DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA, NICOLAS SARKOZY,
PERANTE O PARLAMENTO SUL-AFRICANO

Cidade do Cabo, 28 de fevereiro de 2008

Senhora Presidente,
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Parlamentares,

Eu gostaria de expressar-lhes a minha emoção por falar perante o Parlamento de um país que admiramos na França, quero dizer seu país, a África do Sul.

Vendo com distanciamento, o século XX surge como um dos séculos mais brutais da história da humanidade. O século XX representou para a humanidade: duas guerras mundiais, um genocídio, a shoah, ditaduras, exilados.

O século XX foi, para o mundo, um século de ferro. E a África, sua África sofreu na carne toda a sua violência e horror. A África suportou a colonização; as conseqüências dos grandes conflitos mundiais não lhe foram poupados, já que seus filhos pagaram também seu preço combatendo a serviço das potências coloniais. Depois, vieram as lutas pela colonização e novas vítimas, depois vieram conflitos entre países africanos que acompanharam o conflito entre o Leste e o Oeste. E depois, como isso não bastava, foi preciso que a África passasse por genocídios.

Mais do que outros, a África foi vítima do desprezo e do racismo.

E no entanto, foi desse continente freqüentemente humilhado, algumas vezes enxovalhado, e precisamente da África do Sul, que veio bem no final do século XX uma magnífica lição de humanidade. Enquanto aqui reinava o apartheid com suas violências, quando a vingança e novas opressões poderiam ter nascido de tantas humilhações, o povo da África do Sul, guiado por homens fora do comum, quis romper a longa cadeia de infelicidade.

Esse extraordinário sucesso humano, que é o seu, deve muito ao homem que, após 27 anos de prisão, disse àqueles que o haviam privado de sua liberdade por tanto tempo: “O opressor deve ser libertado, tanto quanto o oprimido. O oprimido e o opressor são, todos dois, desprovidos de sua humanidade.” Peço-lhes que acreditem que, em meu engajamento político, esta frase contou muito.

E os Senhores, os sul-africanos, escolheram deliberadamente a reconciliação. Ao decidir tomar esse caminho, eu vim dizer-lhes, na qualidade de Presidente da República, que os Senhores, de uma certa maneira, também redimiram o século. Os Senhores permitiram que, apesar das atrocidades do século XX, esse século que foi o do horror, pudesse ser concluído com um imenso sinal de esperança para toda a humanidade, e não significa pouco esse sinal de esperança vindo da África.

É, portanto, Senhoras e Senhores, impregnado de respeito por sua Nação, que me apresento diante dos Senhores, os representantes desse grande povo da África do Sul, arautos de uma sociedade mais justa e mais humana, por ser mais fraterna. Foi para saudar esse povo e a esperança que ele nos dá que eu desejei vir aqui, à África do Sul.

Porque a África soube fazer nascer essa esperança, a França quer trabalhar com a África do Sul. Nosso mundo deve apoiar-se agora em seu exemplo para dizer que não há fatalidade. A França dá a essa luta contra a fatalidade seus valores, a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

Mas a França e a África do Sul, tenho essa convicção, juntas, podem contribuir mais do que outros para o surgimento de um mundo apaziguado.

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Esse desafio comum, nós compartilhamos, em primeiro lugar, para que a Europa e a África teçam enfim novos laços; laços que não sejam mais os da desigualdade, da exploração e do ressentimento. À desigualdade, à exploração e ao ressentimento, quero opor a igualdade, a eqüidade e o respeito entre a Europa e a África.

A relação entre a França e a África é antiga. Não quero evitar qualquer questão e escamotear qualquer problema. A relação entre a França e a África pôde ser dolorosa e, como Presidente da França, digo-lhes que já tive a oportunidade de evocar os crimes e erros cometidos. E não tenho a intenção de esquecê-los, porque sei que, nesse continente, tem-se memória, a memória dos antigos, a memória das infelicidades e das dores.

Não se deve esquecer também o que a França deve à África. Penso particularmente na preciosa ajuda que a África nos deu nas duas guerras mundiais. E não esqueço que a África do Sul combateu ao nosso lado. A força desses laços não pertence apenas ao passado, ela está inscrita também na identidade francesa. Os Senhores sabem, Meus Caros Amigos, que 10% da população francesa pode hoje reivindicar sua origem africana?

Ela está inscrita também na identidade africana através da língua francesa.

Mas, apesar da profundidade e da antigüidade desses laços, a relação da França com a África, particularmente com a África subsaariana, está se distendendo.

O número de franceses que vivem na África, as exportações e os investimentos franceses para a África baixaram.

O resultado é que nossos parceiros tradicionais na África têm algumas vezes a sensação de um abandono ou, no mínimo, de um desinteresse da França por eles.

Essa relação é complicada porque nela misturam-se desde sempre a razão o sentimento e a paixão, porque ela sempre foi carregada de uma grande afetividade, mas também porque essa relação está defasada em relação ao que querem os africanos e ao que vêem os franceses.

Hoje, digo-o do fundo do meu coração, o antigo modelo de relações entre a França e a África não é mais compreendido pelas novas gerações de africanos, como também, aliás, pela opinião pública francesa. Precisamos mudar o modelo das relações entre a França e a África, se quisermos olhar o futuro juntos.

Sei mesmo que, no seio desta Assembléia, alguns dos Senhores, militantes da luta pela libertação, ainda vêem essas relações entre a França e a África através do prisma da colonização. Sua presença para me ouvir possui aliás, a meu ver, ainda mais valor.

Encontramo-nos numa situação onde nosso engajamento político, militar ou econômico ao lado da Africa é visto por muitos não como uma ajuda sincera, mas como uma ingerência neocolonial; mas, ao mesmo tempo, tenham a honestidade de reconhecer que alguns acusam-nos de indiferença, retração ou ausência de engajamento, abandono ou ingratidão. Para alguns, fizemos demais, ou mal, e para outros, não fizemos o suficiente.

Sei perfeitamente que os africanos estão cansados de receber lições de moral ou boa governança. Eles consideram essas lições arrogantes e condescendentes; mas, ao mesmo tempo, a sociedade civil, a opinião pública da África nos pede, a nós, França, nosso envolvimento direto ao seu lado para denunciar a corrupção ou a má governança.

Existe hoje uma espécie de exceção africana na opinião pública: o que é considerado normal com outras regiões do mundo faz nascer a suspeita quanto às intenções do governo francês quando se trata da África.

A Juventude africana mantém com a França uma relação ambivalente de atração e contestação.

Atualmente, mais de 100.000 africanos fazem estudos superiores na França. Contrariamente às idéias preconcebidas, nunca houve tantos estudantes africanos nas universidades francesas. Entretanto, a juventude francesa experimenta o sentimento de que a França está se fechando para ela.

Senhoras e Senhores, é meu dever como Presidente da República eliminar mal-entendidos, denunciar esses paradoxos que revelam uma situação que não é satisfatória nem para os Senhores, nem para nós.

Tenho a convicção de que a relação franco-africana é plena de futuro, desde que lhe demos um novo impulso.

Da mesma forma que a África do Sul personifica uma nova África, a relação franco-sul-africana deve inspirar uma nova relação entre a França e a África.

A França e a África do Sul podem ter relações exemplares, equilibradas e transparentes e, se me permitem, sem complexos.

Os Senhores tornaram-se nosso primeiro parceiro econômico. 160 empresas francesas desenvolvem parcerias industriais e criam empregos.

Assinei esta manhã com o Presidente Thabo Mbeki acordos nas áreas da energia, dos transportes, da ciência e do turismo que demonstram a diversidade desses vínculos. Devemos ir mais longe.

O nível de desenvolvimento alcançado pela África do Sul não explica por si só a natureza de nossas relações. E eu desejo uma verdadeira parceria entre nós.

Senhor Presidente, Caro Thabo, V.Exª tem o hábito de dizer que “a África do Sul não pode ser uma ilha de prosperidade no meio de um oceano de miséria”. A França pensa exatamente a mesma coisa.

Quero afirmar diante dos Senhores que a segurança e a prosperidade da França e da Europa são indissociáveis da segurança e da prosperidade da África.

14 quilômetros separam a África e a Europa pelo Estreito de Gibraltar. Não compreender que nossos destinos estão ligados é um contra-senso histórico cujas conseqüências seriam dramáticas. A Europa e a África terão o mesmo destino em termos de segurança e desenvolvimento.

O Renascimento da África é o que a França deseja. A França deseja o renascimento da África com toda a sua alma, ela o deseja de todo o coração, ela o deseja em nome de tudo o que a une à África.

Esse Renascimento é o que a África do Sul quer. Ela deu sinais disso. Ela deu o exemplo.

O Renascimento não é, em primeiro lugar, uma questão de meios. Ele é primeiramente, Senhoras e Senhores, uma questão de mentalidade. Mas, o que é o homem do Renascimento? É o homem que acredita que tudo é possível. O homem do Renascimento é um homem que crê no Homem. E por crer no Homem, ele pensa que o homem pode mudar o mundo. O homem do Renascimento é um homem cujos sonhos são maiores do que ele pode realizar!

Para trabalhar por esse Renascimento, a França quer refundar suas relações com a África. A França não quer estar na África para perpetuar, sob outras formas, relações desiguais que pertencem a um passado distante.

Se a França quer refundar sua relação com a África, a França deve começar por reconhecer e assumir seus interesses na África.

A paz e a segurança do continente africano, a luta contra a pobreza, o crescimento econômico do continente, sua inserção na globalização são, para nossos respectivos países, interesses comuns.

A França, assim como a África do Sul, tem interesse no desenvolvimento da África. Porque as guerras, as pandemias, o tráfico e o terrorismo na África terão conseqüências diretas na Europa e na França. Se os Senhores fracassarem hoje, isto será um drama para nós amanhã.

A França, assim como a África do Sul, têm o mesmo interesse numa melhor regulação da globalização. A globalização entrou em nossa história. Seria ilusório e perigoso pretender gerir as grandes questões mundiais sem a África. A França não aceitará que se possa tratar das grandes questões do mundo sem que um país africano tenha participação nisso e fale em nome do continente africano.

Mas, será que os outros dirigentes do mundo se dão conta de que a Europa e a África representam juntas aproximadamente a metade dos países do planeta? E só juntos é que os europeus e os africanos poderão ter um peso na globalização. A África do Sul é, para nós, um parceiro na globalização. Nós temos uma abordagem comum. E afirmo isso porque penso realmente que é profundamente anormal que o G-8 não dê um lugar ao G-5. Não se pode pretender tratar das grandes questões do mundo sem conceder um lugar de igualdade ao G-5 e, portanto, à África do Sul.

Penso o mesmo a respeito do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Existe um bilhão de africanos no mundo. Quem pode conceber que a África não ocupe pelo menos um assento como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas? Isto é uma evidência.

Acho o mesmo das grandes organizações internacionais, como o FMI. Participei, Caro Thabo, como você sabe, de meu primeiro G-8 como Presidente da República em Heiligendamm. E constatei que, durante dois dias e meio, nós trabalhamos em oito países e que, para o almoço do último dia, nós convidamos – desculpem-me – dois bilhões e meio de habitantes. Senti um certo desconforto por esses convidados de última hora que poderiam ter sido convidados na primeira hora dessa reunião de cúpula.

Sequer um país da América do Sul. Sequer um país da África. Nem a Índia ou a China. É necessária ao século XXI a organização do século XXI e não a organização do século XX.

Portanto, não nos cabe decidir quem representará a África. Mas constato que a África do Sul caminha na vanguarda desse continente; que ela possui todos os trunfos para fazer com que sua voz seja ouvida nesses foros.

O Presidente Mbeki gratificou no passado a França com o título de “Cidadã da África”. A meu ver, trata-se de um cumprimento e eu desejo que a França o mereça.

Durante a campanha presidencial francesa, expressei a minha vontade de dar um novo impulso à relação entre a França e a África. Realizarei essa renovação e peço-lhes que me compreendam.

Há três semanas, no Chade, quando movimentos rebeldes tentavam derrubar pelas armas as autoridades legais do país, a França proibiu-se de se imiscuir nos combates. Não autorizei que sequer um soldado francês atirasse em um africano, mesmo que, para mim, fosse conveniente apoiar o governo legal do Chade. Trata-se de uma mudança sem precedentes. Mas quero ir mais longe hoje.

Essa mudança precisa ser perseguida, porque a presença militar francesa na África continua baseando-se em acordos concluídos logo após a descolonização, há 50 anos!

Não digo que esses acordos não eram justificados na época. Mas afirmo que o que foi feito em 1960 não tem mais o mesmo sentido hoje. A redação está obsoleta e não podemos mais conceber, por exemplo, que o exército francês seja levado a participar de conflitos internos. A África de 2008 não é a África de 1960! A França levará isso em consideração em suas relações com seus parceiros africanos.

E quero, perante o Parlamento da África do Sul, fazer quatro propostas.

A primeira versa sobre os acordos de defesa entre a França e os países africanos. Eles devem refletir a África de hoje e não a África de ontem. Eles devem basear-se nos interesses estratégicos da França e de seus parceiros africanos. Não digo que se deva necessariamente fazer tábula rasa e apagar tudo com um único traço de caneta. Mas digo que a França deseja dar início a discussões com todos os países africanos envolvidos para adequar os acordos existentes à realidade da época atual e levando em conta da melhor forma possível a própria vontade dos países africanos. A França estará aberta ao diálogo com todos os que desejarem tecer com ela uma nova parceria em matéria de segurança.

A segunda proposta é a seguinte: vou refundar nossas relações com base em um princípio que não existia antes e que imporei, que é o princípio da transparência. A transparência é a melhor garantia para a existência de relações sólidas e duradouras e o melhor antídoto para os fantasmas e as incompreensões. Contrariamente à prática do passado, anuncio ao Parlamento da África do Sul que todos os acordos de defesa entre a França e os países africanos serão integralmente publicados. Associarei igualmente de forma estreita o parlamento francês às grandes orientações da política da França na África.

Em terceiro lugar, proponho que a presença militar francesa na África sirva prioritariamente para ajudar a África a construir, como é sua ambição, seu próprio dispositivo de segurança coletiva. A União Africana deseja dispor de forças de segurança até 2010-2012? Pois bem, que esse objetivo seja também o da França! A França não tem a vocação de manter indefinidamente forças armadas na África e a África deve assumir seus problemas de segurança.

Peço que me compreendam: não se trata absolutamente de um desengajamento da França na África. É exatamente o contrário. Desejo que a França engaje-se mais ao lado da União Africana, Caro Thabo, para construirmos o sistema de segurança coletiva de que a África precisa, pois a segurança da África é, naturalmente, em primeiro lugar um assunto dos africanos.

Por fim, minha última proposta visa fazer da Europa um parceiro fundamental da África em matéria de paz e segurança. Este é o sentido da parceria concluído entre nossos respectivos continentes em Lisboa, em dezembro passado. É do interesse de todos nós, pois uma Europa forte precisa de uma África forte.

Mas eu sei que a melhor garantia de paz e segurança são a democracia e a justiça. Então falemos de democracia e justiça. A França deseja, para a Costa do Marfim, que se realizem eleições livres, justas e reconhecidas. Nenhum país pode esperar alcançar o desenvolvimento sem organizar eleições democráticas. Faz tempo demais que esperamos por isso. O mesmo é válido com relação ao Zimbábue e o Chade, onde o enraizamento da democracia exige, desde já, novos esforços por parte de todos. E quero dizer que a democracia e os direitos humanos valem também na África e não são uma condição exposta a partir do exterior. A democracia e os direitos humanos nada têm de estranho à África. São aspirações dos povos africanos que a França compartilha.

Em matéria de desenvolvimento, desejo que a França contribua mais ativamente para a luta que os Senhores empreenderam contra a pobreza.

A França manterá seu engajamento financeiro pela realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O Presidente Mbeki interrogou-me e minha resposta é clara.

Mas eu quis que a França interviesse de maneira mais objetiva para favorecer a aceleração do crescimento econômico. E que contribuíssemos diretamente para a criação de empresas africanas geradoras de empregos.

Foi por isso que decidi lançar hoje uma iniciativa de apoio ao crescimento econômico.

Esta iniciativa será implementada pela Agência Francesa de Desenvolvimento. Ela comportará três componentes:

Vamos criar um fundo de investimentos de 250 milhões de euros para assumirmos participações em outros fundos mistos ou temáticos, de maneira a fazer com que as empresas africanas se desenvolvam.

O segundo componente é a criação de um fundo de garantia dotado também de 250 milhões de euros, a fim de facilitar o acesso das pequenas e médias empresas africanas ao crédito bancário e ao capital.

O terceiro componente será a extensão da atividade da Agência Francesa de Desenvolvimento em favor do setor privado, ou seja, o engajamento de 2 bilhões de euros, que lhes anuncio aqui, no espaço de 5 anos.

Ao todo, a iniciativa da França mobilizará portanto dois bilhões e meio de euros em cinco anos destinados ao financiamento direto ou indireto de 2.000 empresas africanas e a criação de 300.000 empregos.

Com essa iniciativa, o total dos compromissos financeiros franceses bilaterais na África s subsaariana somará portanto 10 bilhões de euros pelos próximos 5 anos. Quem ousará falar de desengajamento da França?

Por fim, vou concluir evocando um tema difícil, mas de nada serve fazer viagens se não se fala das questões difíceis.

Eu gostaria de falar da relação entre a França e a África com respeito às migrações. 65% dos 200.000 estrangeiros que se instalam todo ano na França vêm do continente africano.

Entretanto, não se trata apenas de um fenômeno Norte-Sul. A grande maioria desses movimentos migratórios é interno ao continente africano. A própria África do Sul recebe, sozinha, cerca de um quarto das populações migrantes da África.

A realidade da imigração não é satisfatória hoje. Ela não o é para nós, mas também não é para os Senhores. Vemo-nos confrontados, europeus e sul-africanos, ao mesmo desafio. 500.000 pessoas entram ilegalmente na Europa todos os anos e a amplitude do fenômeno em direção à África do Sul obriga-a igualmente a um número enorme de expulsões. Quem poderia contentar-se com uma tal situação?

Eu nunca disse, porque não penso assim, que a imigração é um fenômeno que seria necessário combater. E sempre denunciei o escandaloso conceito de imigração zero, que é uma idéia perigosa e fora da realidade. Tanto a França como a África do Sul são nações que devem uma parte de sua mola propulsora à contribuição dos migrantes e não podemos esquecer isso.

Nenhum país no mundo pode se permitir receber, entretanto, uma quantidade de migrantes que exceda sua capacidade de acolhê-los dignamente, com trabalho, habitação, educação e cuidados médicos. O rompimento desse equilíbrio gera fenômenos de desemprego maciço, exclusão e guetos.

Todo Governo tem, portanto, a responsabilidade de decidir quantos migrantes está pronto a receber em seu território e em que condições.

A França está preparando uma reforma capital de sua política de imigração. Uma cota anual de novos migrantes acolhidos na França será debatida e votada todo ano pelo Parlamento. Esse teto comportará subcategorias por motivos de imigração – trabalho ou reagrupamento familiar. Ela negociará com os países de origem no âmbito de acordos de gestão discutidos sobre os fluxos migratórios.

Não se administra a imigração unicamente por meio da decisão do país de acolhida, mas também pela decisão do país de partida.

Chegou a hora de construirmos uma parceria euro-africana sobre as migrações, com base em três temas essenciais, a meu ver capitais:

Em primeiro lugar, a pilhagem de seus cérebros. Este é um assunto de extrema gravidade. Um relatório da OMS de 2006 destaca essa situação impensável: a África suporta 24% do fardo das doenças e não possui mais do que 3% do pessoal médico em seu território. Como os Senhores querem tratar seus doentes se todos os médicos que formam partem para nosso país para tentar encontrar um desenvolvimento que não encontram em seu país? É preciso pôr um fim à pilhagem de cérebros. Essa situação é insustentável. É preciso evitar a partida definitiva das elites africanas.

Os Senhores sabem que há mais médicos do Benin exercendo a profissão em meu país do que médicos do Benin trabalhando em seu país? Os Senhores não acham que o Benin, que é um dos países mais pobres do mundo, precisa de seus médicos mais do que a França?

Em seguida, é necessária uma repressão contra as cadeias de tráfico: já é tempo de a comunidade internacional mobilizar-se contra esse odioso tráfico que explora a miséria de infelizes que não têm outra esperança senão na partida. Devemos ser mais severos com esses escravagistas dos tempos modernos que desonram a humanidade.

Por fim, o co-desenvolvimento, a mobilização das populações migrantes pelo desenvolvimento dos países de origem.

Esse novo canteiro de obras faz parte de um amplo pacote de medidas adotadas durante a 2ª Reunião de Cúpula UE-África-Lisboa. E desenvolverei essa relação quando passar a exercer, a partir de 1º de julho deste ano, as funções de Presidente da União Européia.

Além da relação entre Estados, devemos multiplicar os laços existentes entre nós. Entendo que esses laços suscitaram no passado muita decepção. E gostaria especialmente de dizer o quanto desejo o prosseguimento das reuniões de cúpula entre a África e a França. Mas quero que esses encontros mudem em seu método e sua natureza. É necessário adaptá-las quanto à sua finalidade e ao seu desenvolvimento.

É necessário mudar as reuniões de cúpula África-França, mudar os métodos e os objetivos. Sua preparação merece mais diálogo, os debates ganharão ao serem estruturados de maneira diferente e cabe ajustar sua periodicidade à dos outros encontros, no âmbito da União Européia e da Francofonia. Pode-se pensar enfim em lhes dar um caráter mais concreto, fazer os balanços ou formular as orientações.

Proponho que a próxima reunião ministerial de acompanhamento, que precederá à próxima reunião de cúpula já prevista para ser realizada no Cairo em 2009, seja a oportunidade para nos pronunciarmos conjuntamente sobre novas modalidades. Compreendam-me bem: é por acreditar na necessidade da amizade entre a França e a África que não quero ter qualquer tabu na refundação de nossas relações.

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Neste momento em que se inicia o século XXI, tenho perfeita consciência de que nossa geração carrega a pesada responsabilidade de evitar os dramas por que passou o precedente. A mensagem de humanidade e reconciliação vinda da África do Sul deve, portanto, nos guiar.

Em meu escritório em Paris, Meus Caros Amigos, existe uma foto de Nelson Mandela, que me foi oferecida quando veio à França no ano passado. Quando olho esse rosto que, por todo o mundo, tornou-se o rosto do perdão, penso sempre em duas coisas que ele disse.

A primeira foi durante a campanha de 1994. Ele dizia àqueles por cuja dignidade havia brigado – tive a coragem de lhe dizer isso – “Se quiserem viver melhor, vocês devem trabalhar arduamente. Não podemos fazê-lo em seu lugar; vocês mesmos devem fazê-lo.”

A segunda mensagem é a passagem no final das Memórias de Nelson Mandela, quando ele diz – o que é assombroso para nós: “Ninguém nasce odiando outra pessoa por causa da cor de sua pele, ou de seu passado, ou de sua religião. As pessoas têm que aprender a odiar e, se podem aprender a odiar, pode-se ensiná-las também a amar.” Quando Nelson Mandela fala assim, ele não pertence à África do Sul, ele honra o mundo como um todo.

Sua história nos ensina que os homens só são plenamente humanos graças a outros homens. Seu país dá todos os dias uma demonstração disso fazendo com que coexistam os descendentes dos escravos e os dos senhores; ao fazer coexistirem os descendentes dos fazendeiros vindos da Inglaterra, dos Países Baixos ou da França e os dos conquistadores zulus e dos guerreiros khossas; ao fazer coexistirem os descendentes dos meeiros vindos do Gujarat e os dos mineiros vindos de toda a África Austral.

Sua história, Meus Caros Amigos da África do Sul, demonstra que os valores de sua revolução, assim como os da Revolução Francesa, podem sempre possibilitar a transformação do mundo. Juntos, sul-africanos e franceses, nós cremos na igualdade dos direitos, cremos na igualdade das dignidades, nós recusamos o racismo.

Sua história nos diz que o mundo, para vencer, precisa da África, da voz da África, mas de uma África firme sobre os pés, de uma África viva e livre.

Viva a África do Sul!

Viva a França!