ENTREVISTA DO SECRETÁRIO DE
ESTADO
ENCARREGADO DAS RELAÇÕES
EUROPÉIAS, JEAN-PIERRE JOUYET,
PARA A REVISTA “LE NOUVEL OBSERVATEUR”
Paris,
9 de agosto de 2007
Pergunta: O social-democrata
que é o Sr. encontra seu lugar
no governo?
Resposta:
Sinto-me perfeitamente à vontade.
Foi-me confiada uma tarefa entusiasmante
numa área pela qual sempre tive
simpatia. Tenho liberdade de ação,
de reflexão e de proposição.
Para os social-democratas, hoje, o que
importa é saber como acompanhar
as transformações econômicas
e repensar a organização
social num contexto global. Encontrei-me
recentemente com o Primeiro-Ministro
socialista português, José
Sócrates. Ele acaba de concluir
uma reforma do ensino superior, uma
reforma das aposentadorias no setor
público, acabou com os regimes
especiais, transformou em contrato as
relações na função
pública - lá também
existe um serviço mínimo
-, etc. Quando vemos isso, dizemos a
nós mesmos que, no programa do
PS, não há sequer um quarto
disso! Existe realmente uma defasagem
entre o que se faz fora por governos
social-democratas e certas reações
francesas...
P.:
A abertura será capaz de apagar
as diferenças entre a esquerda
e a direita?
R.:
Elas já não são
mais da mesma natureza que antes. Algumas
clivagens persistem, por causa dos aparelhos
e dos programas. Mas as coisas estão
evoluindo. A direita está se
adaptando muito sob o impulso do Presidente
da República, que deseja justamente
superar essas clivagens tradicionais,
agitando seu próprio terreno.
A esquerda tem um trabalho de reconstrução,
de renovação a empreender.
Quem pode afirmar hoje sobre quais questões
surgirão as diferenças
quando esses movimentos tiverem sido
concluídos?
P.:
Como o Sr. reagiu às críticas
de seus amigos socialistas? Àqueles
que dão a entender, como o Primeiro
Secretário do PS, que o Sr. sempre
foi de direita?
R.:
Dizer isso a mim, que trabalhei
sucessivamente com Michel Rocard, Jacques
Delors e Lionel Jospin! É preciso
ser razoável! A maior parte dos
intercâmbios que tive com meus
antigos colegas foram perfeitamente
amigáveis, apesar das divergências
de abordagem ou desentendimentos políticos,
que eu entendo. O que vejo é
que a abertura, que havia sido considerada
uma tática, é, hoje, um
forte e estruturante componente da forma
de agir do Presidente da República.
Além do mais, levo em conta as
coisas. Mantive, com as pessoas que
importam para mim entre os socialistas,
relações de respeito e
confiança. Com relação
aos outros, as fraturas já haviam
surgido anteriormente.
P.:
François Hollande e Ségolène
Royal ainda fazem parte das pessoas
que importam para o Sr.?
R.:
François Hollande ainda faz parte
desse grupo, sem sombra de dúvida.
P.:
O estilo de Sarkozy contrasta do que
conheceu como prática do poder?
R.:
A respeito do comportamento político,
da superação das clivagens
e a visão das relações
democráticas, ele contrasta muito.
Isso me parece muito próximo
ao que teria feito Michel Rocard, se
tivesse tido os meios, ou Jacques Delors,
se tivesse sido candidato e eleito em
1995. Lionel Jospin, por outro lado,
possuía uma visão muito
mais clássica.
P.:
No caso líbio, um pouco de classicismo
não teria sido bem-vindo por
parte do Eliseu? Como o Sr. explica
a perturbação de nossos
parceiros europeus a respeito das contrapartidas
na libertação das enfermeiras
búlgaras?
R.:
Todo mundo ficou feliz com essas
libertações. Tanto na
França, quanto na Europa. Não
devemos confundir alguns comentários
de imprensa e as reações
de nossos parceiros europeus. Estes
últimos sabem como essa questão
foi tratada, em ligação
com a Comissão e as sucessivas
presidências. Eles não
ignoram que, para alguns países,
como a Líbia, nada se faz de
sério sem que entrem em jogo
relações pessoais. Daí
o papel eficaz de Cecília Sarkozy.
O Sr. evoca, por fim, contrapartidas
que nunca existiram, que eu saiba. Não
foram os contratos de armamentos ou
de equipamento, particularmente em matéria
nuclear, que permitiram a libertação
das enfermeiras, mas o contrário.
Não devemos inverter os fatores,
a causa e o efeito. Sem essas libertações,
a Líbia não podia voltar
a ser um parceiro por completo da França.
É o que estamos constatando,
além das polêmicas estivais,
às quais as declarações
do Presidente da República e
a criação de uma comissão
parlamentar de inquérito devem
pôr um fim.
P.:
O Sr. não tem a impressão
de fazer figuração no
governo?
R.:
Se faço figuração,
é uma figuração
bem atuante! Precisamos voltar atrás
alguns meses para avaliar o trabalho
realizado com Bernard Kouchner [Ministro
francês das Relações
Exteriores e Européias]. O Presidente
da República havia anunciado
a volta da França à Europa.
Desde então, propusemos e encontramos
um acordo sobre o novo tratado, o que
nos permite sair da incerteza institucional
dos quinze últimos anos. Nós
reatamos os laços de confiança
com nossos parceiros europeus e, em
primeiro lugar, com a Alemanha e com
a Comissão Européia. De
minha parte, eu passo dois dias por
semana em Estrasburgo e Bruxelas. Nós
abrimos os debates políticos
necessários sobre a concorrência
e os serviços públicos,
sobre a política industrial e
sobre a fiscalidade ecológica.
Começamos a resolver os contenciosos
com Bruxelas. Demos início ao
trabalho de preparação
da presidência francesa da União
Européia, no próximo ano.
Pode-se ver que isso não é
pouca coisa!
P.:
O “minitratado” será
capaz de reconciliar os franceses com
a Europa?
R.:
Não se trata de um minitratado!
Quando você analisa o projeto
distribuído pela presidência
portuguesa, com base no mandato atribuído
pelo Conselho Europeu de 22 de junho,
você vê que se trata de
um tratado que contém avanços
institucionais e diplomáticos
muito importantes com relação
ao Tratado de Nice. Essas orientações
foram compreendidas pela maioria dos
responsáveis políticos,
mas também por nossos concidadãos.
Constato, em decorrência do Conselho
Europeu de 22 de junho, o retorno da
França à Europa, mas também
o retorno da Europa à França.
Refiro-me particularmente ao desfile
dos 27 regimentos europeus no 14 de
Julho. A maioria dos franceses voltou
a ter confiança na Europa. Isto
não acontecia há três
anos!
P.:
Se os franceses voltaram a ter confiança,
os Srs. não têm a menor
razão para temer deixá-los
expressar-se a respeito desse texto
por meio de referendo.
R.:
O Presidente da República expressou-se
de modo muito claro sobre esse assunto
durante a campanha eleitoral. Ele escolheu
o caminho da ratificação
parlamentar. Esse compromisso pesou
muito junto aos nossos amigos europeus
para se obter esse novo tratado. Pelo
menos 23 de nossos 27 parceiros vão,
aliás, utilizar o mesmo modo
de ratificação. Mas, para
isso, é necessário que
nossos concidadãos conheçam
esse novo texto e possam debater a respeito
dele. Por esta razão, participarei
das reuniões cidadãs na
volta dos trabalhos no segundo semestre,
em debates, colóquios, fazendo
com que participem deles todos os que
assim desejarem.
P.:
Na primavera passada, o Primeiro-Ministro
Dominique de Villepin havia assumido
o compromisso junto aos nossos parceiros
europeus de sanear as finanças
públicas até 2010. Três
meses mais tarde, Nicolas Sarkozy dá
a entender que isso se dará até
2012. A palavra da França ainda
tem crédito?
R.:
A palavra da França ainda tem
perfeitamente crédito. O fato
de o Presidente da República
ter ido a Bruxelas logo após
a sua posse, de ter ido explicar nossa
política econômica perante
o Eurogrupo, de ter assumido o compromisso
de reduzir o déficit orçamentário
e a dívida, comprova a seriedade
de sua atitude, que é profundamente
européia.
P.:
Os Srs. não se sentem obrigados
com relação aos compromissos
assumidos pelos governos precedentes?
R.:
Não é assim que
funciona. Nós nos sentimos obrigados
pelas determinações do
pacto de estabilidade e do tratado.
Nós já os respeitamos
no que se refere ao déficit orçamentário.
Quanto à dívida, havia
uma espécie de “gentleman’s
agreement” para indicar uma volta
abaixo da marca dos 60% do PIB em 2010.
Nós respondemos hoje que faremos
o maior esforço para isso. Uma
coisa é certa, é mais
fácil assumir tal compromisso
para um governo que sai, do que para
um governo que chega! O problema do
endividamento não data de ontem.
Além disso, sete dos treze países
da zona do euro possuem mais de 60%
de endividamento.
P.:
Era assim há seis anos, no final
do governo de Jospin...
R.:
Sim, mas o contexto econômico
era diferente em termos de crescimento
e de herança das despesas públicas.
E depois, há vinte anos o endividamento
vem conhecendo uma progressão
contínua. Remeto-o ao relatório
Pébereau...
P.:
O Sr. declarou recentemente querer “influir
nas decisões” do Banco
Central Europeu (BCE). O Sr. pretende
colocar em questão a sua independência?
R.:
Eu disse duas coisas. A primeira é
que o Banco Central Europeu é
independente e que seus membros, não
mais do que os da Comissão [Européia],
não devem ser influenciados.
Mas independência não é
indiferença ao ambiente econômico,
à atividade das empresas e aos
deslocamentos de empresas. Este é
o meu segundo ponto. Se é normal
que o BCE olhe as reformas realizadas
em um ou outro país, também
é normal que os políticos
possam comunicar a sua inquietação
a respeito da instabilidade monetária
internacional. Os franceses não
são os únicos a afirmar
isso. Existem problemas de paridade
com o iuane chinês ou o iene japonês.
Perseguir a política de um euro
muito forte tem suas conseqüências
sobre as exportações da
zona do euro, embora isso nos permita
reduzir o custo de nossas importações.
Isso não nos desobriga absolutamente,
é claro, de fazer o esforço
necessário para melhorar a nossa
competitividade, nem do trabalho de
coordenação dos governos
da zona do euro.
P.:
A Europa deve continuar a se abrir,
ou ela deve se proteger?
R.:
A Europa deve proteger seus cidadãos
e defender seus interesses. Os franceses
manifestaram suas preocupações
a esse respeito. Não há
a menor contradição entre
o fato de a Europa se abrir –
e ela deve continuar se abrindo –
e o fato de defender seus interesses
como fazem de seu lado os Estados Unidos,
o Japão ou a China. Não
existe aí a menor questão
de protecionismo ou de nacionalismo
econômico. Ao contrário!
Precisamos abandonar as idéias
preconcebidas.
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