REUNIÃO MINISTERIAL UNIÃO EUROPÉIA – AMÉRICA LATINA

DISCURSO DO SECRETÁRIO DE ESTADO FRANCÊS
PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS, JEAN-PIERRE JOUYET,
SOBRE A LUTA CONTRA AS DROGAS

Lima, 15 de maio de 2008

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Ministros e Caros Colegas,
Senhoras e Senhores,

Estou particularmente feliz por abordar com os Senhores o futuro da questão entre nossas respectivas regiões na área da luta contra as drogas. Trata-se de um desafio fundamental e essencial para o aprofundamento de nossa parceria estratégica, que exige de nossa parte uma mobilização sempre mais forte, pois o preço a ser pago por nossas sociedades diante desse flagelo é grande demais para permanecermos inertes.

Constatamos cada vez mais que o fenômeno não cessa de se amplificar em nível mundial:
- O consumo está se desenvolvendo por toda parte, particularmente na União Européia e na América Latina. O tráfico vem ganhando novas rotas, utilizando novos procedimentos, ultrapassando novas barreiras. Agora, os países de produção e de trânsito não são mais poupados do aumento de consumo.
- As redes criminosas, dotadas de um arsenal de recursos financeiros consideráveis, utilizam em seu benefício as fraquezas de uma cooperação internacional que tem dificuldade em se desenvolver dos dois lados do Atlântico. Essas redes enfraquecem as instituições democráticas. Elas ameaçam a estabilidade de nossas sociedades. Elas alimentam a insegurança e a violência, tanto na Europa quanto no continente latino-americano. Elas solapam os esforços que empreendemos para lutar contra a pobreza, as desigualdades e a exclusão.

Podemos ver que a luta contra as drogas constitui um desafio fundamental para nossos respectivos continentes. Essa constatação não poderá ser empreendida senão por meio do reforço de ações comuns entre países produtores, de trânsito e consumidores.

Eu gostaria de apresentar aos Senhores algumas orientações que a França considera prioritárias para darmos um novo impulso à cooperação birregional a respeito desse tema crucial:

Uma ação eficaz deve ser baseada, em primeiro lugar, numa estratégia atualizada e em objetivos comuns. Nós já dispomos de um documento-quadro fundado no princípio de responsabilidade compartilhada: o plano de ação do Panamá. A revisão desse plano deveria ter sido finalizada em 2006. Não podemos mais esperar para nos dotarmos de uma estratégia atualizada e ambiciosa.

Nossa ação também deve apoiar-se em estruturas adequadas. Existe um instrumento: o mecanismo de coordenação e cooperação UE-ALC sobre as drogas. Lamento que esse foro essencial não tenha ficado à altura de nossas esperanças. Precisamos, portanto, redobrar nossos esforços para torná-lo eficaz e operacional.

A essa estratégia e a esse instrumento, é preciso acrescentar a importância da cooperação operacional. Isso pressupõe a multiplicação das trocas de informações, inclusive para lutarmos contra a lavagem de dinheiro e pelo controle dos precursores químicos. Em novembro próximo, a França sediará na Martinica a próxima reunião do grupo UE-ALC, encarregado da divisão da informação. Esperamos que essa reunião traga resultados tangíveis.

A cooperação marítima é uma outra grande prioridade do plano de ação do Panamá. O aumento constante do tráfico marítimo comercial facilita, de fato, o escoamento da droga, em particular para a Europa. Estamos prontos atualmente a disponibilizar os meios presentes nos departamentos franceses das Américas para participar dessa coordenação. É desejável, por outro lado, que todos os países envolvidos adiram ao acordo de cooperação marítima e aérea em matéria de drogas, assinado em San José no ano de 2003, um instrumento fundamental para o reforço de nossa ação. Devemos estabelecer um prazo para a realização desse objetivo.

Por fim, só obteremos resultados tangíveis e duradouros oferecendo alternativas viáveis às famílias que vivem da economia das drogas. Devemos, portanto, desenvolver verdadeiras estratégias de desenvolvimento alternativo. Essas estratégias devem ter um impacto sobre a renda, sistematizar o acesso à educação e à saúde e permitir o desenvolvimento das infra-estruturas que faltam.

O desenvolvimento alternativo, aliás, só é digno de crédito se fornecer verdadeiros mercados para os produtos originários das culturas alternativas. Ele deve mobilizar todos os envolvidos: poderes públicos, agentes sociais, operadores econômicos. A França continuará apoiando seus esforços nesse sentido, assim como os empreendidos em mais de trinta anos pelas agências especializadas das Nações Unidas e particularmente o Ofício das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime Organizado.

Senhor Presidente, Caros Colegas, ainda resta muito a ser feito. Nossos concidadãos são as primeiras vítimas de nossa falta de ação. Eles esperam de nós resultados concretos. Devemos redobrar nossos esforços e adquirir os meios para atingir nossas ambições. A instauração de um mecanismo de alto nível renovado é uma primeira etapa. Devemos vencer essa etapa e responder às expectativas de nossos povos com nossa determinação. Muito obrigado por sua atenção.