ARTIGO DO MINISTRO FRANCÊS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E EUROPÉIAS,
BERNARD KOUCHNER,
DO SECRETÁRIO DE ESTADO FRANCÊS PARA AS RELAÇÕES EXTERIORES,
JEAN-PIERRE JOUYET,
DA SECRETÁRIA DE ESTADO FRANCESA PARA OS DIREITOS HUMANOS,
RAMA YADE,
E DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COOPERAÇÃO E A FRANCOFONIA,
ALAIN JOYANDET

Paris, 11 de abril de 2008

"Encaremos os distúrbios e a fome"

A segurança alimentar é, hoje, um desafio mundial de emergência para os países mais pobres. Para os 400 milhões de pessoas cuja renda mal permite sobreviver, a escalada dos preços tem a potência de uma catástrofe natural. Após várias capitais africanas e Porto Príncipe, onde os preços dos gêneros alimentícios aumentaram em torno de 100% em dezoito meses, os distúrbios ligados à fome poderiam atingir rapidamente cerca de trinta países. Reunidos no final de março, os ministros da Economia e das Finanças dos países africanos fizeram soar o alarme denunciando “uma ameaça significativa para o crescimento, a paz e a segurança na África”. Juntamente com Michel Barnier [Ministro da Agricultura e da Pesca], nós avaliamos a situação e decidimos agir diante dessas crises que vemos se aproximarem e que não serão apenas humanitárias. Atingindo populações urbanas em países onde a juventude não tem mais esperança e freqüentemente reina a corrupção, essas crises serão também sociais e políticas e constituem questões de segurança fundamentais.

Nós conhecemos as suas causas: o aquecimento climático, em primeiro lugar, que provoca a desertificação e o empobrecimento dos solos. Estoques alimentares no mais baixo nível; uma demanda crescente nos países onde o crescimento é rápido, especialmente na China; uma pressão maior sobre as terras; um “efeito dos biocombustíveis” consumindo áreas cada vez mais extensas. E depois, como sempre, as colheitas ruins, com os preços dos cereais afetando os da carne e do leite. Por fim, uma certa liberalização do comércio, que leva à miséria os pequenos produtores, submetidos à concorrência desleal das importações a preços baixos... sem esquecermos, é claro, a ascensão dos preços do petróleo.

Em nome de sua vocação universal, em nome da preservação dos equilíbrios político e migratório, a França, como principal produtor europeu, não pode aceitar que se morra de fome no século XXI. Se não agirmos hoje, sofreremos amanhã. A emergência é, em primeiro lugar, respondermos ao apelo do Programa Sanitário Mundial (PAM), que pede 500 milhões de euros suplementares. Lembremo-nos de que toda a nossa ajuda alimentar, inclusive a nossa contribuição para o PAM, soma hoje 32 milhões... Além das quantias a serem levantadas, devemos privilegiar as ajudas pontuais, incentivar a produção e apoiar a reconstituição dos estoques alimentares. Para isso, devemos apoiar as ONGs, sua perícia, seu conhecimento do terreno. Devemos também coordenar melhor a ação da França. Decidimos proceder à instalação imediata de um grupo de trabalho de alto nível associando os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores. Juntam-se a eles os ministérios encarregados da Ecologia e da Economia, assim como os institutos de pesquisa. E devemos tomar a iniciativa de dar uma resposta européia mobilizando os financiamentos de emergência da União.

Além da emergência, precisamos estimular reformas estruturais de três ordens. Em primeiro lugar, uma maior coordenação em campo entre as principais agências ou fundos internacionais competentes. Em seguida, uma conferência mundial sobre a segurança alimentar nos países mais frágeis, preparada com base em um diagnóstico compartilhado, estabelecido pelos melhores especialistas do Sul e do Norte. Por fim, a título nacional, uma estratégia de ajuda pública para o desenvolvimento que substitua o objetivo de segurança alimentar no centro de sua ação. Porque, por trás dessas crises, há uma escolha política. Há anos, as grandes potências e as organizações internacionais abandonaram o setor no entanto vital do desenvolvimento agrícola. Já é mais do que tempo de repararmos essas lacunas. Seria necessário lembrar que, na África Subsaariana, a agricultura continua ocupando dois terços da população ativa?

A “revolução verde” pressupõe hoje uma mudança de escala. A mobilização deve ser total, em todas as frentes: pesquisa agronômica, formação profissional, controle da água, subvenções para a compra de sementes... O objetivo deve ser, a longo prazo, que esses países sejam dotados de verdadeiras políticas agrícolas. A perícia francesa no assunto, reconhecida no mundo inteiro, deve nos permitir estar na liderança da luta pela segurança alimentar. E a Europa, com sua agricultura bem-sucedida e sua política comum deve desempenhar plenamente seu papel de fornecedor e regulador dos mercados mundiais de alimentos, tema que estará na ordem do dia da Presidência Francesa da União Européia. O encarecimento dos víveres constitui, paradoxalmente, uma oportunidade para relançarmos os investimentos no setor agrícola. A comunidade internacional deve aproveitar esta oportunidade e tentar, de uma vez por todas, recolocar a globalização no lugar...