SALÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

ENCRUZILHADA EUROPÉIA (SPACE)

DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA, NICOLAS SARKOZY

Rennes, 11 de setembro de 2007

Senhor Presidente,
Senhor Ministro,
Senhoras e Senhores Parlamentares,
Senhoras e Senhores,

É uma sincera alegria para mim reencontrá-los por ocasião desta vigésima-primeira inauguração do SPACE, ao qual já vim em companhia de Michel Barnier, cujo engajamento na defesa dos interesses da agricultura junto à Comissão e aos nossos parceiros europeus quero saudar.

Ao responder ao seu convite, eu quis dizer a todos os nossos concidadãos que a França precisa de seus agricultores e de suas empresas agroalimentares. Quero portanto agradecer-lhes pelo trabalho que realizam a cada dia a serviço da economia de nosso país, que contribui fortemente para o equilíbrio de nossos territórios.

A França deve ter orgulho de seus agricultores e de seus campos. Os territórios rurais, vítimas durante muito tempo do êxodo rural, têm hoje aumentada a sua população. A agricultura francesa, por sua vez, operou uma revolução sem precedentes depois da segunda guerra mundial, evoluindo no espaço de cinqüenta anos mais do que em vários séculos e alçando-se ao primeiro lugar europeu e ao segundo lugar mundial.

A agricultura não é uma nostalgia, a agricultura não é apenas uma tradição. A agricultura não é o passado, a agricultura está no cerne dos desafios do planeta deste século: o desafio da alimentação, o desafio do meio ambiente e o desafio da energia. Eis aí três desafios nos quais a agricultura está no cerne, eis aí três razões para termos esperança no futuro da agricultura.

A minha convicção é a de que a França é um dos países mais bem situados no mundo para enfrentar esses desafios. De quê precisamos? De uma nova ambição para a agricultura na França e na Europa.

Quero construir uma agricultura de primeiro plano na França e na Europa.
Por razões de independência e segurança alimentares: o abastecimento dos europeus não pode depender de países estrangeiros, no mais das vezes expostos a crises sanitárias ou imprevistos climáticos sobre os quais não temos o menor controle.

Em seguida, por razões econômicas: porque, com 39,3 bilhões de euros de exportações, 1,6 milhões de empregos, uma balança comercial que ultrapassará os 9 bilhões de euros este ano, não vamos deixar abandonado um setor econômico, pois a agricultura é um setor econômico que nos propicia um superávit comercial, quando temos tantos outros setores que nos criam déficits comerciais. Seria realmente uma estranha idéia a de darmos as costas a um setor que nos permite exportar. A agricultura, a pesca, a indústria agroalimentar de nosso país são pilares essenciais de nossa economia, são setores que criam riquezas. Eles constituem um trunfo vital para nosso crescimento econômico.

Depois, por razões de equilíbrio de territórios. Nossa agricultura é a base do equilíbrio e da vitalidade do mundo rural. Um mundo rural onde não se produza mais - digo isso da forma como acredito e penso – é um mundo condenado. O turismo é formidável. Mas não há turismo nas regiões em que não haja mais produção e atividade econômica. Não é o turismo ou a produção. É a produção e o turismo. Sem produção não há mais nada.

Enfim, por razões de meio ambiente: a urgência da luta contra o aquecimento climático exige que façamos progressos rapidamente no uso das energias renováveis. Ora, nossa agricultura pode contribuir para isso de três maneiras:
- Em primeiro lugar, com os biocombustíveis.
- Em seguida, com a exploração da biomassa.
- Por fim, com a química: o papel oriundo do cânhamo, o plástico produzido com a fécula da batata, os solventes com o girassol.

Nosso país possui trunfos para se destacar nessas disciplinas que devem conciliar a potência agrícola, a potência industrial e a potência científica. Para isso, desejo – e não mudei de idéia desde a campanha eleitoral - que nossos agricultores possam viver dos preços de seus produtos, em lugar de subvenções que lhes sejam concedidas.

(...)

Quero preparar, por ocasião da presidência francesa da União Européia, um novo quadro político para nossa agricultura na Europa, baseado em princípios fundamentais.
A Política Agrícola Comum deve corresponder a quatro objetivos:
- Assegurar a independência e a segurança alimentar da Europa. Objetivo estratégico essencial. Não temos por quê nos desculpar por querermos alimentar os europeus de forma independente e sadia.
- contribuir para o equilíbrio alimentar mundial
- preservar o equilíbrio de nossos territórios rurais
- participar da luta contra as mudanças climáticas e a melhora do meio ambiente.
Estes são os princípios fundamentais.

A Política Agrícola Comum – devo assumir as minhas responsabilidades – deve ser estabelecida segundo um princípio indiscutível de preferência comunitária, que compreenda objetivos renovados, instrumentos e um orçamento ambicioso para atingirmos esses objetivos. Que ninguém se engane: serei intransigente sobre essa questão nas próximas discussões a respeito do orçamento comunitário. A preferência comunitária não é um palavrão. Aliás, se não dermos preferência à Europa, pergunto-me por que então ela foi criada? Devo acrescentar que, com o Tratado Simplificado, contribuí suficientemente para o relançamento, de forma a não ter que me desculpar por defender a independência alimentar dessa mesma Europa.

- Primeiramente, é preciso que nossos agricultores possam viver dos preços de seus produtos, de sua produção e de seu trabalho, por meio de uma verdadeira política comunitária de estabilização dos mercados. Nosso ambiente está evoluindo. Precisamos dar aos empresários que são os Senhores os meios para se precaverem contra as desastrosas conseqüências dos riscos climáticos e sanitários. Para tanto, peço à Comissão Européia que instaure sem demora um dispositivo eficiente de gestão dos riscos e imprevistos. Paralelamente, pedi a Michel Barnier que definisse com Christine Lagarde, antes do final do ano, as condições para uma aplicação dos mecanismos de gestão dos riscos a todos os nossos produtores agrícolas, a partir da experiência do seguro sobre a colheita. Dentro do mesmo espírito, desejo que se crie um fundo de intervenção sanitária que permita, por exemplo, responder às nossas preocupações em matéria de febre catarral ovina.

Viver dos preços e da produção também é organizar-se melhor. Desejo reforçar a organização comercial da oferta, em particular no setor ovino, no setor das frutas e dos legumes e do vinho, e assegurar o desenvolvimento das interprofissões. Desejo reforçar o tecido das indústrias agroalimentares permitindo-lhes adquirir participações por intermédio de fundos. Para tanto, peço a Michel Barnier que tome a iniciativa de redigir um memorando que encaminharemos antes do fim do ano à Comissão Européia, para ser adaptado e para adaptar o direito da concorrência dentro de um espírito de responsabilidade das organizações comerciais e no interesse dos consumidores.

Viver dos preços significa também que todos devem entrar no jogo da concorrência. Falam-nos hoje de aumento de determinados preços alimentares para consumo, enquanto que faz mais de dez anos que os preços para a produção diminuíram. É inadmissível que, em aproximadamente 40 anos, os preços agrícolas tenham se dividido por dois e os de nossos alimentos tenham baixado apenas 14%. A lei da valorização ficou esquecida em algum lugar! A resposta é que isso é inadmissível e que o Estado irá intervir.

Foi por esta razão que, no contexto da reforma da lei Galland, que pedi ao governo para empreender, um quadro específico será reservado aos produtos agrícolas, para que os agricultores possam se beneficiar de uma justa remuneração. Não existe contradição entre uma valorização correta dos produtos e uma queda geral dos produtos de grandes marcas. (...)
Espero que a Política Agrícola Comum contribua também para reforçar a inovação e a pesquisa na área agroalimentar.

- Em segundo lugar, é preciso defender uma agricultura que participe do desenvolvimento sustentável de nosso país e assegure a qualidade sanitária de nossos produtos por meio de uma verdadeira política de alimentação. Em matéria alimentar, os franceses estão cada vez mais exigentes a respeito da qualidade nutricional dos produtos e sua segurança sanitária. Tomaremos uma iniciativa comunitária para reforçar os controles nas fronteiras da União Européia a fim de nos assegurarmos de que os produtos agrícolas e agroalimentares importados estejam no mesmo nível dos produzidos na Europa. Eu não compreendo isso. Não se pode impor regras aos nossos produtores e, ao mesmo tempo, permitir a entrada na Europa de produtos vindos de países onde não haja rastreabilidade e respeito mínimo às regras alimentares. A concorrência deve ser a mesma para todos. Se nossos produtores e nossos criadores devem respeitar uma regulamentação para garantir a segurança alimentar, peço que as importações na Europa sejam submetidas às mesmas regras. Se os produtos não estiverem no mesmo nível, não podem ser aceitos no mercado europeu.

A qualidade do meio ambiente é a preocupação cotidiana dos agricultores. Com o Grenelle do Meio Ambiente, desejo ir ao fundo dos debates sem tabu. Nessa área, são múltiplos os trabalhos a serem realizados e eles nos oferecem alavancas para agir antes do fim do ano e confirmar o movimento iniciado pelos próprios agricultores em direção a uma agricultura sustentável.

É indispensável definirmos um novo plano de redução da utilização dos adubos e pesticidas, a fim de preservarmos a saúde de seus usuários. Eu gostaria aliás de dizer a toda a comunidade internacional que os agricultores são as primeiras vítimas e não os primeiros culpados.

Desejo, por outro lado, desenvolver um verdadeiro plano de valorização da biomassa que encaminhe os produtores agrícolas para uma maior autonomia energética.

Por fim, a pesquisa pública em biotecnologia constitui um elemento essencial do desenvolvimento de nossa agricultura. Em matéria farmacêutica, por exemplo, um medicamento a cada seis é oriundo da engenharia genética e 60% dos novos medicamentos utilizam a biotecnologia. É preciso reforçar a pesquisa nas áreas da alimentação, da química verde e da biotecnologia.

Por fim, a França lutará na Europa para que uma verdadeira política de coesão territorial seja colocada em prática. Desejo reforçar o apoio que é dado ao desenvolvimento dos territórios, (...). Quero reforçar as bacias de produções ameaçadas e as zonas de deficiências naturais através de uma verdadeira iniciativa de desenvolvimento territorial.

Precisamos perseguir a política de ajuda à criação de empresas agrícolas, pois trata-se verdadeiramente de empresas. Ocorre que elas são agrícolas, mas são em primeiro lugar empresas: de formação, pela excelência que é o ensino agrícola, e de instalação dos jovens, coisa que convém perseguirmos com vigor, Senhor Presidente. Porque, de que serviria dizer que a agricultura tem futuro, se os jovens não têm mais como se instalar? Precisamos de jovens agricultores em massa, todo ano, para garantir o futuro de nossa agricultura. Tudo isso permite-me dizer que o fato de um agricultor a cada dois, que parte para a aposentadoria, não ser substituído é incompatível com uma demanda mundial de produtos agrícolas que só irá aumentar e à qual a França deve estar em condições de responder.

Esse quadro político servirá de base para as próximas discussões sobre o futuro da Política Agrícola Comum. A revisão geral das políticas públicas nos permitirá, a partir de 2008, modernizar nossas estruturas e melhorar os serviços prestados aos agricultores.

A França irá portanto tomar rapidamente a iniciativa no cenário internacional para defender esse novo quadro. As condições estão reunidas: a França recuperou seu lugar na Europa. O tratado simplificado sobre o qual colocamo-nos em acordo em 23 de junho passado demonstra a renovação do espírito europeu, a renovação de uma vontade européia comum, uma vontade mais forte do que os egoísmos nacionais, mais forte do que as suscetibilidades nacionais. Essa vontade, é claro, é necessária para empreendermos uma verdadeira discussão sobre o futuro da Política Agrícola Comum.

(...)

Desejo que a França abra, já no início da presidência francesa da União Européia, ou seja, no segundo semestre de 2008, uma discussão sobre os princípios fundadores da Política Agrícola Comum de 2013, por ocasião de um grande debate de orientação a respeito do futuro das políticas comunitárias e de seus financiamentos.

Será preciso preparar esse trabalho, Michel, no âmbito da reunião da agricultura com as organizações profissionais agrícolas.

Em segundo lugar, as negociações no seio da OMC devem ser retomadas sobre bases saudáveis e objetivos claros. Vou me opor firmemente a qualquer acordo que não sirva aos interesses de nosso país, porque isto faz parte do mandato que recebi.

Digo claramente: se a Europa renunciar a defender sua agricultura de produção, sua alimentação, se a Europa renunciar a proteger a qualidade sanitária e ambiental enquanto todas as outras regiões do mundo defendem-se e protegem-se; se a Europa renunciar a agir e contentar-se em sofrer as conseqüências quando a câmara dos representantes americanos votar a continuidade dos mecanismos atuais de apoio, então de quê servirá construirmos uma política agrícola? Não serei o homem do abandono. Que as coisas fiquem claras. Acredito na globalização. Acredito na concorrência. Acredito na economia de mercado. Mas peço reciprocidade e o fim da ingenuidade.

O estado das negociações deve levar-nos a empreender uma profunda reflexão sobre o futuro da negociação no âmbito da União Européia, mas sem dúvida também na OMC, pois é difícil continuar como se nada fosse. Estamos nos distanciando cada vez mais de nossos objetivos iniciais nessa rodada. Não vou falar por meias palavras. Os países emergentes acham que possuem apenas direitos e nenhum dever no sistema comercial multilateral. Ora, o sucesso da rodada depende primeiramente deles.

Após sete anos de negociações, convém, talvez, refletirmos a respeito da melhor maneira de sairmos da atual lógica de negociação, a fim de reintroduzirmos temas importantes para a União, como as regras relativas à defesa comercial, o investimento e a supressão dos obstáculos não-tarifários.

Digo as coisas da maneira mais clara: nessa negociação internacional, a França exige reciprocidade, a França exige equilíbrio, a França exige preferência comunitária. Eu o disse a um homem por quem tenho amizade e admiração, José Manuel Barroso, e disse a um certo número de nossos parceiros: Índia, Brasil, China e Argentina. A Europa não dará mais provas de ingenuidade. Eu falo como penso. Grandes nações estão emergindo e elas querem os direitos das grandes nações, mas devem aceitar os deveres das grandes nações. Não se pode ter os direitos das grandes nações sem os deveres.

Penso que não podemos mais continuar impondo às nossas empresas agrícolas o dumping ambiental, o dumping social, o dumping fiscal e, agora, o dumping monetário.

(...)

A França possui um laço carnal com sua agricultura, com sua terra. A palavra “terra” possui um significado e eu fui eleito para defender a identidade nacional francesa. E nessa identidade nacional francesa há a relação dos franceses com a terra, com seus ancestrais, com seus avós. Todas as famílias da França possuem avós que, a um dado momento, trabalharam a terra. A agricultura desenhou nossas paisagens. A agricultura deu a nossa pátria uma parte de sua alma. É com essas convicções em mente que iremos trabalhar juntos pelo futuro.

Podem acreditar que sempre direi a minha parcela de verdade. Acredito em nosso futuro. Eu os defenderei, mas pedirei também que deixem de lado as pusilanimidades e hábitos que afetaram a modernidade da agricultura francesa. Serei para os Senhores um parceiro exigente, porém leal. Não lhes mentirei. Não os trairei por uma simples razão: não tenho a intenção de decepcioná-los. Muito obrigado.