FÓRUM DE PARIS DEDICADO À UNIÃO PELO MEDITERRÂNEO

DISCURSO DO SECRETÁRIO DE ESTADO FRANCÊS
PARA AS RELAÇÕES EUROPÉIAS, JEAN-PIERRE JOUYET,
POR OCASIÃO DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Paris, 30 de março de 2008

“Uma União pelo Mediterrâneo para fazer o quê e como?”

Senhoras e Senhores,

Bernard Kouchner, que havia desejado sinceramente estar entre os Srs. para o encerramento deste fórum, infelizmente encontra-se impedido de comparecer por razões imperativas. Transmito-lhes portanto o seu pedido de desculpas, mas fico feliz por poder apresentar perante os Srs. nossa ambição comum para o Mediterrâneo.

Eu gostaria primeiramente de agradecer aos organizadores, especialmente a Albert Mallet e Elie Barnavi, por terem colocado a União pelo Mediterrâneo em destaque nesta conferência, a apenas cem dias da Presidência Francesa da União Européia. Essa escolha oferece-me a oportunidade de colocar em evidência o fato de que a nossa próxima Presidência trará em si uma nova ambição da Europa para o Mediterrâneo e será marcada por um novo tipo de relações entre os países que o margeiam.

É verdade que são numerosos os desafios a serem enfrentados, em primeiro lugar o conflito entre Israel e a Palestina. O envolvimento da França, o envolvimento pessoal do Presidente da República [Nicolas Sarkozy] e o de Bernard Kouchner [Ministro das Relações Exteriores], respondem aos imperiosos deveres que tornam a perseverança necessária e a esperança indispensável.

Não menos imperiosa é a implementação do Tratado de Lisboa, que possibilita o relançamento do processo de aprofundamento de nossa União Européia, do qual nossos parceiros mediterrâneos também devem tirar proveito.

Então, por que engajar-se em um novo desafio?

Eu gostaria primeiramente de abordar com os Srs. quatro questões:

- Em primeiro lugar, por que a União Mediterrânea?
- Em seguida, que União pelo Mediterrâneo?
- Que valor agregado dessa União pelo Mediterrâneo?
- Por fim, que projetos concretos para lançar a União pelo Mediterrâneo?

Dentro dessa ambição, a França tem um papel reconhecido, pois esse projeto não é de direita ou de esquerda; ele não é monopólio de qualquer partido; não existe União pelo Mediterrâneo de direita ou de esquerda. Digo perante os Srs.: em cada país, precisaremos de todo mundo!

O Presidente da República pronunciou seu discurso de Tânger em 23 de outubro de 2007 e, juntamente com José Luis Zapatero e Romano Prodi, lançou o apelo de Roma, em 20 de dezembro passado.

Por que a União pelo Mediterrâneo?

Eu vi, nos países das margens Sul e Leste do Mediterrâneo, com os quais possuímos tantas relações não só convencionais, mas também afetivas, levantar-se uma onda de esperança, manifestar-se um grande interesse. Em cada um dos países do Mediterrâneo – e fui a muitos deles, pois, como Secretário de Estado encarregado das Relações Exteriores, vou aos países do Sul tão naturalmente como visito nossos parceiros da União Européia – fiquei surpreso com a vontade de cada um de participar dessa aventura desde o início. Não existe um só país-membro da União Européia que não tenha manifestado seu interesse.

Graças à União Européia, que atenuou as fronteiras entre seus países, e graças ao Processo de Barcelona, todos os países-membros da União Européia também são, de certa maneira, países mediterrâneos. Os finlandeses me disseram: “desde 1995, nós também somos mediterrâneos”. O Presidente da República concluiu com muita propriedade, após a reunião do Conselho Europeu de 13 de março: “Essa idéia de União do Mediterrâneo é, hoje, uma idéia de toda a Europa e isso é muito bom”. No Sul e no Leste, todos vêem na União pelo Mediterrâneo uma oportunidade de recobrar a esperança do Processo de Barcelona. Estive em Israel e na Palestina na semana passada. Ninguém espera da União pelo Mediterrâneo que traga uma solução para o conflito israelense-palestino: todos querem que a União pelo Mediterrâneo seja justamente preservada desse conflito para permitir a cada um começar a trabalhar a respeito de projetos concretos que possam criar solidariedades de fato.

Que União pelo Mediterrâneo?

A União pelo Mediterrâneo será, em primeiro lugar, uma união de iguais. Nossos parceiros do Sul são, acima de tudo, sensíveis à capacidade que lhes é oferecida de participar da elaboração de projetos a serem colocados em prática e não mais apenas receber as propostas da União Européia. A co-presidência, a secretaria comum, sobre a qual iremos discutir com eles, demonstram essa abordagem. O Presidente havia anunciado em Tânger que “Audácia e coragem é dizer aos países banhados pelo Mediterrâneo que eles não formam dois blocos que se encontram face a face de um lado e do outro do mar, mas que, todos juntos, eles constituem uma comunidade de destino na qual cada um tem a sua parcela e que todos os povos do Mediterrâneo são iguais em dignidade, direitos e deveres.”

Em seguida, ela é uma união de projetos. Com disse o Presidente da República, nossa iniciativa assemelha-se à dos pais fundadores da Europa. É desenvolvendo projetos concretos que se reforçará a cooperação entre a Europa e os países do sul do Mediterrâneo e sobretudo entre os próprios países do Sul.

Por outro lado, a idéia de começar por projetos vem ao encontro, como disseram, das necessidades dos povos e suas preocupações mais urgentes:

- Como garantir o acesso à água que falta a uma população cada vez mais numerosa?
- Como salvar nosso mar comum pois, advertidos pelo exemplo do Mar do Aral e do Mar Cáspio, nós sabemos que os mares podem morrer?
- Como lutar juntos contra os incêndios florestais, os tremores de terra e as inundações?
- Como criar empregos dos quais os jovens precisarão, como resolver melhor as questões de saúde pública, responder aos flagelos aos quais somos confrontados coletivamente, que não conhecem fronteiras e que ignoram as pretensas barreiras do “choque de civilizações”?

A União pelo Mediterrâneo é uma emergência para proporcionar um quadro de trabalho e um método prático para as soluções compartilhadas.

A União Européia engajou-se inteiramente nesse projeto. Nós discutimos com nossos parceiros da União Européia, particularmente a Alemanha, que nos havia apresentado, com a sinceridade que permite a estreiteza de nossas relações, um certo número de preocupações – mas também recomendações. Essas trocas levaram finalmente à aprovação, por unanimidade, pelo Conselho Europeu de 13 e 14 de março, do projeto de União pelo Mediterrâneo.

Esse trabalho no seio da União Européia era indispensável para eliminarmos os mal-entendidos e conseguirmos o apoio de todos os nossos parceiros. Nossos amigos alemães e o Conselho Europeu, aprovaram finalmente uma iniciativa que apresenta uma nova ambição. Tanto na política de vizinhança, quanto no Processo de Barcelona, que renova sua dinâmica e seu alcance, oferecendo à cooperação no Mediterrâneo um diálogo baseado no respeito à igualdade de cada um.

Como esse apoio agora está garantido, podemos preparar nas melhores condições possíveis a reunião de cúpula de Paris de 13 de julho: a primeira reunião de cúpula da União pelo Mediterrâneo será a primeira da Presidência Francesa da União Européia. Essa reunião compreenderá todos os países que margeiam o Mediterrâneo e os países europeus, ou seja, um total de quarenta participantes.

Contrariamente a determinados comentários ouvidos aqui e ali, a ambição do projeto continua sendo tão forte quanto antes. Ela não está absolutamente minorada. Como seria possível, aliás, pretender que um projeto que incluísse inicialmente apenas alguns países europeus fosse agora minorado por ter recebido o apoio de toda a União Européia?

A Europa está cumprido aqui a sua missão, ela que, segundo Paul Valéry, “costeia um ilustre mar cujo papel, eu deveria dizer função, foi maravilhosamente eficaz na elaboração desse espírito europeu que nos ocupa”. Fernand Braudel, o pensador do Mediterrâneo, também pensou a Europa, a partir da qual convida, em sua Gramática das Civilizações, a fazermos uma leitura global do mundo atual. Bela antecipação da globalização que vivemos e à qual a Europa, assim como a União pelo Mediterrâneo, pretende conceder uma visão humana.

Pois esta é realmente a ambição do texto aprovado pelo último Conselho Europeu, que reúne as duas expressões: “o Processo de Barcelona; a União pelo Mediterrâneo”. Trata-se de mostrar que um concerto de propostas compartilhadas, de geometria variável, poderá reduzir as diferenças de desenvolvimento, aproximará os povos e fará com que os governos dialoguem mais.

Volto a esses dois pontos que associam-se agora no título, “União pelo Mediterrâneo” e “Processo de Barcelona”: eles salientam que a União pelo Mediterrâneo é doravante um prolongamento do Processo de Barcelona. A União pelo Mediterrâneo assume realmente o papel do Processo de Barcelona: o Processo de Barcelona não foi substituído, mas “realçado”, ou seja, elevado a um nível mais superior, tanto em seu conteúdo quando em seu funcionamento.

Que valor agregado obtermos na União pelo Mediterrâneo?

Essa transformação constitui o aumento da valorização, o valor agregado, do projeto de União pelo Mediterrâneo. Ela aparece de forma muito clara em nossas propostas:
- um forte e novo impulso político no mais alto nível, com a reunião de cúpula de 13 de julho, para a qual serão convidados os chefes de Estado ou de Governo de todos os países banhados pelo Mediterrâneo e dos países da União Européia, e que abre o caminho para a realização de reuniões de cúpula da União pelo Mediterrâneo a cada dois anos;
- uma verdadeira parceria, graças a um funcionamento paritário, em “pé de igualdade” entre seus membros. É o respeito a esse compromisso que nos leva a propor uma co-presidência por um país da margem Norte e um da margem Sul;
- segundo esse mesmo princípio, a criação de uma secretaria permanente composta de aproximadamente vinte pessoas vindas dos países do Norte e do Sul, assim como da Comissão, sobre uma base paritária, e encarregada do acompanhamento dos projetos que faltavam ao Processo de Barcelona;
- o recurso a novas fontes de financiamento, pois nunca foi nossa intenção contentar-nos com o orçamento da União Européia: as instituições financeiras européias, que contribuíram para a recuperação econômica da Europa Central e Oriental após a queda do muro de Berlim, estão prontas a investir no Mediterrâneo, da mesma forma que o setor privado, que quer apoiar nossa iniciativa e dar ao Mediterrâneo o lugar que lhe cabe em nossos intercâmbios e investimentos.
- por fim, o indispensável envolvimento das coletividades locais e regionais, primeiros atores da cooperação em torno do Mediterrâneo, que se reunirão em Marselha nos dias 22 e 23 de junho próximos, com o apoio da prefeitura de Marselha e da administração da Região Provence-Alpes-Côtes d’Azur.

No que se refere à proposta de uma co-presidência por dois anos da União pelo Mediterrâneo, esta suscitará sem dúvida reticências e dificuldades, mas parece-nos essencial para encarnar a dimensão de parceria que todos desejamos dar ao processo. Estamos trabalhando a respeito de todos esses aspectos em estreito diálogo com todos os nossos parceiros, particularmente do Sul do Mediterrâneo

Após Israel e a Palestina, irei pessoalmente à Croácia, país candidato à adesão à União Européia, que ainda não é membro do Processo de Barcelona, mas que encontrará pela primeira vez, graças à União pelo Mediterrâneo, uma oportunidade para expressar sua rica identidade mediterrânea, como a Bósnia Herzegóvina, Montenegro e a Albânia.

Irei em seguida a Chipre, onde está renascendo a esperança de ver fechada uma das mais dolorosas cicatrizes que por muito tempo persistiram em um dos berços da civilização mediterrânea.

Depois, irei à Turquia, onde lembrarei que nunca se cogitou instrumentalizar o Mediterrâneo para cortar as ambições européias da Turquia. Estamos prontos a discutir a relação da União Européia com a Turquia. Mas isso se fará, aliás, apenas dentro do contexto da União pelo Mediterrâneo, na qual a Turquia terá plenamente seu lugar. Isto aplica-se, aliás, a todos os países mediterrâneos: a participação na União pelo Mediterrâneo não tem influência nas relações de cada um com a União Européia: continuaremos trabalhando a respeito do “status avançado” do Marrocos, assim como esperamos avançar a respeito do “realçamento” da relação União Européia/Israel, para acompanhar uma sinergia positiva que leve à criação de um verdadeiro Estado Palestino.

Que projetos para lançar a União pelo Mediterrâneo?

Nós temos um diálogo estreito entre europeus; temos um diálogo estreito também com todos os parceiros da margem sul sobre os projetos que a União pelo Mediterrâneo deverá lançar a partir da reunião de cúpula de 13 de julho.

Os primeiros projetos aos quais nos dedicaremos, europeus e mediterrâneos, versarão sobre o meio ambiente que, por causa dos dejetos urbanos, das águas usadas e das emissões industriais, ameaça as margens e as espécies marinhas. Se for necessário “fazer do Mediterrâneo o mar fechado mais limpo do mundo”, é tanto pela beleza de suas paisagens, quanto pela qualidade de vida nas cidades banhadas por ele, para que as atividades ligadas à pesca não fiquem definitivamente comprometidas e para evitar, com a ajuda do aquecimento do planeta, o surgimento de novas patologias médicas. Todos os países estão de acordo com a necessária diversificação de suas fontes de energia e a redução das emissões de gases de efeito estufa. Um verdadeiro plano solar mediterrâneo, que interessa a um grande número de grandes empresas européias, será bem-vindo.

Desenvolver os intercâmbios e o surgimento de novas empresas são os objetivos do projeto de auto-estradas marítimas, que poderiam complementar progressivamente o já saturado transporte de mercadorias por rodovias, como propõe particularmente o Egito.

De forma mais geral, as pequenas e médias empresas deveriam contar com um fundo de garantia e um fundo de fundos próprios constituídos pelo aporte das instituições financeiras bilaterais e multilaterais, com a abertura do setor privado, como propõem especialmente a Espanha e a Itália. Um fundo mediterrâneo de co-desenvolvimento das infra-estruturas, que será articulado com a nova facilidade de investimento na vizinhança instaurada no seio da União Européia, poderia favorecer os co-financiamentos.

A criação de um mecanismo eficaz de proteção civil, complementar ao sistema europeu já existente. Por outro lado, parece-nos essencial para materializar a solidariedade diante dos riscos naturais entre os países do circuito mediterrâneo.

Daremos sem dúvida ênfase à formação dos jovens para que as profissões ligadas às novas empresas, comerciais e industriais, sejam exercidas por jovens profissionais, competentes. Uma cooperação regional maior, à qual o patronato e os sindicatos mediterrâneos darão a sua contribuição, permitirá que as atividades que estimulem o desenvolvimento sustentável tornem-se, para jovens que hoje não recebem formação qualificadora, o caminho para um futuro de sucesso em seus países de origem, estimulando ao mesmo tempo a criação de empregos. Por toda parte, existem profissões a serem inventadas, inclusive no setor motor da pesquisa, onde é preciso que a Europa e o Mediterrâneo, ricos em talentos, recobrem o poder de atratividade. O espaço científico mediterrâneo, ao qual a Academia de Ciências irá dar o pontapé inicial, será um elemento essencial dessa perspectiva.

Muitos projetos poderiam ser ainda citados. Mas, como deseja Bernard Kouchner, não se deve ir rápido demais, nem ver grande demais, se se quiser que cada projeto encontre seus próprios recursos e as condições para sua implementação efetiva.

Para concluir, seremos certamente prudentes, mas resolutos: vamos nos comprometer, sob a autoridade do Presidente da República, a criar uma “união de projetos” para um “projeto de união”. Tenho pressa de assistir, em 13 de julho, ao surgimento, à criação dessa União pelo Mediterrâneo, que será, sem sombra de dúvida, um fator de desenvolvimento e, portanto, de paz e estabilidade; estabilidade, paz e desenvolvimento tão aguardados por todos os povos do Mediterrâneo. Ouvimos por toda parte projetos, iniciativas espontâneas que darão vida e alimentarão esse grande objetivo. Estamos persuadidos de que essa alavanca fará com que o Mediterrâneo torne-se o que jamais deveria ter deixado de ser: o mar da união.

Muito obrigado.