DISCURSO DO PRIMEIRO-MINISTRO
FRANCÊS, FRANÇOIS FILLON,
PERANTE O INSTITUTO DE ALTOS ESTUDOS
DA DEFESA NACIONAL
Paris, 21 de fevereiro de 2008
Senhores Parlamentares,
Senhor Chefe do Estado Maior das Forças
Armadas,
Senhor Secretário-Geral da
Defesa Nacional,
Senhores Oficiais Gerais,
Senhoras e Senhores Auditores,
Se
fiz questão de recebê-los
em Matignon foi não só
porque seu “responsável
pela Defesa Nacional” de acordo
com a Constituição,
mas, sobretudo, porque sou, como os
Senhores, apaixonado por questões
ligadas à defesa e à
estratégia e isso há
muito tempo.
Na
Assembléia Nacional, tive a
honra de ser eleito ainda muito jovem
para presidência da Comissão
da Defesa e das Forças Armadas.
Aliás, foi nessa época
que escrevi um de meus primeiros artigos
sobre o futuro do exército,
um artigo do qual pode-se dizer que
percorreu um bom caminho, já
que pedia a profissionalização
das forças armadas, conforme
implementou Jacques Chirac, 15 anos
mais tarde!
Quanto
mais se profissionaliza o exército,
mais é preciso estreitar seus
laços com a nação.
E o IHEDN é, há 60 anos,
a instituição fundamental
para essa aproximação.
Tive o prazer de ser um de seus auditores.
Entre a 37ª e a 60ª sessão,
quantos transtornos no contexto geoestratégico!
A bipolarização é
a morte. A globalização
impôs-se, criando, num movimento
paradoxal, uma ampla interdependência
do sistema internacional e uma série
de fissuras e fricções.
Os centros de gravidade econômicos
e demográficos do mundo deslocaram-se
para a Ásia, cuja população
deverá ainda dobrar até
2050.
Novas
linhas de fraturas surgiram:
- fratura entre o Norte e o Sul. Seria
necessário lembrar que cinco
países concentram dois terços
da riqueza mundial?
- fratura entre os países detentores
de recursos naturais e os países
industrializados. É evidente
para a União Européia,
cuja metade das necessidades energéticas
estão cobertas por produtos
importados, e se nada for feito, serão
dois terços em 2020.
Nesse
mundo incerto, o futuro, Senhoras
e Senhores, não pertence às
nações imóveis.
Há nove meses, juntamente com
o Presidente da República,
todo o sentido de nossa ação
converge para nossa necessária
recuperação. Essa recuperação
é ilustrada, em níveis
econômico e social, pela intensa
atividade reformadora que temos empreendido
em todas as áreas. Por que
falo de recuperação?
Porque nosso país recusou-se
a ver que nosso mundo mudou, recusou-se
a ver que um bilhão de chineses
e um bilhão de indianos haviam
decidido mudar. Ela é ilustrada
pela ratificação do
Tratado de Lisboa, pois a França
tinha que fazer com que a União
saísse de sua crise institucional
na qual tínhamos a nossa parcela
de responsabilidade. Ela é
ilustrada pela iniciativa do Presidente
com relação à
aproximação das duas
margens do Mediterrâneo. Ela
é ilustrada através
de um diálogo equilibrado com
os Estados Unidos. Ela é ilustrada
enfim pela nossa vontade de fazer
com que avance a política externa
e de defesa européia.
Nos
próximos meses, vamos tirar
partido de todas as oportunidades
que se apresentam a nós para
tomarmos iniciativas. A presidência
da União Européia a
partir de 1º de julho vai nos
fornecer essa oportunidade. Existe
a questão da segurança
de nosso abastecimento em matéria
energética. Existe a questão
da imigração, que exige
uma abordagem comum diante dos fluxos
migratórios. Existe a luta
contra a mudança climática.
E depois, existe a retomada da defesa
européia. Em suma, a França
está em movimento e, ao fazê-lo,
ela se expõe, e não
é aos Senhores que lembrarei
esse princípio básico
do combate tático: quem se
mexe, fica a descoberto.
Quanto
mais a França se engaja, mais
ela oferece o flanco a revides ou
atos hostis. Quanto mais a França
se abre ao comércio internacional,
mais ela é sensível
às flutuações
da economia mundial. Quanto mais nossa
produção aumenta, mais
dependemos dos abastecimentos energéticos
e das matérias primas. Quanto
mais nossas metrópoles concentram
atividade, mais elas aparecem como
alvos. Quanto mais nos tornamos uma
economia em rede, mais somos dependentes
de infra-estruturas – de transportes,
comunicação, energia
– que não foram especialmente
concebidas para resistir a novos riscos
como o terrorismo e os ciber-ataques.
Quanto mais nossa qualidade de vida
e nosso modelo social são atraentes,
mais personificarmos a esperança
para milhões de migrantes que
não poderemos acolher. Quanto
mais estivermos à frente nos
setores estratégicos como o
espacial, o digital ou o nuclear,
mais vulneráveis ficamos às
ações adversas de inteligência
econômica. Devemos assumir todos
esses riscos e nos preparar para eles.
Senhoras
e Senhores,
Não
se deve acreditar que o mundo tenha
deixado de ser perigoso. Os perigos
estão apenas mais difusos,
mais obscuros, menos identificáveis
do que antigamente. Não temos
mais inimigos “hereditários”.
Nem assim a guerra desapareceu e a
História terminou.
O
Presidente da República decidiu
redigir um novo livro branco e uma
nova lei de programação,
que será votada antes do verão.
O último livro branco data
de 1994. Vivíamos o momento
imediatamente seguinte ao desaparecimento
do Pacto de Varsóvia. Nossa
herança conceitual e intelectual
ainda estava marcada por décadas
de tensões continentais. A
profissionalização das
forças mal começava
a gerar o debate. Em janeiro de 2003,
a Lei de Programação
Militar, por sua vez, fazia entrar
a profissionalização
nos fatos, mas não se percebia
totalmente o fim da guerra fria. Essa
hesitação traduzia-se
por uma dupla conseqüência:
uma programação militar
muito ambiciosa a serviço de
um instrumento de defesa amplamente
concebido para responder a um confronto
de alta intensidade, no final das
contas, clássico.
Hoje,
o jogo mudou e nós queremos
extrair disso as lições.
O livro branco e a lei de programação
em fase de preparação
têm por objetivo responder a
três desafios:
- o desafio de uma segurança,
agora mais global;
- o desafio da interdependência
do sistema energético marcado
por um distanciamento dos teatros
de operação e a duração
das crises e conflitos;
- o desafio, por fim, da realidade,
especialmente a orçamentária.
Nossa
defesa e nossa segurança repousam
em quatro pilares: dissuasão,
projeção, antecipação,
proteção.
Dissuasão
nuclear: ela continua sendo a derradeira
garantia de nossa segurança
e deve ser transformada em zona protegida.
Projeção:
nossas forças armadas devem
ser capazes de intervir em todos os
locais. Dessa capacidade dependerá
diretamente nossa influência
na resolução das crises.
Antecipação:
para agir rapidamente e de forma exata,
é preciso saber e prever. Para
isso, temos que dispor de uma informação
ainda mais eficiente e mais diversificada.
Quanto
à proteção às
populações, quero insistir
na necessidade de aumentarmos nossa
“resiliência”, ou
seja, a capacidade de nosso país
de sobreviver aos ataques que sofre.
Para isso, devemos integrar a consideração
das ameaças desde a etapa da
concepção das infra-estruturas.
É preciso que elas sejam mais
resistentes, mas também mais
redundantes para evitar que uma falha
paralise toda a rede.
Convém
igualmente planejarmos nossas medidas
de proteção e os exercícios
referentes a essas ameaças.
Refiro-me, por exemplo, ao plano contra
a pandemia de gripe, que necessita
a criação de estoques
estratégicos de medicamentos
e combustíveis. É evidente
que se trata de um dossiê de
âmbito europeu, visto que as
redes de abastecimento e de transporte
estão conectadas.
Todo
mundo sente bem que os desafios de
defesa e de segurança são
cada vez mais ligados e complementares.
Exército e forças de
segurança devem portanto, preservando
suas próprias identidades,
melhorar sua aptidão para trabalhar
juntos.
Dissuasão,
projeção, antecipação,
proteção: defender-se
é um dever, mas prevenir os
conflitos é de uma outra essência,
uma essência política.
A
França sempre estará
do lado do direito internacional e
militará por um reforço
dos instrumentos. Mais do que nunca,
nosso mundo precisa de equilíbrio
e o equilíbrio exige legitimidade
na decisão e colegialidade,
se possível, na ação.
A
França dá ênfase
prioritariamente a quatro meios:
1) o reforço das organizações
internacionais e, em particular, da
ONU. A ampliação do
Conselho de Segurança desejada
pelo Presidente da República
e o aprimoramento da capacidade da
ONU para administrar as crises sempre
terão o apoio de nosso país;
2) a mobilização da
União Européia em torno
de desafios compartilhados;
3) uma participação
construtiva no seio da OTAN, ligada
aos progressos da defesa européia;
4) o desenvolvimento das cooperações
bilaterais ou multilaterais ad hoc.
É o que estamos fazendo no
Chade, para garantir a segurança
dos campos de refugiados do Darfur,
com a instalação da
operação Eufor Chade-RCA.
As
atuais reflexões a respeito
de nossa defesa nacional dão
um amplo espaço à dimensão
humana da Defesa. Isto é mais
do que justificado. Com a transformação
dos conflitos em guerrilha e terrorismo,
as forças armadas e de segurança
estão cada dia mais expostas
a novas formas de agressão.
Os homens e mulheres que se engajaram
nessas operações estão
expostos a riscos que podem levá-los
até o sacrifício derradeiro.
Eles o fazem com conhecimento de causa,
com uma coragem e uma abnegação
excepcionais. Servem ao seu país
com honra e não devem ser esquecidos,
porque combatem ao longe. Eles merecem
nossa gratidão e eu faço
questão de manifestar-lhes
o reconhecimento da Nação.
O
elo que une a nação
ao seu exército é vital.
Estou convencido disso. É preciso
haver uma cultura coletiva de defesa
e segurança, pois a proteção
da Nação é assunto
de todos. Cada francês deve
se sentir implicado.
Os
Senhores são os embaixadores
dessa adesão. Com a sessão
nacional e a rede das 38 outras associações,
o IHEDN constitui um verdadeiro “exército
de reserva intelectual” constituído
de 10.000 pessoas, baseado na França
e no exterior. Seu compromisso a serviço
do interesse geral merece um agradecimento
por seu justo valor. E seu potencial
merece ser ainda mais explorado, em
primeiro lugar, fazendo com que o
auditor torne-se um ator, para além
de seu papel de transmissor de opinião.
E sei que IHEDN trabalha nisso.
Em
seguida, através da difusão
do espírito de defesa no ensino
e na formação. Penso
aqui na educação nacional,
nos trinômios acadêmicos
e na rede de inteligência econômica.
Este é o objeto do 4ª
protocolo assinado entre os ministérios
envolvidos e que entrou em aplicação
no segundo semestre de 2007.
Por
fim, buscando as sinergias entre todos
os institutos que tratam de defesa
e segurança. Esta é
a missão que o Presidente da
República e eu mesmo confiamos
a Alain Bauer e que resultará,
dentro de alguns dias, na especificação
das missões e dos institutos.
Aí
estão, Senhoras e Senhores,
as reflexões que eu queria
compartilhar com os Senhores. Eu o
fiz com o sentimento de estar, juntamente
com os Senhores, no centro de nossa
causa comum: a liberdade e a grandeza
da França.
