REUNIÃO MINISTERIAL UNIÃO EUROPÉIA – AMÉRICA LATINA

DISCURSO DO SECRETÁRIO DE ESTADO FRANCÊS PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS,
JEAN-PIERRE JOUYET SOBRE A INTEGRAÇÃO REGIONAL

Lima, 15 de maio de 2008

Meus Caros Colegas,

A integração regional é, hoje, mais atual do que nunca. Nossos países estão, de fato, confrontados a novos desafios que não podem enfrentar sozinhos. A globalização das economias, a mudança climática, as migrações ou ainda a energia são questões que exigem de nossa parte respostas decididas em conjunto, se quisermos responder de modo eficaz às preocupações de nossos concidadãos.

A Europa, que empreendeu esse caminho há 50 anos, dispõe de uma sólida experiência nesse assunto. Longe de se traduzir por um enfraquecimento de nossos Estados, a integração européia permitiu-nos preservar nossa capacidade de ação. Ela contribuiu para a paz, a estabilidade e o crescimento em nosso continente. Todos nós saímos fortalecidos.

Desde o lançamento da parceria estratégica entre nossas duas regiões, em 1999, nós fizemos da integração regional um dos pilares de nosso diálogo e de nossa cooperação. A França e seus parceiros europeus defenderam incansavelmente os sistemas de integração regional que os Senhores implementaram: seja em se tratando do SICA (Sistema de Integração Centro-Americano) na América Central, da Comunidade Andina, ou ainda do Mercosul.

A vontade política manifestada a cada dois anos, por ocasião de reuniões de cúpula, permitiu que fossem dados impulsos decisivos em prol da integração regional: a negociação de um acordo de parceria econômica foi concluído com o CARIFORUM, abrindo o caminho para outros acordos do mesmo tipo com as regiões ACP. Além das discussões empreendidas com o Mercosul, negociações de bloco a bloco foram lançadas em 2007, com a Comunidade Andina e a América Central, com vistas a acordos de associação.

Esperamos que a América Central e os países andinos saibam aproveitar esta oportunidade para intensificar seus progressos em matéria de integração regional, em particular no setor aduaneiro. Ao criar novas espaços para o escoamento de mercadorias, o desenvolvimento de mercados regionais integrados contribuirá para o crescimento, bem como para a auto-suficiência alimentar dos mercados locais.

Permitam-me lembrar aqui a que ponto estamos decididamente interessados no prosseguimento dessas negociações sobre uma base birregional. Os acordos que estamos negociando com a América Central e a Comunidade Andina nasceram dessa vontade comum, expressa em Viena. As diferenças de desenvolvimento entre nossas regiões serão, evidentemente, levadas em conta. Nós assumimos esse compromisso no momento da adoção dos mandatos. Todos os nossos esforços devem tender agora para a conclusão de acordos ambiciosos, o mais tardar em 2009.

Meus Caros Colegas,

Como podemos ver, seus países realizaram progressos consideráveis na área da integração regional. Refiro-me à América Central, muito engajada no caminho da união aduaneira. Refiro-me também ao Mercosul, que dotou-se recentemente de um Parlamento e de um fundo para a Convergência Estrutural (FOCEM), à Comunidade Andina e ao CARIFORUM, que avançaram no caminho da harmonização das políticas regionais.

Nossa história mostrou-nos que mudanças tão profundas podem ser longas e difíceis. Estejam certos de que a França sempre estará ao seu lado para dar-lhes apoio e que reconhecemos em seu justo valor os resultados já obtidos.

Nossa história ensina-nos também que uma integração regional bem-sucedida é uma integração regional que se adapta, que evolui e muda. Estamos assistindo assim a uma profunda redefinição do conteúdo e dos contornos dos sistemas de integração na América do Sul. O ingresso da Venezuela no Mercosul, a associação do Chile à Comunidade Andina, mas também os projetos da ALBA (Alternativa Bolivariana das Américas) da UNASUL (União da América do Sul) são elementos concretos de um amplo esforço de recomposição dos sistemas de integração regional.

Fiel aos seus valores, a França seguirá de perto a constituição desses novos equilíbrios. Continuaremos defendendo a constituição de conjuntos latino-americanos integrados, os únicos capazes de fortalecer a voz da América Latina no cenário internacional.