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ENTREVISTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO
ENCARREGADO DAS RELAÇÕES EUROPÉIAS, JEAN-PIERRE JOUYET,
PARA A REVISTA “LE NOUVEL OBSERVATEUR”

Paris, 9 de agosto de 2007


Pergunta: O social-democrata que é o Sr. encontra seu lugar no governo?

Resposta: Sinto-me perfeitamente à vontade. Foi-me confiada uma tarefa entusiasmante numa área pela qual sempre tive simpatia. Tenho liberdade de ação, de reflexão e de proposição. Para os social-democratas, hoje, o que importa é saber como acompanhar as transformações econômicas e repensar a organização social num contexto global. Encontrei-me recentemente com o Primeiro-Ministro socialista português, José Sócrates. Ele acaba de concluir uma reforma do ensino superior, uma reforma das aposentadorias no setor público, acabou com os regimes especiais, transformou em contrato as relações na função pública - lá também existe um serviço mínimo -, etc. Quando vemos isso, dizemos a nós mesmos que, no programa do PS, não há sequer um quarto disso! Existe realmente uma defasagem entre o que se faz fora por governos social-democratas e certas reações francesas...

P.: A abertura será capaz de apagar as diferenças entre a esquerda e a direita?

R.: Elas já não são mais da mesma natureza que antes. Algumas clivagens persistem, por causa dos aparelhos e dos programas. Mas as coisas estão evoluindo. A direita está se adaptando muito sob o impulso do Presidente da República, que deseja justamente superar essas clivagens tradicionais, agitando seu próprio terreno. A esquerda tem um trabalho de reconstrução, de renovação a empreender. Quem pode afirmar hoje sobre quais questões surgirão as diferenças quando esses movimentos tiverem sido concluídos?

P.: Como o Sr. reagiu às críticas de seus amigos socialistas? Àqueles que dão a entender, como o Primeiro Secretário do PS, que o Sr. sempre foi de direita?

R.: Dizer isso a mim, que trabalhei sucessivamente com Michel Rocard, Jacques Delors e Lionel Jospin! É preciso ser razoável! A maior parte dos intercâmbios que tive com meus antigos colegas foram perfeitamente amigáveis, apesar das divergências de abordagem ou desentendimentos políticos, que eu entendo. O que vejo é que a abertura, que havia sido considerada uma tática, é, hoje, um forte e estruturante componente da forma de agir do Presidente da República. Além do mais, levo em conta as coisas. Mantive, com as pessoas que importam para mim entre os socialistas, relações de respeito e confiança. Com relação aos outros, as fraturas já haviam surgido anteriormente.

P.: François Hollande e Ségolène Royal ainda fazem parte das pessoas que importam para o Sr.?

R.: François Hollande ainda faz parte desse grupo, sem sombra de dúvida.

P.: O estilo de Sarkozy contrasta do que conheceu como prática do poder?

R.: A respeito do comportamento político, da superação das clivagens e a visão das relações democráticas, ele contrasta muito. Isso me parece muito próximo ao que teria feito Michel Rocard, se tivesse tido os meios, ou Jacques Delors, se tivesse sido candidato e eleito em 1995. Lionel Jospin, por outro lado, possuía uma visão muito mais clássica.

P.: No caso líbio, um pouco de classicismo não teria sido bem-vindo por parte do Eliseu? Como o Sr. explica a perturbação de nossos parceiros europeus a respeito das contrapartidas na libertação das enfermeiras búlgaras?

R.: Todo mundo ficou feliz com essas libertações. Tanto na França, quanto na Europa. Não devemos confundir alguns comentários de imprensa e as reações de nossos parceiros europeus. Estes últimos sabem como essa questão foi tratada, em ligação com a Comissão e as sucessivas presidências. Eles não ignoram que, para alguns países, como a Líbia, nada se faz de sério sem que entrem em jogo relações pessoais. Daí o papel eficaz de Cecília Sarkozy. O Sr. evoca, por fim, contrapartidas que nunca existiram, que eu saiba. Não foram os contratos de armamentos ou de equipamento, particularmente em matéria nuclear, que permitiram a libertação das enfermeiras, mas o contrário. Não devemos inverter os fatores, a causa e o efeito. Sem essas libertações, a Líbia não podia voltar a ser um parceiro por completo da França. É o que estamos constatando, além das polêmicas estivais, às quais as declarações do Presidente da República e a criação de uma comissão parlamentar de inquérito devem pôr um fim.

P.: O Sr. não tem a impressão de fazer figuração no governo?

R.: Se faço figuração, é uma figuração bem atuante! Precisamos voltar atrás alguns meses para avaliar o trabalho realizado com Bernard Kouchner [Ministro francês das Relações Exteriores e Européias]. O Presidente da República havia anunciado a volta da França à Europa. Desde então, propusemos e encontramos um acordo sobre o novo tratado, o que nos permite sair da incerteza institucional dos quinze últimos anos. Nós reatamos os laços de confiança com nossos parceiros europeus e, em primeiro lugar, com a Alemanha e com a Comissão Européia. De minha parte, eu passo dois dias por semana em Estrasburgo e Bruxelas. Nós abrimos os debates políticos necessários sobre a concorrência e os serviços públicos, sobre a política industrial e sobre a fiscalidade ecológica. Começamos a resolver os contenciosos com Bruxelas. Demos início ao trabalho de preparação da presidência francesa da União Européia, no próximo ano. Pode-se ver que isso não é pouca coisa!

P.: O “minitratado” será capaz de reconciliar os franceses com a Europa?

R.: Não se trata de um minitratado! Quando você analisa o projeto distribuído pela presidência portuguesa, com base no mandato atribuído pelo Conselho Europeu de 22 de junho, você vê que se trata de um tratado que contém avanços institucionais e diplomáticos muito importantes com relação ao Tratado de Nice. Essas orientações foram compreendidas pela maioria dos responsáveis políticos, mas também por nossos concidadãos. Constato, em decorrência do Conselho Europeu de 22 de junho, o retorno da França à Europa, mas também o retorno da Europa à França. Refiro-me particularmente ao desfile dos 27 regimentos europeus no 14 de Julho. A maioria dos franceses voltou a ter confiança na Europa. Isto não acontecia há três anos!

P.: Se os franceses voltaram a ter confiança, os Srs. não têm a menor razão para temer deixá-los expressar-se a respeito desse texto por meio de referendo.

R.: O Presidente da República expressou-se de modo muito claro sobre esse assunto durante a campanha eleitoral. Ele escolheu o caminho da ratificação parlamentar. Esse compromisso pesou muito junto aos nossos amigos europeus para se obter esse novo tratado. Pelo menos 23 de nossos 27 parceiros vão, aliás, utilizar o mesmo modo de ratificação. Mas, para isso, é necessário que nossos concidadãos conheçam esse novo texto e possam debater a respeito dele. Por esta razão, participarei das reuniões cidadãs na volta dos trabalhos no segundo semestre, em debates, colóquios, fazendo com que participem deles todos os que assim desejarem.

P.: Na primavera passada, o Primeiro-Ministro Dominique de Villepin havia assumido o compromisso junto aos nossos parceiros europeus de sanear as finanças públicas até 2010. Três meses mais tarde, Nicolas Sarkozy dá a entender que isso se dará até 2012. A palavra da França ainda tem crédito?

R.: A palavra da França ainda tem perfeitamente crédito. O fato de o Presidente da República ter ido a Bruxelas logo após a sua posse, de ter ido explicar nossa política econômica perante o Eurogrupo, de ter assumido o compromisso de reduzir o déficit orçamentário e a dívida, comprova a seriedade de sua atitude, que é profundamente européia.

P.: Os Srs. não se sentem obrigados com relação aos compromissos assumidos pelos governos precedentes?

R.: Não é assim que funciona. Nós nos sentimos obrigados pelas determinações do pacto de estabilidade e do tratado. Nós já os respeitamos no que se refere ao déficit orçamentário. Quanto à dívida, havia uma espécie de “gentleman’s agreement” para indicar uma volta abaixo da marca dos 60% do PIB em 2010. Nós respondemos hoje que faremos o maior esforço para isso. Uma coisa é certa, é mais fácil assumir tal compromisso para um governo que sai, do que para um governo que chega! O problema do endividamento não data de ontem. Além disso, sete dos treze países da zona do euro possuem mais de 60% de endividamento.

P.: Era assim há seis anos, no final do governo de Jospin...

R.: Sim, mas o contexto econômico era diferente em termos de crescimento e de herança das despesas públicas. E depois, há vinte anos o endividamento vem conhecendo uma progressão contínua. Remeto-o ao relatório Pébereau...

P.: O Sr. declarou recentemente querer “influir nas decisões” do Banco Central Europeu (BCE). O Sr. pretende colocar em questão a sua independência?

R.: Eu disse duas coisas. A primeira é que o Banco Central Europeu é independente e que seus membros, não mais do que os da Comissão [Européia], não devem ser influenciados. Mas independência não é indiferença ao ambiente econômico, à atividade das empresas e aos deslocamentos de empresas. Este é o meu segundo ponto. Se é normal que o BCE olhe as reformas realizadas em um ou outro país, também é normal que os políticos possam comunicar a sua inquietação a respeito da instabilidade monetária internacional. Os franceses não são os únicos a afirmar isso. Existem problemas de paridade com o iuane chinês ou o iene japonês. Perseguir a política de um euro muito forte tem suas conseqüências sobre as exportações da zona do euro, embora isso nos permita reduzir o custo de nossas importações. Isso não nos desobriga absolutamente, é claro, de fazer o esforço necessário para melhorar a nossa competitividade, nem do trabalho de coordenação dos governos da zona do euro.

P.: A Europa deve continuar a se abrir, ou ela deve se proteger?

R.: A Europa deve proteger seus cidadãos e defender seus interesses. Os franceses manifestaram suas preocupações a esse respeito. Não há a menor contradição entre o fato de a Europa se abrir – e ela deve continuar se abrindo – e o fato de defender seus interesses como fazem de seu lado os Estados Unidos, o Japão ou a China. Não existe aí a menor questão de protecionismo ou de nacionalismo econômico. Ao contrário! Precisamos abandonar as idéias preconcebidas.

 
 

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