Artigo do Ministro francês das Relações Exteriores,
Philippe Douste-Blazy, publicado no jornal “Les Echos”

Paris, 15 de maio de 2007

"Aids e G-8: a hora da verdade"

Aids: 30 milhões de mortes, 42 milhões de pessoas em sursis, esperança de vida que cai de 63 para 37 anos em uma parcela significativa da África. Uma parte crucial da resposta que se impõe encontra-se hoje nas mãos do G-8.

Em 2005, o G-8 comprometeu-se a fazer com que, até 2010, todos os doentes de Aids tenham acesso à triterapia. É verdade que já houve progressos: segundo o relatório das Nações Unidas, divulgado em 17 de abril, 28% das necessidades de retrovirais estariam cobertas nos países de renda baixa ou intermediária. Mas esses avanços não devem mascarar a terrível ameaça que continua pesando sobre o futuro dos países mas desfavorecidos. A saúde, capital humano de um país, continua sendo, vale lembrar, seu primeiro fator de crescimento. Não podemos esperar mais, sob o risco de ver todos os esforços de desenvolvimento dos cinqüenta últimos anos definitivamente comprometidos.

A próxima reunião de cúpula do G-8 será realizada nos dias 6 a 8 de junho, na Alemanha. Quais são as condições desse encontro decisivo? O primeiro obstáculo ao acesso universal aos medicamentos é bem conhecido: o problema do preço. Uma triterapia custa entre 8.000 e 26.000 euros por ano, enquanto que a renda anual média de um africano fica no patamar de 500 euros. Existem muitas versões genéricas desses medicamentos, da ordem de “apenas” 120 euros por ano, mas, por causa das patentes, elas são lícitas apenas em poucos países. O G-8 evocou esse problema na reunião de cúpula de junho de 2006, lembrando que, segundo a OMC, os países em desenvolvimento têm o direito de quebrar as patentes e importar genéricos com fins de saúde pública. As condições para uma flexibilidade existem, desde que se tenha a coragem de utilizá-las. A Tailândia o fez em dezembro passado e o resultado dispensa qualquer comentário: em quatro meses, os preços já caíram mais de 55%.

É esse mesmo objetivo que a UNITAID persegue: tornar os medicamentos acessíveis a todos, interferindo nos preços do mercado mundial graças à concorrência dos genéricos. Trinta e quatro países já se comprometeram a fornecer à UNITAID financiamentos de longo prazo para lutar contra a Aids, a malária e a tuberculose. Esses novos recursos, essencialmente produtos da contribuição de solidariedade sobre as passagens aéreas, já em 2007 somam 300 milhões de dólares. O dinheiro é o ponto nevrálgico da guerra contra as três pandemias: arma de negociação, arma de convicção, que possibilita o incentivo à concorrência em benefício dos países mais pobres.

Citemos um exemplo: os medicamentos para as 600.000 crianças doentes de Aids. A maioria deles vive nos países pobres e os laboratórios ocidentais não estão inclinados a desenvolver medicamentos adequados. Um mês após seu lançamento oficial em Nova York, a UNITAID mobilizou-se e assegurou aos laboratórios, a partir de outubro de 2006, compras maciças e duradouras de anti-retrovirais pediátricos. Em alguns meses, laboratórios genéricos indianos deram continuidade à iniciativa e as primeiras entregas de medicamentos acabam de ser feitas. Nada menos que 100.000 crianças vão poder ser tratadas ao longo do ano de 2007 e 45.000 já estão sendo tratadas. Se considerarmos que apenas 15.000 crianças soropositivas tinham acesso a um tratamento nos últimos anos, podemos ver quanto caminho já foi percorrido!

A lógica subentendida pela UNITAID é revolucionária em vários aspectos e, no entanto, é apenas uma questão de bom-senso: trata-se de utilizar uma parcela ínfima das riquezas geradas pela globalização - no caso, o crescimento do tráfego aéreo de 5% a 8% ao ano, para reduzir a fratura sanitária mundial. A globalização pode regular a globalização e contribuir para a proteção dos bens públicos mundiais - em primeiro lugar dos quais está a saúde, indissociável de qualquer desenvolvimento.

Essa aposta no futuro pode ser ganha. A concorrência genérica prevista nas cláusulas de salvaguarda da OMC já possibilitaram a divisão por 70 dos preços das triterapias de primeira geração.

Para chegarmos ao acesso universal ao tratamento contra a Aids, precisamos agora abordar sem rodeios dois temas fundamentais. De um lado, a falta cruel de pessoal da área médica: só no continente africano há um déficit estimado em um milhão de agentes. De outro lado, o subfinanciamento do Fundo Mundial de Luta contra a Aids, a tuberculose e a malária, que está equipado de maneira ideal para encaminhar os recursos necessários. Seu orçamento anual, da ordem de 2 bilhões de dólares, não é suficiente para cobrir os 23 bilhões de dólares anuais necessários à erradicação das três principais pandemias.

Vinte e oito bilhões de dólares por ano: para o G-8, que concentra mais de 50% da riqueza do mundo, isso representa menos de um milésimo do PIB acumulado! Mas, desde 2005, raros são os países-membros que aumentaram significativamente sua contribuição financeira. Cada um contentou-se em valorizar a sua própria política de ajuda para o desenvolvimento, condicionando todo e qualquer eventual aumento à equiparação dos outros países nessa área precisa.

Chegou a hora de comprovarmos uma vontade política. É uma questão de coerência e responsabilidade coletiva: afinal de contas, foram os dirigentes do G-8 que decidiram criar o Fundo Mundial, em Gênova, há seis anos. E o acesso universal aos tratamentos em 2010, o qual o G-8 se comprometeu a atingir em 2005, não é um horizonte inacessível. Na realidade, ele depende de duas questões que podem ser resolvidas a partir do mês de junho, por ocasião da reunião de cúpula do G-8: que proporção do custo global do acesso universal o G-8 quer assumir? E como quer dividir essa quantia entre os diferentes países-membros? Isso representa, no fim das contas, menos de 0,1% do PIB dos oito países mais ricos do mundo. Na luta contra as grandes pandemias, hoje a bola encontra-se no campo do G-8.