BIRMÂNIA

COMUNICADO DO MINISTRO FRANCÊS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E EUROPÉIAS,
BERNARD KOUCHNER

Paris, 8 de maio de 2008

Desde o primeiro dia da catástrofe que atingiu a Birmânia com um amplitude comparável à do Tsunami, causando sem dúvida mais de uma centena de milhares de mortes e mais de um milhão de deslocamentos de pessoas, pedi que o Ministério das Relações Exteriores e Européias mobilizasse todos os meios necessários para prestar assistência ao povo birmanês tragicamente afetado pela passagem do ciclone Nagis e desse o seu apoio aos cidadãos franceses e europeus presentes no país, já que a França exerce atualmente, na Birmânia, a presidência rotativa da União Européia.

Nossa Embaixada em Rangum, que foi imediatamente mobilizada, está sendo reforçada. Os serviços da Embaixada puderam avisar os membros da comunidade francesa da chegada iminente do ciclone. Foi, sem dúvida, graças a essas recomendações que nossa comunidade local não registrou, até o momento, qualquer perda. Nosso posto permanece em contato permanente com o conjunto de nossos compatriotas e mobiliza-se para fornecer-lhes toda a ajuda possível.

Em Paris, ativamos uma força tarefa comandada pelo ministério das Relações Exteriores e Européias e associando os ministérios da Defesa e do Interior (Segurança Civil), que reúne-se diariamente para avaliar a situação e coordenar a ação francesa. Um diálogo cotidiano também está sendo desenvolvido pelo ministério com as ONGs francesas presentes na Birmânia ou que desejem envolver-se, bem como a Cruz Vermelha Francesa e a Fundação da França.

As ações empreendidas nesse contexto pela França são, principalmente:
- a disponibilização de um primeiro envelope de 200 mil euros que agora aumentamos para 2 milhões de euros, em benefício especialmente das ONGs francesas já presentes no país, e em função das condições de distribuição dessa ajuda. Por outro lado, os particulares ou as empresas que desejarem encaminhar donativos às ONGs (MDM, ACF, AMI, Care France, EMDH e Parceiros), que possuem equipes no local, bem como a Cruz Vermelha Francesa ou a Fundação da França, podem fazê-lo diretamente através de seu site Internet.
- abertura de uma linha telefônica ativada 24 horas por dia destinada às famílias dos cidadãos franceses presentes na Birmânia no momento da passagem do ciclone (0143178686);
- apoio às iniciativas tomadas pelas ONGs junto às autoridades birmanesas para facilitar seu acesso às vítimas, seja no que se refere à expedição de vistos ou a possibilidade de encaminhar gêneros de primeira necessidade;
- a preparação do envio de aviões fretados pela França a partir do território nacional, mas também de aeroportos próximos à Birmânia, tendo a bordo material humanitário. Um primeiro avião francês encaminhando especialmente material da Cruz Vermelha Francesa (sistema de purificação de água) e de Ação Contra a Fome (ACF) poderia partir rapidamente, a partir do momento em que as autorizações de aterrissagem e as garantias necessárias sobre a recepção e a distribuição imparcial dessa ajuda tenham sido fornecidas pelas autoridades birmanesas.
- de concerto com o Ministério da Defesa, a disponibilização de navios da Marinha Nacional presentes na zona, que deveriam efetuar um exercício conjunto com as forças indianas e britânicas, e especialmente o navio Mistral. Esse navio de projeção e comando, que aguarda atualmente o carregamento em Chennai (Madras), possui uma importante capacidade de transporte de aproximadamente 1.500 toneladas e meios médicos de emergência (equipe médica e capacidade de hospitalização). O frete humanitário, cujo embarque será coordenado pela Embaixada e pelos socorristas da Segurança Civil, poderia ser recebido e distribuído às populações pelo Programa Alimentar Mundial, cujas equipes já estão presentes na Birmânia.

Apelo solenemente uma vez mais às autoridades birmanesas para que suspendam todas as restrições ao livre encaminhamento da ajuda pelos canais mais eficazes. Os organismos especializados das Nações Unidas e as ONGs devem poder ter acesso imediato às vítimas. Enfrentar os sofrimentos humanos, seja onde ocorram, é o verdadeiro sentido dessa “responsabilidade de proteger”, aceita pela comunidade internacional e iniciada pela França. Foi o que desejamos lembrar ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Por fim, quero lembrar que as coletividades territoriais que desejem manifestar sua solidariedade para com as populações atingidas por uma crise humanitária no exterior têm a possibilidade de depositar uma contribuição no fundo de participação da delegação para a Ação Humanitária, através de um depósito junto ao Tesouro Geral para o Exterior, com base no fundo de contribuição “001-6-008: contribuição de terceiros em benefício da ajuda de emergência às vítimas de catástrofes naturais e de conflitos no exterior”.