-se exportadora de produtos agroalimentares já no fim dos anos 60. A diversidade de solos e climas permite-lhe produzir em quantidade considerável a quase totalidade dos diversos tipos de produtos da zona européia, desde os produtos de policultura e da pecuária aos das regiões mediterrâneas. Por outro lado, os departamentos e territórios de ultramar também fornecem quantidades consideráveis de produtos da zona tropical: açúcar de cana, banana, frutos e flores.

 Situação atual: dados e estatísticas
 Propriedades agrícolas
 A população agrícola ativa
 A produção agrícola
 O comércio exterior
 Evolução da agricultura francesa
 A criação do mercado agrícola europeu
 O futuro da PAC

A superfície agrícola total da França metropolitana é de cerca de 33 milhões de hectares, o equivalente a 60% da superfície do país, dividindo-se o resto entre bosques e florestas (15 milhões de hectares) e o território não agrícola (7 milhões). Esa superfície vem diminuindo lentamente há muitos anos, em benefício das duas outras utilizações. Parte dessas terras não é cultivada; depois das grandes operações de arroteamento, saneamento e restabelecimento para cultivo empreendidas até a década de 70, ela se encontra atualmente estabilizada em torno de 3 milhões de hectares. A superfície agrícola utilizada é portanto de cerca de 30 milhões de hectares, ou meio hectare por habitante e aproximadamente 23% da superfície agrícola total dos quinze países da União Européia.

A maior parte dessa superfície (mais de 61%, contra 55% em 1950) é ocupada por terras aráveis; as superfícies ainda por utilizar representam pouco menos de 35% do total, contra 38% em 1950; os vinhedos e pomares já não ocupam mais que 4% aproximadamente dessa superfície, ou um pouco mais de um milhão de hectares, contra 2 milhões em 1950, em conseqüência da concentração da produção de frutas em empreendimentos altamente especializados e da supressão de parte dos vinhedos de vinhos comuns, sobretudo a partir de 1980.

As superfícies ocupadas por cereais (cerca de 9 milhões de hectares) e beterrabas (aproximadamente 450.000 hectares) mantêm-se estáveis há 40 anos. As superfícies de oleaginosos e proteaginosos tiveram um pronunciado crescimento, passando de 250.000 hectares em 1960 a mais de 2,7 milhões atualmente. No total, as superfícies de grandes culturas aumentaram mais de 2,3 milhões de hectares. Em contrapartida, as superfícies destinadas à alimentação do gado (superfície ainda por utilizar e culturas de forragem) reduziram-se muito, passando em 40 anos de 20 a 14,6 milhões de hectares : foi sobretudo em seu detrimento que se efetuou a diminuição da superfície agrícola e o aumento das superfícies de grandes culturas. Mas essa tendência não tem sido homogênea, compreendendo movimentos extremamente complexos de especialização entre as regiões, algumas das quais transformam em terras aráveis seus prados permanentes, ao passo que outras substituem suas culturas vegetais ou uma parte de seus prados por culturas intensivas de forragem, sobretudo de milho.

Seu número tem diminuído constantemente, a um ritmo que varia, de acordo com os períodos, entre 3% e mais de 5% por ano, basicamente em função do número de suspensão de atividade dos proprietários mais idosos, número por sua vez influenciado pelas medidas tomadas em nível europeu ou nacional para estimular a suspensão de atividades (indenizações de encerramento de atividades, pré-aposentadoria, aposentadoria aos 60 anos). Em 1997, eles eram 680.000 (contra 1,6 milhão em 1970), dos quais 424.000 com atividade em tempo integral.

A superfície média dessas propriedades aproxima-se portanto, atualmente, de 42 hectares, ou mais que o dobro da média dos quinze países da União. Essa média abrange, naturalmente, situações as mais diversas: cerca de 70.000 propriedades, ou 11% do total, têm superfície superior a 100 hectares, representando 43% da superfície total. Em sentido inverso, 244.000 propriedades de menos de 10 hectares (muitos dos quais em tempo parcial) representam apenas 3% dessa superfície.

Tamanho das propriedades em 1997 - Fonte: AGRESTE – Pesquisa Estrutural.

A atividade dessas propriedades está diretamente ligada a sua superfície, e mais especificamente à superfície disponível por ativo. A policultura-pecuária, que chegou a ser o modelo dominante de atividade, regrediu progressivamente, dando lugar a tipos mais especializados de empreendimentos. Se as maiores propriedades podem ocupar e remunerar sua mão-de-obra dedicando-se quase exclusivamente às grandes culturas, as de nível médio concentram-se em sua maioria na pecuária, especialmente na produção leiteira e a produção intensiva de carne bovina em granjas de engorda. Os menores especializam-se em tipos de produção que rendem um produto bruto por hectare de pecuária: viticultura, horticultura, produções animais especializadas (porcos e aves).

Da mesma forma que as propriedades agrícolas, ela tem evoluído, porém com maior rapidez. Os membros ativos da família que não sejam os proprietários e seus cônjuges tendem a desaparecer (não passavam de 24.000 em 1997). O número de empregados agrícolas permanentes na agricultura também reduziu-se muito; mas esta diminuição é em parte compensada pelo recurso ao trabalho temporário. Finalmente, é cada vez menor o número das próprias esposas dos proprietários que trabalham no empreendimento: 55% em 1997, contra três quartos em 1979. No total, os empreendimentos agrícolas ocupavam em 1997 1.260.000 ativos familiares, 473.000 dos quais em tempo integral, e 140.000 empregados permanentes. Esses ativos representam cerca de 4% da população ativa total (contra 8% há vinte anos), nível próximo da média européia, ao qual cabe acrescentar o emprego nas indústrias agroalimentares, igualmente bastante estável, ao redor de 2,7% da população ativa total.

A produção agrícola

Atinge atualmente, em valores, cerca de 63 bilhões de euros, percentual da produção total da União Européia (23%) perto do percentual das superfícies. O percentual do valor agregado da agricultura no Produto Interno Bruto é hoje de aproximadamente 2,3%, equivalente ao das indústrias agroalimentares.

A diminuição constante desse percentual durante períodos de forte crescimento econômico deveu-se a um aumento da produção sensivelmente inferior ao ritmo geral de crescimento, ao passo que os preços agrícolas na produção evoluíam conforme a média dos preços do PIB. Nos últimos vinte anos, em compensação, o crescimento da produção agrícola em volume ficou próximo ao crescimento geral. O fato de sua participação no PIB continuar diminuindo explica-se sobretudo pela degradação constante dos preços relativos agrícolas por causa da saturação do mercado interno europeu e das adaptações da PAC.

Essa produção distribui-se heterogeneamente pelo território nacional. As regiões Norte e Oeste concentram a maior parte das terras cultivadas, dos maiores empreendimentos e da produção, enfrentando atualmente, por esta razão, os mesmos problemas de gestão do meio ambiente que outras regiões do Norte da Europa. Em sentido inverso, a metade Sul/Sudeste do território concentra a maior parte das zonas montanhosas e das zonas desfavorecidas, com suas dificuldades específicas em termos de rendas agrícolas e ocupação do espaço.

A produção nacional atende amplamente às necessidades do consumo interno francês no que diz respeito aos principais produtos, à exceção, basicamente, de certos cereais oleaginosos e de preparados para a alimentação animal, de determinados legumes e frutas, de certas carnes (sobretudo carne ovina), de diversos produtos tropicais e de produtos da pesca.

O saldo do comércio exterior agroalimentar da França, que se tornou positivo pela primeira vez em 1969, vem crescendo acentuadamente desde então, e atualmente supera constantemente os 9 bilhões de euros. Ele agora contribui apenas parcialmente para o excedente das trocas externas, mas sua contribuição foi muitas vezes decisiva no passado, sobretudo numa época em que o saldo externo desempenhava um papel essencial na gestão das paridades monetárias.

Esse saldo resulta de trocas muito mais intensas: mais de 35 bilhões de euros de exportações e cerca de 26 bilhões de euros de importações. A França tornou-se, assim, o segundo exportador mundial de produtos agroalimentares. Essas trocas ocorrem sobretudo no contexto europeu: cerca de 70 % das exportações e importações de produtos agroalimentares, e 75% do saldo, dizem respeito a trocas com os demais países da União Européia.

Por ordem decrescente de importância, os principais itens excedentários são: vinhos e bebidas, em avanço acentuado e regular desde 1970, e cujo saldo é por si só equivalente a mais de 90% do excedente total; cereais, cujo saldo atingiu o máximo em 1985 e atualmente flutua ao redor de 4 bilhões de euros; laticínios, animais vivos, açúcar e derivados do açúcar. Os principais itens deficitários são produtos da pesca e da aqüicultura, tabaco (em conseqüência do desenvolvimento do consumo do tabacos branco), frutas e preparados naturais (café, chá, temperos, cacau).



O comércio exterior francês com países terceiros (França, incluindo os departamentos ultramarinos, a partir de 1997) - Fonte : Alfândega.

Evolução da agricultura francesa

Essa situação decorre de uma tendência de longo prazo, que certamente não chegou ao fim, muito embora prossiga já agora em outras condições.

Apesar das superfícies de que dispõe, a agricultura francesa não conseguia, antes dos anos 30 e compreensivelmente em 1945, atender à totalidade das necessidades alimentares do país. As modalidades específicas do desenvolvimento econômico da França haviam feito dela um setor "à parte", nitidamente atrasado do ponto de vista da produtividade, em relação a outros países. A partir de 1945, essa situação mudou radicalmente. Defrontando-se com a dupla necessidade de resolver com rapidez os problemas de alimentação da população e limitar o percentual da mão-de-obra dedicado à produção agrícola, para atender às necessidades da reconstrução e do desenvolvimento industrial, o poder público empenhou-se com afinco em favor do desenvolvimento da produção e da produtividade: as máquinas agrícolas e os adubos estavam entre os setores prioritários do primeiro plano de modernização. Esse empenho não demoraria a dar frutos, de tal modo que já em meados dos anos 50 manifestaram-se certos desequilíbrios em mercados nos quais a produção crescia mais rapidamente que a demanda interna (leite e carne bovina), levando à criação dos primeiros órgãos nacionais de intervenção.

Nesse contexto, a abertura do mercado comum agrícola foi encarada pelos agricultores ao mesmo tempo como uma oportunidade e como um risco. Oportunidade porque o mercado dos seis países fundadores ainda era nitidamente deficitário nos principais produtos; mas risco em razão das defasagens de produtividade em relação às agriculturas de outros países, pelo menos nas produções animais e em certas produções vegetais intensivas. Foi dentro dessa perspectiva que os jovens agricultores obtiveram do poder público, no início dos anos 60, o estabelecimento de uma política de "estruturas", visando favorecer o crescimento dos empreendimentos e sua modernização, estimulando a aposentadoria dos proprietários idosos e controlando a distribuição das terras liberadas. Os instrumentos e orientações dessa política foram em grande parte incorporados, a partir de 1972, à política "sócio-estrutural " da Comunidade Econômica Européia (CEE).

Esses receios, na realidade, revelaram-se injustificados. Defrontando-se com os mesmos problemas que a França, os demais países fundadores da Europa haviam recorrido a políticas comparáveis, cujas principais orientações vieram a ser prolongadas na Política Agrícola Comum (PAC). A proteção do mercado interno e os mecanismos de intervenção nesse mercado permitiram dar prosseguimento à regularização dos preços dos produtos agrícolas, estimulando fortemente os investimentos nas propriedades e o desenvolvimento da produtividade do trabalho, da terra e dos animais _ tanto mais que os preços comuns foram ajustados perto dos níveis mais elevados preexistentes nos países-membros, o que acarretou, por exemplo, uma alta sensível dos preços dos cereais na França.

A criação do mercado comum agrícola não se traduziu, portanto, em forte concorrência entre agriculturas, mas numa expansão geral, inicialmente no mercado interno, e logo nos mercados internacionais.

Nesse contexto, a necessária reestruturação da agricultura pôde ser efetuada sem grandes problemas. O crescimento da produtividade do trabalho, muito rápido (mais de 8 % ao ano), deu-se sem maiores problemas sociais, resultando o encerramento de atividades de empreendimentos agrícolas quase sempre da aposentadoria de agricultures idosos.

A estabilidade dos preços relativos agrícolas na fase de produção permitiu que os ativos agrícolas desfrutassem de seus ganhos de produtividade: os rendimentos das propriedades aumentaram no mesmo ritmo que o salário médio por assalariado no resto da economia. Esta situação favorável foi sendo progressivamente alterada a partir dos anos 80, em conseqüência da saturação do mercado europeu e das sucessivas adaptações da PAC impostas pelas conseqüências orçamentárias e internacionais dessa saturação. Os rendimentos agrícolas sofreram então uma degradação pronunciada, em conseqüência da diminuição dos preços relativos, e as sucessivas crises que se abateram sobre os setores de produção intensiva e da pecuária revelaram a crescente fragilidade financeira de muitas propriedades. As situações de falência, até então praticamente desconhecidas, tornaram-se cada vez mais freqüentes.

Se as últimas reformas da PAC permitiram conter a degradação média doos rendimentos, substituindo uma parte da sustentação dos preços por subvenções fixas, não puderam resolver de maneira permanente a questão do contexto econômico geral da atividade agrícola. Hoje a PAC defronta-se, por um lado, com a pressão da globalização, através das diferentes negociações multilaterais ou bilaterais de que a Europa participa; por outro, com as novas preocupações dos consumidores, que há muito esqueceram as dificuldades resultantes de problemas de abastecimento ou de flutuações brutais dos preços dos alimentos, preocupando-se com a qualidade dos produtos que lhes são oferecidos; e também com a necessidade de corrigir os desequilíbrios e as agressões ao meio ambiente decorrentes dos modos de desenvolvimento anteriores da agricultura.

Quaisquer que sejam os caminhos a serem finalmente adotados, a agricultura francesa preservará os trunfos que lhe são proporcionados por seus terrenos agrícolas, suas condições naturais, a diversidade e a qualidade de sua produção. Mas as modalidades de seu aproveitamento dependerão em grande medida da política de acompanhamento da atividade agrícola.

A preocupação com a qualidade dos produtos, a proteção do meio ambiente e o equilíbrio das zonas rurais é cada vez mais levada em conta na PAC, com as políticas de identificação dos produtos, a valorização da política de desenvolvimento rural e a introdução de condições destinadas a conter a intensificação e a melhorar o respeito do meio ambiente nos critérios de concessão de subvenções. Essa preocupação é igualmente encontrada nas políticas nacionais: a França desenvolve atualmente, através dos Contratos Territoriais de Empreendimento (CTE), uma abordagem nova, que tem por objetivo reorientar uma parte das subvenções aos produtos para iniciativas adaptadas aos problemas específicos das diferentes regiões do território. Isso é feito de forma contratual, visando assegurar ao mesmo tempo que os financiamentos sejam orientados com precisão e que seus beneficiários respeitem os objetivos estabelecidos.

É grande a incerteza, em compensação, no que diz respeito à maneira como serão tratadas no futuro as questões essenciais a que a PAC vem tentando dar respostas desde sua criação: a regularização da produção e a produtividade. O funcionamento do setor agrícola é complexo, e só lentamente pode ser redirecionado. E sua evolução espontânea, na ausência de interferências públicas, procede mediante crises sucessivas de superprodução e déficit, das quais até agora a PAC felizmente foi capaz de proteger a Europa. É bem verdade que pôde fazê-lo regularizando os preços em níveis que tiveram de ser adaptados a partir dos anos 80, mas a questão da regularização em si subsiste, qualquer que seja o nível em que opere. Por outro lado, nenhum setor é capaz de garantir permanentemente uma remuneração satisfatória do trabalho se a produtividade média do trabalho em sua esfera distancia-se demais da tendência geral. O aumento da produção por trabalhador tem-se escorado muito, até o momento, no aumento da produtividade do solo e dos animais. Se esse caminho já vem sendo questionado, tendo em vista suas diversas conseqüências (riscos para o meio ambiente, por exemplo), outros métodos terão de ser buscados para aumentar a produtividade do trabalho agrícola ou alterar as condições de sua remuneração.

www.agriculture.gouv.fr

Ver também:

*Bernard Vial, inspetor geral da agricultura, foi Secretário Geral do Comitê Interministerial para as questões de cooperação econômica européia  (SGCI).

As opiniões expressas neste artigo são da exclusiva responsabilidade do autor.

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