PROJETOS DO GOVERNO RELATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO
DO TRATADO EUROPEU SIMPLIFICADO

RESPOSTA DO PRIMEIRO-MINISTRO FRANCÊS, FRANÇOIS FILLON,
A UMA PERGUNTA DE ATUALIDADE NA ASSEMBLÉIA NACIONAL

Paris, 18 de dezembro de 2007

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Eu gostaria primeiramente de dizer que todos os representantes de todos os grupos políticos da União Européia são bem-vindos à Assembléia Nacional.

Senhoras e Senhores Deputados, há oito meses, a Europa estava em pane. Hoje, graças à iniciativa tomada pela França, pelo Presidente da República, e graças ao engajamento de Angela Merkel e da presidência alemã, a Europa saiu da crise na qual estava mergulhada. E ela saiu dessa crise com um tratado simplificado, em torno de duas idéias simples: o respeito às nações e o retorno à eficiência política no funcionamento da União Européia.

A França, que teve a honra de contribuir para a saída da crise, quis que, além do Tratado Simplificado, todos os países-membros da União Européia refletissem a respeito do projeto a longo prazo e, especialmente, da questão da identidade da União Européia. Assim, será instalado um grupo de sábios que poderá propor um projeto para a União, porque a União Européia não é apenas um conceito, é um território, são fronteiras e é uma identidade.

A França, dentro desse contexto, está preparando a próxima etapa, que será a presidência francesa da União Européia, no segundo semestre de 2008. A França está preparando essa presidência procurando associar o máximo possível a ela todos os franceses. Eu desejo, em particular, que todos os parlamentares, todos os eleitos locais, todos os prefeitos das grandes cidades da França, possam participar da acolhida e do desenrolar da presidência francesa da União Européia.

Essa presidência francesa terá quatro prioridades. Em primeiro lugar, a questão da luta contra o aquecimento climático, com o problema das quotas de CO2 e a questão das energias não-emissoras de CO2; a política de imigração, porque no espaço de Schengen é necessária uma política européia de imigração; a questão da defesa européia, pois já é hora de vencermos uma nova etapa, para fornecermos à Europa uma verdadeira autonomia em matéria de defesa. E, por fim, a questão da autonomia energética, da independência energética da União Européia. Pois bem, nós propusemos aos outros países-membros que dessem início, a exemplo do que estamos fazendo com a Revisão Geral das Políticas Públicas, a uma revisão geral das políticas européias, porque já é hora de avaliarmos as políticas européias e de estabelecermos margens de manobra para conduzirmos novas políticas.

Portanto, Senhoras e Senhores Deputados, a França fica feliz por ter voltado ao centro do jogo europeu, e ela deseja estar entre os primeiros países europeus a ratificar o Tratado de Lisboa. Assim, dentro de alguns dias, ele será submetido aos Senhores, no início de 2008, e a França terá a honra de estar entre os primeiríssimos a ratificar esse tratado que recoloca a União Européia em marcha.