APRESENTAÇÃO DO SUBMARINO NUCLEAR “LE TERRIBLE”

DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA, NICOLAS SARKOZY

Cherbourg, 21 de março de 2008

Senhoras e Senhores,
Senhor Presidente, obrigado pelo notável trabalho que empreendeu,
Senhor Ministro, Caro Hervé Morin,
Senhor Ministro, Caro Jean-Marie Bockel,
Senhoras e Senhores Parlamentares,
Senhor Prefeito,
General, (...)
Senhoras e Senhores,

É um grande orgulho para mim encontrar-me aqui entre os Srs. em Cherbourg, para saudar todos os que construíram “Le Terrible”, quarto e último submarino da série de nossa frota estratégica. Aqui mesmo, em 1967, o general de Gaulle veio prestar homenagem a todos os seus colegas que haviam construído “Le Redoutable”. Como seus antecessores, os Srs. podem ter orgulho deste submarino, símbolo da alta tecnologia e da determinação da França em preservar o controle de seu destino. Muito poucos países no mundo têm a capacidade de realizar tal proeza industrial e tecnológica. Foram necessárias décadas de aprendizado para dominar esses conhecimentos, que alguns de nossos parceiros tiveram muita dificuldade para reconstituir depois de tê-los desprezado. Quero dizer hoje o quanto a França está orgulhosa dos Srs. Vim aqui em seu nome prestar uma homenagem ao seu trabalho e às suas grandes competências.

Nossos submarinos nucleares lançadores de armas são um componente essencial de nossa capacidade de dissuasão nuclear. É aos operários, aos técnicos, aos engenheiros, aos militares, aos pesquisadores, militares e civis, que nós a devemos. Vim dizer-lhes que a manutenção, no mais alto nível, das competências necessárias à dissuasão é um objetivo fundamental para nossa segurança.

Quero saudar a memória dos onze franceses mortos no atentado de Karachi, em 8 de maio de 2002, seus colegas, seus amigos, seus maridos e pais. Sei que seus familiares encontram-se entre os Srs. e eu anunciei que me encontrarei com eles nos próximos quinze dias, no palácio do Eliseu, em companhia do Ministro da Defesa, para fazer um balanço a respeito da evolução do inquérito. Quero expressar-lhes os meus sentimentos. A Nação não os esqueceu e não os esquecerá.

Conheço o devotamento e a coragem de que dão provas todos os que enfrentam o perigo para garantir nossa segurança e a paz, na Europa e no mundo. Quero transmitir-lhes, em nome de todos os franceses, meu apoio e meu reconhecimento. A França tem orgulho de seus soldados, a França tem confiança neles.

A homenagem nacional que prestamos na segunda-feira passada aos combatentes da Primeira Guerra Mundial lembrou-nos, como se necessário fosse, que, no passado, a Europa foi um campo de batalhas ou, sejamos claros, um campo de ruínas. Era entre Estados europeus que se dava a maior parte dos conflitos. Graças à construção européia e à Aliança Atlântica, nós construímos uma Europa de paz. E jamais, na história, nossa segurança nacional esteve tão intimamente ligada à de nossos aliados e de nossos parceiros europeus. Nosso destino comum é o da União Européia e, para além disso, o de todas as nações que compartilham nossos valores: a paz, as liberdades, a fraternidade, a defesa da igual e irredutível dignidade dos homens, sejam quais forem as suas origens, crenças ou cor da pele.

Mas a paz nunca é definitiva. O terrorismo de massa nos mostrou isso. Hoje, estamos confrontados à afirmação de novas potências, novas ambições, novas ameaças e, portanto, novas rivalidades. Acrescentam-se a isso os riscos decorrentes da competição pelo acesso às matérias-primas e à energia, do desvio das tecnologias com fins agressivos e, é claro, da mudança climática. Neste mundo interdependente, nossos interesses não possuem fronteiras, mesmo que não tenham também uma geografia.

O mundo mudou, desde o Livro Branco de 1994, que havia extraído as conclusões do fim da guerra fria e da guerra do Golfo. O mundo está diferente, mais instável, mais cambiante, mais complexo. Isto não significa que esteja forçosamente perigoso, isto significa que está menos previsível do que antes. Nossas vulnerabilidades, portanto, mudaram e nossa estratégia deve, portanto, ser conseqüentemente reexaminada. Eu, particularmente, não quero, porque não tenho esse direito, que a França veja-se desarmada diante de uma surpresa estratégica.

Tenho a responsabilidade de garantir que nossas forças armadas estejam sempre em condições de enfrentar as ameaças que pesam sobre a Nação. Quero fazer a política de defesa de que a França necessita, não a política de defesa dos hábitos ou das antigas certezas. Foi por isso que pedi a preparação de um novo “Livro Branco sobre a Defesa e a Segurança Nacional”, e não só sobre a defesa. Pois, a partir de agora, a segurança dos franceses é capaz de ser garantida tanto longe de nossas fronteiras quanto no interior de nosso território.

Pela mesma razão, quero que sejamos capazes de abordar todos os problemas de frente. Tenho o dever de transparência e verdade às nossas forças armadas e o dever de transparência e verdade a todos os franceses.

A verdade é esta: encontrei, em minha chegada, uma situação financeira mais que difícil. Para atingir o modelo de exército 2015, seria necessário, segundo as perspectivas financeiras da Defesa, aumentar o orçamento do equipamento em seis bilhões de euros por ano, ou seja, 40%. Quem pode me dizer que esse objetivo é simplesmente credível?

Essas perspectivas financeiras representam um muro, incompatível com o compromisso que assumi junto aos franceses e aos nossos parceiros europeus de reduzir o déficit das finanças da Nação existente há mais de cinco anos.

Não tenho a intenção de prosseguir com os métodos do passado, aqueles que me levaram a me colocar nesta situação, pois todos sairiam perdendo: a coletividade nacional, que tem a legítima preocupação de que suas necessidades em matéria de defesa e segurança sejam cobertas convenientemente; o chefe do Estado, o Governo e o Parlamento, que estão confrontados à necessidade de dolorosas reorientações e, sobretudo, as forças armadas, que devem deplorar constantemente o atraso de programas de armamento fundamentais, com seus corolários: material que envelhece e custos de manutenção que explodem. Recuso-me a aceitar o fato consumado e a me resignar em não ter margem de manobra. O dever de qualquer administração, civil e militar, é fazer tudo para preservar as margens de manobra do presidente e a liberdade de ação do governo. O dever de todo responsável político é criar essas margens de manobra para exercer plenamente a sua capacidade de decisão.

Decidi construir o futuro com algumas referências simples: nossa estratégia, nossas ambições, nossas alianças, o objetivo europeu. E um princípio, este também simples: excluo completamente a possibilidade de abaixar a guarda. O orçamento da Defesa é o segundo maior do Estado. Ele continuará sendo, não será reduzido, já me comprometi a isso e renovo esse compromisso de maneira solene. Mas proporei as escolhas, por muito tempo ocultas, capazes de conciliar a proteção dos franceses, a independência do país e sua soberania financeira.

Para orientar o esforço militar do país, não me basearei em análises de quinze anos atrás. Pedi um Livro Branco para este início de século XXI, que propõe um conceito global de defesa e segurança nacional de nosso país e de seus interesses, para os próximos quinze anos. Apoiando-se nas grandes funções que nossas forças armadas têm que assumir, a comissão deve formular orientações claras, que nos permitam, juntamente com o Ministro da Defesa, fazer escolhas estratégicas e políticas.

O modelo de exército 2015 foi reconhecido como obsoleto pela Comissão do Livro Branco. Todos sabem que, além do mais, esse modelo não correspondia à realidade e isso não foi dito aos franceses. Mas eu o digo. Recuso-me portanto a partir desse modelo de exército, por constatar simplesmente renúncias. É vão dar prosseguimento indefinidamente a modelos fora do alcance. Como é vão pretender construir um modelo pertinente contentando-se com a degradação de modelos ultrapassados. Aliás, poderia existir um modelo de exército imutável para a defesa de nosso país? Quando as ameaças mudam, quando nossa estratégia evolui, não é normal que nosso esforço militar também se renove?

Para garantir a proteção dos franceses, é preciso que seu instrumento de defesa seja o mais operacional e o mais eficiente possível. Agirei conforme essa realidade. As reformas serão feitas. Este foi o mandato que me concederam os franceses. Esse processo de reforma e de racionalização exemplar, que Hervé Morin empreendeu, será executado inteiramente em benefício do instrumento de defesa e dos que o servem. Para sermos capazes de prepará-lo de maneira construtiva e sem tabus, decidi abrir a reflexão.

A Comissão do Livro Branco – presidida por Jean-Claude Mallet – é composta de personalidades vindas de horizontes muito diversos. O Parlamento está estreitamente associado a isso, desde o início e a cada etapa da reflexão. As comissões do Senado e da Assembléia Nacional serão consultadas a respeito do projeto do Livro Branco. O Livro Branco será apresentado pelo Primeiro-Ministro à representação nacional. Eu gostaria de fazê-lo pessoalmente, na qualidade de chefe das Forças Armadas, mas, por enquanto, a Constituição me proíbe de fazê-lo. Espero que a próxima revisão da Constituição corrija o que se tornou uma anomalia e reforce de forma mais geral as prerrogativas do Parlamento, em particular para tudo o que se refere ao nosso esforço de defesa nacional. Isso terá que ser debatido tanto quanto for necessário. O Parlamento se pronunciará a respeito das decisões que eu tomar, juntamente com o Primeiro-Ministro e os ministros, já que, ao final dos trabalhos, uma lei de programação militar será submetida ao Parlamento.

Quando chegar a hora, apresentarei a minha arbitragem e a explicarei à Nação. Os Srs. podem estar certos de que assumirei todas as minhas responsabilidades, pois o que mais me preocupa não é a perspectiva das escolhas, mas a falta de decisão. As escolhas serão feitas, para que a política de defesa seja a mais útil e a mais pertinente possível, a serviço de uma grande ambição para a França e a Europa.

Meu primeiro dever como chefe do Estado e das Forças Armadas é zelar para que, em qualquer circunstância, a França, seu território, seu povo, suas instituições republicanas estejam em segurança. E, em toda e qualquer circunstância, nossa independência nacional e nossa autonomia de decisão sejam preservadas.

A dissuasão nuclear é a sua derradeira garantia. Medir o alcance dessa realidade é a pesada responsabilidade de todo presidente da República. Desejo hoje compartilhar com os Srs. as minhas reflexões a esse respeito.

Evidentemente, no horizonte delimitado pelo Livro Branco, ou seja, em quinze anos, a França não corre mais o risco de uma invasão. Em compensação, outras ameaças pesam sobre nossa segurança. Alguns arsenais nucleares continuam aumentando. A proliferação nuclear, a proliferação biológica e a proliferação química continuam, assim como a dos mísseis balísticos e de cruzeiro.

Todos devem estar conscientes hoje de que os mísseis nucleares de potências, mesmo distantes, podem atingir a Europa em menos de meia hora. Hoje, apenas as grandes potências dispõem de tais meios. Mas outros países, na Ásia ou no Oriente Médio, estão desenvolvendo à força suas capacidades balísticas.

Refiro-me, em particular, ao Irã. O Irã está aumentando o alcance de seus mísseis, enquanto que graves suspeitas vêm pesando sobre seu programa nuclear. É exatamente a segurança da Europa que se encontra em jogo.

Diante da proliferação, a comunidade internacional deve estar unida e resoluta. Por querermos a paz é que devemos ser inflexíveis com aqueles que violarem as normas internacionais. Mas todos os que as respeitam têm o direito a um justo acesso à energia nuclear com fins pacíficos.

Mas devemos também estar prontos para enfrentar outros riscos de proliferação. A imaginação de nossos agressores em potencial não tem limites quanto a explorar as vulnerabilidades das sociedades ocidentais. E, amanhã, os progressos tecnológicos podem criar novas ameaças. É por esta razão que prezamos tanto nossa dissuasão nuclear. Ela é estritamente defensiva. O emprego da arma nuclear só seria, evidentemente, concebível em circunstâncias extremas de legítima defesa, direito consagrado pela Carta das Nações Unidas.

Nossa dissuasão nuclear protege-nos de toda agressão de origem estatal contra nossos interesses vitais – venha ela de onde vier e seja sob que forma. Esses interesses compreendem, é claro, os elementos constitutivos de nossa identidade e de nossa existência como Estado-Nação, bem como o livre exercício de nossa soberania. Minha responsabilidade, como chefe de Estado, é avaliar a todo momento seu limite, pois, em um mundo em transformação, ela não poderia ser rígida.

Todos os que ameaçarem atingir nossos interesses vitais estarão sujeitos a uma resposta severa da França, provocando prejuízos inaceitáveis para eles, desproporcionais aos seus objetivos. Prioritariamente, seriam visados os centros de poder político, econômico e militar.

Não podemos excluir a possibilidade de algum adversário enganar-se a respeito da delimitação de nossos interesses vitais, ou de nossa determinação em protegê-los. No contexto do exercício da dissuasão, seria então possível procedermos a uma advertência nuclear, o que deixaria patente a nossa determinação. Essa advertência teria como objetivo restabelecer a dissuasão.

Para que a dissuasão seja credível, o chefe do Estado deve dispor de uma ampla variedade de opções diante das ameaças. Nossas forças nucleares foram adaptadas com base nisso e continuarão sendo. O míssil intercontinental M51, que o “Terrible” carregará assim que entrar em serviço, em 2010, e o míssil ASMPA, que o “Rafale” carregará já este ano, correspondem à análise dos riscos no horizonte do Livro Branco.

Também tenho a convicção de que é indispensável mantermos dois componentes nucleares, um oceânico e um aéreo. Com efeito, suas respectivas características, especialmente em termos de alcance e precisão, tornam-nos complementares. Para enfrentar toda e qualquer surpresa, o chefe do Estado deve poder contar com isso permanentemente.

Com o objetivo de preservar nossa liberdade de ação, capacidades de defesa antimíssil contra um ataque limitado poderiam ser um complemento útil da dissuasão nuclear, sem ser, é claro, seu substituto. Não devemos perder de vista que uma defesa antimíssil jamais poderia ser suficientemente eficaz para preservar nossos interesses vitais. A respeito dessa questão, a França optou por uma atitude pragmática. É com esse espírito que participamos dos trabalhos coletivos no âmbito da Aliança Atlântica, Caro Hervé Morin. Nós dispomos de sólidas competências técnicas nessa área que poderão ser utilizadas quando chegar o momento.

Garantir a segurança da Nação tem um grande custo. Todo ano, a dissuasão nuclear custa aos franceses a metade do orçamento da justiça ou dos transportes. Esse custo, é claro, deve ser controlado tanto quanto possível, no contexto financeiro que evoquei anteriormente. Mas estou determinada a assumir esse custo. Não se trata de uma questão de prestígio, nem de posição, mas, simplesmente, do seguro de vida da Nação.

Nossa dissuasão leva em conta também a situação do mundo, nossas alianças e a construção européia. Com o Reino Unido, nós tomamos uma decisão fundamental, nós constatamos que não havia situação na qual os interesses vitais de um fossem ameaçados sem que os interesses do outro também o fossem.

No que se refere à Aliança Atlântica, sua segurança baseia-se igualmente na dissuasão nuclear. As forças nucleares britânicas e francesas contribuem para isso. Isto está inscrito no conceito estratégico da Aliança desde 1974 e permanece atual. Eu digo aos nossos aliados que a França permanecerá fiel aos seus compromissos relativos ao artigo V do Tratado do Atlântico Norte.

Quanto à Europa, é um fato: as forças nucleares francesas, apenas por sua existência, são um elemento chave de sua segurança. Um agressor que pensar em colocar em questão a Europa deve estar consciente disso.

Devemos, juntos, agir de acordo com a lógica: eu proponho iniciarmos com aqueles de nossos parceiros que assim desejarem um diálogo aberto sobre o papel da dissuasão e sua contribuição para nossa segurança comum. Nosso compromisso com a segurança de nossos parceiros europeus é a expressão natural de nossa união cada vez mais estreita. O Tratado de Lisboa marca, a esse respeito, um avanço histórico.

Eu gostaria de evocar agora o desarmamento. Trata-se de um assunto que eu desejo abordar com realismo e lucidez. Quando a segurança internacional melhora, a França extrai disso as conseqüências. Foi o que fez com o fim da guerra fria. Ao invés de fazer discursos com promessas, sem traduzi-los em atos, a França age. Ela respeita os compromissos internacionais e especialmente o Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Ela apresenta hoje um balanço exemplar e único no mundo em matéria de desarmamento nuclear: a França, primeiro país, juntamente com o Reino Unido, a assinar e ratificar o tratado de proibição completa de testes nucleares; a França, primeiro país a se decidir pelo fechamento e pelo desmantelamento de suas instalações de produção de matérias físseis com fins explosivos; a França, único país que desmantelou, de maneira transparente, seu local de testes nucleares situado no Pacífico; a França, único país a reduzir voluntariamente em um terço o número de seus submarinos nucleares lançadores de armas.

A França nunca participou da corrida armamentista. A França nunca produziu todos os tipos de armas que suas capacidades tecnológicas lhe permitiram conceber. A França aplica um princípio, o da estrita suficiência: ela mantém seu arsenal no nível mais baixo possível, compatível com o contexto estratégico. Este é um princípio ao qual dou grande importância. Assim que tomei posse, pedi que essa estrita suficiência fosse reavaliada.

Isso me levou a escolher uma nova medida de desarmamento: para o componente aéreo, o número de armas nucleares, de mísseis e de aviões será reduzido em um terço. Também decidi que a França podia e devia ser transparente com relação ao seu arsenal nuclear, como ninguém no mundo já fez.

Após essa redução, nosso arsenal compreenderá menos de 300 ogivas nucleares, a metade do número máximo de ogivas que tínhamos durante a guerra fria. Ao dar essa informação, a França está sendo totalmente transparente, porque ela não possui qualquer outra arma além das de seus estoques operacionais. Além disso, confirmo que nenhuma de nossas armas está apontada para quem quer que seja.

Por fim, decidi convidar peritos internacionais para virem constatar o desmantelamento de nossas instalações de produção de matérias físseis militares de Pierrelatte e Marcoule. Mas não devemos ser ingênuos: a verdadeira base da segurança coletiva e do desarmamento é a reciprocidade.

Hoje, no mundo, oito países já declararam ter efetuado testes nucleares. Proponho à comunidade internacional um plano de ação a respeito do qual apelo às potências nucleares que se engajem de forma resoluta até a conferência do TNP em 2010. Convido também todos os países a ratificar o Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares, a começar pela China e pelos Estados Unidos, que o assinaram em 1996. Já é tempo de ratificá-lo.

Exorto as potências nucleares a desmantelar todos os locais de testes nucleares, de maneira transparente e aberta à comunidade internacional. Proponho o lançamento sem demora da negociação de um tratado de interdição de produção de matérias físseis para as armas nucleares; e a instauração de uma moratória imediata sobre a produção dessas matérias. Convido as cinco potências nucleares reconhecidas pelo Tratado de Não-Proliferação Nuclear a entrar em entendimento a respeito de medidas de transparência. Proponho a abertura de negociações sobre um tratado que proíba os mísseis solo-solo de alcance curto e intermediário. Peço a adesão de todos e a implementação do Código de Conduta de Haia contra a proliferação dos mísseis balísticos, como fez a França. Paralelamente, a comunidade internacional deve mobilizar-se em todas as outras áreas do desarmamento. Nesse aspecto também, a França dará a sua contribuição.

Senhoras e Senhores,
Vim aqui para dirigir à Nação uma mensagem simples: sua segurança estará garantida perante as ameaças do mundo e a França desempenhará inteiramente o seu papel na defesa da paz e de seus valores. Quero que a França tenha uma ambição digna da sua história.

Isso exige que se mantenha a lucidez a respeito das realidade e das escolhas estratégicas. Isso exige que se tenha coragem de tomar as decisões necessárias. Os Srs. podem contar comigo para fazê-lo. Acima de tudo, isso exige clareza e firmeza a respeito do essencial. E o essencial é a salvaguarda dos interesses vitais da França. Afirmo aqui, em Cherbourg, a minha garantia. A França não abaixará a guarda.

Muito obrigado.