ENTREVISTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO FRANCÊS
ENCARREGADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, JEAN-PIERRE JOUYET,
PARA “FRANCE-INFO”

Paris, 20 de outubro de 2007

Pergunta: Há dois anos a Europa vem passando por uma crise. Será que ela está salva, Jean-Pierre Jouyet?

Resposta: A Europa, na verdade, vinha enfrentando uma pane institucional desde Maastricht, ou seja, fazia quinze anos que se procurava ter instituições eficientes e adequadas a uma Europa de vinte e sete membros. Tateamos em Amsterdã e em Nice, fora da Convenção. Foi preciso que surgisse essa idéia desenvolvida pelo Presidente da República [Nicolas Sarkozy] do Tratado Simplificado, para chegarmos a um quadro estável para uma União ampliada. Acho que, realmente, temos agora um quadro duradouro e estável para funcionar em número de vinte e sete, isso é o mais importante.

P.: Falemos concretamente, para aqueles que nos ouvem: que medida, que inovação importante o Senhor veria aí para os europeus e os franceses?

R.: O mais importante é a extensão das decisões à maioria absoluta. É o fato de que, nas áreas que dizem respeito a nossa vida concreta, seja na luta contra o terrorismo, seja na segurança civil - vimos no último verão os incêndios na Grécia e ainda pode haver inundações -, seja na política da energia, que vemos hoje o quanto é importante, com os preços do petróleo elevados, ou seja, em áreas novíssimas os Senhores poderão decidir por maioria absoluta e não mais por unanimidade. Trata-se de um funcionamento muito mais eficaz da União Européia para promover políticas que são mais concretas.

P.: Lembre-nos como é a maioria absoluta, nem todo mundo sabe.

R.: A maioria absoluta permite a uma maioria de países-membros, de acordo com o número de votos e da população, tomar as decisões e agir nas áreas que indiquei, sem que todo mundo tenha que estar de acordo. Este é o principal avanço, mas há outros. Há o fato de que será possível termos um presidente do Conselho estável a partir, esperamos, de 1º de janeiro de 2009.Teremos um ministro das Relações Exteriores Europeu, que será chamado de alto representante para as Relações Exteriores. Podemos ver que existe um certo número de avanços no que se refere à tomada de decisões, à representação da Europa no cenário internacional e à permanência das decisões. O Parlamento Europeu e os Parlamentos nacionais também possuirão mais poderes, o que faz com que a Europa torne-se mais democrática.

P.: O Senhor lamenta de vez em quando a perda da Constituição de 2005?

R.: Eu votei “sim” em 2005, em favor da Constituição. Mas era preciso encontrar soluções que permitissem à Europa funcionar melhor e o essencial está salvo. Nós temos – aposto nisso – um quadro verdadeiramente duradouro e estável para que a Europa funcione no futuro.

P.: Mas, há dois anos os franceses rejeitaram o Tratado Constitucional. Lembro-me da amplitude da polêmica. Desta vez não haverá referendo, como confirmou o Presidente da República. O Parlamento é que irá ratificar o tratado. Será que o governo, será que o Estado tem medo de um referendo, Jean-Pierre Jouyet?

R.: Não, não é esse o problema. O Presidente da República, durante sua campanha eleitoral – e ele foi eleito com 53% dos votos – disse que haveria uma ratificação parlamentar. Isso teve um grande peso no acordo com nossos parceiros. O fato de um país que havia bloqueado com seus votos, juntamente com os Países Baixos, os avanços no âmbito europeu, decidir ratificar por via parlamentar tranqüilizou nossos parceiros.

P.: Mas o Senhor sabe que, na França, os partidários do “não” vêem nisso não só um medo do “não”, mas também um medo do povo e de sua decisão, como a que foi manifestada em 2005.

R.: Eu acredito na democracia representativa. Existe um Parlamento que foi eleito, existem mais de vinte e três países entre vinte e sete que irão escolher o modo de ratificação parlamentar. Vejo que há debates aqui e ali. Vamos aguardar que as principais formações políticas se pronunciem a respeito desse tratado. Cada um assumirá as suas responsabilidades. Este é um passo adiante para a Europa, que terá um modo de funcionamento mais eficaz, mais democrático, mais próximo dos cidadãos. Depois, cada um assumirá as suas responsabilidades.

P.: A partir de 1º de julho, a França irá presidir a União Européia. Qual é a prioridade francesa?

R.: Existem três prioridades francesas. Existe a energia e a luta contra o aquecimento climático, a administração dos movimentos demográficos, das migrações, o que é um grande desafio para a Europa e também, é claro, a construção de uma Europa da defesa.

P.: A Europa também é o euro, que continua forte em relação ao dólar. O euro vale 1,43 dólares aproximadamente. Esse nível, tal qual está atualmente, preocupa o Senhor?

R.: Existem vantagens nessa situação, particularmente no que diz respeito ao preço da fatura do petróleo. Devo lembrar que o barril está custando mais de 90 dólares e, portanto, o fato de termos um euro sólido é, nesta situação, uma vantagem. Agora, o verdadeiro problema é que havia outras moedas subvalorizadas, um certo número de moedas administradas, como a moeda chinesa, que está verdadeiramente subavaliada em relação à evolução da economia chinesa.

P.: A moeda chinesa foi explicitamente mencionada pelos países do G-7, os países mais industrializados reunidos em Washington nas últimas horas. Em compensação, em seu relatório não havia uma só palavra sobre a moeda americana. E a fraqueza do dólar vem sendo regularmente atacada, criticada pelo Presidente Sarkozy. Quer dizer, não se consegue chegar a um consenso quanto a uma crítica da atitude financeira dos Estados Unidos. Não existe uma voz européia a esse respeito, Jean-Pierre Jouyet?

R.: Não quero ser excessivamente técnico, mas o Senhor fala de situações diferentes. Existe uma economia que está realmente superaquecida. Trata-se da economia chinesa, que possui uma moeda administrada, o yuan, e a fraqueza do yuan é salientada pela Europa e pelos Estados Unidos há muito tempo. E existe a situação americana, onde temos os desequilíbrios americanos que são apontados pelo G-7 e que, a meu ver, deveriam ser apontados também pelo FMI, que irá se reunir em Washington, pois esses desequilíbrios também estão na origem de tensões monetárias em âmbito internacional.

P.: O Senhor espera que eles o digam explicitamente e que digam aos Estados Unidos que sejam mais compreensivos com seus parceiros comerciais?

R.: Acho que eles devem pedir aos Estados Unidos que corrijam seus desequilíbrios. Isso me pareceria perfeitamente lógico.