ENTREVISTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO FRANCÊS ENCARREGADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS,
JEAN-PIERRE JOUYET, PARA O JORNAL “LA CROIX”

Paris, 4 de outubro de 2007

Pergunta: Portugal, que assume a presidência da União Européia, afirmou na terça-feira que as negociações no âmbito dos peritos jurídicos sobre o tratado de reforma, cujo conteúdo havia sido definido em junho passado pelos chefes de Estado e de Governo, estavam concluídas. Quais são as etapas que ainda falta vencer?

Resposta: O texto vai ser agora examinado pelos ministros das Relações Exteriores dos vinte e sete países e depois pelos chefes de Estado e de Governo na reunião de cúpula de Lisboa, nos dias 18 e 19 de outubro. Deveremos chegar então a um acordo definitivo. O tratado será aberto em seguida para ratificação. A França deseja proceder a essa ratificação por via parlamentar, já no primeiro trimestre de 2008.

P.: Em que pé se encontra a formação do Conselho dos Sábios pedido por Nicolas Sarkozy, que deseja que essa instância reflita a respeito do futuro da União?

R.: Cabe à presidência portuguesa fazer propostas sobre a sua composição e sobre as grandes linhas de seu mandato.

Para nós, este seria um comitê de prospecção, que faria uma avaliação com vistas aos próximos 20 ou 30 anos sobre os valores da Europa, seu lugar no comércio internacional, suas relações com os grandes parceiros do mundo, sua configuração em relação ao Mar Mediterrâneo e à Ásia Central. Não se trataria de um comitê de reformas institucionais. Ele entregaria suas conclusões após as eleições européias de 2009.

P.: Nicolas Sarkozy aceitou deixar que prosseguissem as negociações de adesão com a Turquia, desde que esse conselho de sábios seja criado. E se ele não for criado?

R.: A França reexaminará então a sua posição a respeito da Turquia. Até o momento, Nicolas Sarkozy não quis bloquear esse processo, enquanto as negociações forem compatíveis com a hipótese de instauração de uma relação privilegiada entre a União Européia e a Turquia.

P.: No mês passado, Nicolas Sarkozy disse que a França estaria pronta a voltar às estruturas integradas da OTAN, desde que seja dada uma boa colocação aos seus oficiais generais e que os Estados Unidos aceitem o reforço da Europa da Defesa. Por que essa proposta?

R.: A política européia de defesa e a OTAN já estão imbricadas. O que a França deseja é que Washington reconheça a necessidade de um pilar de defesa européia. Os Estados Unidos não podem fazer tudo e eles não sabem fazer tudo – alias, nós também não! É preciso que eles aceitem que a União Européia tenha a sua própria capacidade de planejamento e de condução das operações, com recursos suficientes. Seria interessante que o esclarecimento fosse feito antes do início da presidência francesa da União em 1º de julho de 2008. Um acordo político bastaria. É claro que todas essas negociações se dão em nível de Presidência da República.

P.: Durante o segundo semestre de 2008, a França assumirá portanto a presidência da União. Ela terá a possibilidade de iniciar a reforma da Política Agrícola Comum, bem como a reflexão a respeito das futuras políticas da União, após 2013. Qual será o objetivo de Paris?

R.: Nicolas Sarkozy afirmou que desejava que a França tivesse uma atitude ofensiva, e não defensiva, a respeito desses dossiês. A Alemanha e a França serão os dois maiores contribuintes líquidos das finanças da União em 2013. Nossos países têm portanto interesse em uma boa evolução das políticas comuns, das economias possíveis, dos novos empregos dos recursos.

O Presidente da República insistiu na necessidade de se construir uma Política Agrícola comum de primeiro plano. A presidência francesa pode ser a oportunidade para lançarmos essa ambiciosa reflexão sobre a refundação da PAC depois de 2013, como parte do exercício geral de reexame das políticas européias e de seu financiamento, que deve ser realizado, segundo as conclusões do Conselho Europeu de 2005, a partir de 2008-2009.

P.: Será que a França poderá assumir de forma conveniente seu papel de Presidência da União se não for irrepreensível no respeito ao pacto de estabilidade e no equilíbrio orçamentário?

R.: O Presidente da República e o Primeiro-Ministro lembraram que a França respeitará seus compromissos orçamentários europeus. A redução do peso da dívida é uma necessidade absoluta e nossos parceiros esperam de nós que respeitemos as regras do jogo que estabelecemos coletivamente para nós. Esta é uma condição para garantirmos nossa influência na Europa.

As regras do pacto de estabilidade e do crescimento prevêem que, mantendo-se dentro do objetivo de equilíbrio das finanças públicas e a médio prazo, os países-membros podem dispor de margens de manobra na condução do saneamento orçamentário quando forem realizadas reformas estruturais fundamentais.

Esta é a ambição das diferentes frentes de trabalho lançadas com o objetivo de colocar a França dentro dos padrões europeus e internacionais. Acho que nossos parceiros europeus compreenderam nossa atitude.

P.: O Senhor possui a fibra européia. O Senhor diria que Nicolas Sarkozy também tem?

R.: Durante a sua carreira, Nicolas Sarkozy nunca votou contra um grande texto europeu e empreendeu uma campanha pelas eleições européias. Ele quer colocar a França no coração da Europa e empenhou nisso muita energia durante os três primeiros meses de sua presidência. Ele gosta de ir visitar os outros dirigentes europeus, especialmente os da Europa Central e Oriental, onde quer restaurar a imagem da França. Pode-se dizer que ele possui a cultura européia.